DATAS COMEMORATIVAS
ANO: 2024
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
LINKS |
DE
15.05.25 (D.O. 15.05.25) |
INSTITUI
O DIA DA INDÚSTRIA CEARENSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
PROJETO DE LEI N.° 349/2025 |
DE
12.05.25 (D.O. 13.05.25) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA
ESTADUAL IRMÃ DULCE DE COMBATE À FOME. |
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DE
12.05.25 (D.O. 13.05.25) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BREJO SANTO – EXPOBREJO. |
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DE
12.05.25 (D.O. 13.05.25) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
FESTA DO BLOCO TURMA DO FUNIL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. |
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DE
12.05.25 (D.O. 13.05.25) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO
CEARÁ. |
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DE
12.05.25 (D.O. 13.05.25) |
INSTITUI
A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE PESSOAS LGBTS |
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DE
02.05.25 (D.O. 06.05.25) |
INCLUI
O DIA ESTADUAL DO PEDAL DO ORGULHO LGBT+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E
DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
02.05.25 (D.O. 06.05.25) |
INSTITUI
O DIA DO FONOAUDIÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS
DO ESTADO DO CEARÁ. |
|
DE
02.05.25 (D.O. 05.05.25) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DAS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
|
DE
15.04.25 (D.O. 16.04.25) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA ESTADUAL PARA CELEBRAR A AMIZADE ENTRE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E OS SEUS
TUTORES. |
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DE
15.04.25 (D.O. 16.04.25) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DO(A) MÉDICO(A) MASTOLOGISTA. |
|
DE
04.04.25 (D.O. 07.04.25) |
INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA ESTADUAL PARA
CELEBRAR A AMIZADE ENTRE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SEUS TUTORES. |
PROJETO DE LEI N.° 822/2024 |
DE
04.04.25 (D.O. 07.04.25) |
RECONHECE
NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O DIA 16 DE MAIO COMO O DIA DO GERIATRA. |
PROJETO DE LEI N.° 375/2024 |
DE
04.04.25 (D.O. 07.04.25) |
INSTITUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A
CAMINHADA DA SECA EM SENADOR POMPEU. |
PROJETO DE LEI N.° 525/2024 |
DE
03.04.25 (D.O. 04.04.25) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA. |
|
DE
03.04.25 (D.O. 04.04.25) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
EVENTO “CAUCAIA CLASSICS CUSTOM”. |
PROJETO DE LEI N.° 781/2024 |
DE
27.03.25 (D.O. 27.03.25) Republicada
por Incorreção
em 04.04.25 |
DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA S” DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO
SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL –
SENAC NO ESTADO DO CEARÁ |
|
DE
20.03.25 (D.O. 20.03.25) |
INSTITUI
A SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
|
DE
20.03.25 (D.O. 20.03.25) |
INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O
DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER |