DATAS COMEMORATIVAS

ANO: 2024

 

 

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

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LEI N.° 19.259,

DE 15.05.25

(D.O. 15.05.25)

INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA CEARENSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 349/2025

LEI N.° 19.256,

DE 12.05.25

(D.O. 13.05.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL IRMÃ DULCE DE COMBATE À FOME.

PROJETO DE LEI N.° 204/2025

LEI N.° 19.255,

DE 12.05.25

(D.O. 13.05.25)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BREJO SANTO – EXPOBREJO.

PROJETO DE LEI N.° 31/2025

LEI N.° 19.253,

DE 12.05.25

(D.O. 13.05.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO BLOCO TURMA DO FUNIL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.

PROJETO DE LEI N.° 7/2025

LEI N.° 19.251,

DE 12.05.25

(D.O. 13.05.25)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 742/2024

LEI N.° 19.250,

DE 12.05.25

(D.O. 13.05.25)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE PESSOAS LGBTS

PROJETO DE LEI N.° 369/2024

LEI N.° 19.244,

DE 02.05.25

(D.O. 06.05.25)

INCLUI O DIA ESTADUAL DO PEDAL DO ORGULHO LGBT+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 760/2024

LEI N.° 19.243,

DE 02.05.25

(D.O. 06.05.25)

INSTITUI O DIA DO FONOAUDIÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 694/2024

LEI N.° 19.237,

DE 02.05.25

(D.O. 05.05.25)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DAS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

PROJETO DE LEI N.° 708/2024

LEI N.° 19.229,

DE 15.04.25

(D.O. 16.04.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL PARA CELEBRAR A AMIZADE ENTRE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E OS SEUS TUTORES.

PROJETO DE LEI N.° 822/2024

LEI N.° 19.227,

DE 15.04.25

(D.O. 16.04.25)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO(A) MÉDICO(A) MASTOLOGISTA.

PROJETO DE LEI N.° 809/2024

LEI N.° 19.220,

DE 04.04.25

(D.O. 07.04.25)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA ESTADUAL PARA CELEBRAR A AMIZADE ENTRE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SEUS TUTORES.

PROJETO DE LEI N.° 822/2024

LEI N.° 19.216,

DE 04.04.25

(D.O. 07.04.25)

RECONHECE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O DIA 16 DE MAIO COMO O DIA DO GERIATRA.

PROJETO DE LEI N.° 375/2024

LEI N.° 19.214,

DE 04.04.25

(D.O. 07.04.25)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A CAMINHADA DA SECA EM SENADOR POMPEU.

PROJETO DE LEI N.° 525/2024

LEI N.° 19.213,

DE 03.04.25

(D.O. 04.04.25)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA.

PROJETO DE LEI N.° 806/2024

LEI N.° 19.211,

DE 03.04.25

(D.O. 04.04.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO “CAUCAIA CLASSICS CUSTOM”.

PROJETO DE LEI N.° 781/2024

LEI N.° 19.204,

DE 27.03.25

(D.O. 27.03.25)

Republicada por

Incorreção em 04.04.25

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA S” DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC NO ESTADO DO CEARÁ

PROJETO DE LEI N.°  825/2024

LEI N.° 19.196,

DE 20.03.25

(D.O. 20.03.25)

INSTITUI A SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 706/2023

LEI N.° 19.194,

DE 20.03.25

(D.O. 20.03.25)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER

PROJETO DE LEI N.° 286/2024

 

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