DATAS COMEMORATIVAS

ANO: 2025

 

 

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

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LEI N.° 19.637,

DE 19.12.2025

(D.O. 24.12.2025)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE DESIGN

PROJETO DE LEI N.° 1088/2025

 

 

 

 

AUTORIA: DEP. LÉO SURICATE

LEI N.° 19.635,

DE 19.12.2025

(D.O. 24.12.2025)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA TRANCISTA E DO TRANCISTA, E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 1038/2025

 

 

 

 

AUTORIA: DEP. MISSIAS DIAS

LEI N.° 19.634,

DE 19.12.2025

(D.O. 24.12.2025)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL.

PROJETO DE LEI N.° 1025/2025

 

 

 

 

AUTORIA: DEP. LEONARDO PINHEIRO

LEI N.° 19.626,

DE 19.12.2025

(D.O. 24.12.2025)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO MILHO, REALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

PROJETO DE LEI N.° 658/2025

 

 

 

 

AUTORIA: DEP. DE ASSIS DINIZ

LEI N.° 19.622,

DE 19.12.2025

(D.O. 24.12.2025)

INSTITUI O DIA DO FOTÓGRAFO NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 455/2024

 

 

 

 

AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO

LEI N.° 19.617,

DE 19.12.2025

(D.O. 24.12.2025)

ALTERA A LEI Nº16.226, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL – FJU.

PROJETO DE LEI N.° 14/2025

 

 

 

 

AUTORIA: DEP. DAVID DURAND

LEI N.° 19.601,

DE 19.12.2025

(D.O. 19.12.2025)

INSTITUI O DIA DO MARATONISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ

PROJETO DE LEI N.° 1105/2025

 

 

 

 

AUTORIA: DEP. SALMITO FILHO

LEI N.° 19.596,

DE 15.12.2025

(D.O. 16.12.2025)

RECONHECE O CUSCUZ COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA GASTRONÔMICA, HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ E INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CUSCUZ.

PROJETO DE LEI N.° 575/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. JÔ FARIAS

LEI N.° 19.591,

DE 15.12.2025

(D.O. 16.12.2025)

INSTITUI O DIA DO CATADOR E DA CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 535/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO

LEI N.° 19.575

DE 08.12.2025

(D.O. 09.12.2025)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LINGUAGEM SIMPLES E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 992/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. ROMEU ALDIGUERI

LEI N.° 19.573

DE 08.12.2025

(D.O. 09.12.2025)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A CORRIDA DA INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.

PROJETO DE LEI N.° 822/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. STUART CASTRO

LEI N.° 19.566

DE 08.12.2025

(D.O. 09.12.2025)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DO DIREITO À BRINCADEIRA.

PROJETO DE LEI N.° 602/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. LUANA RÉGIA

LEI N.° 19.564

DE 08.12.2025

(D.O. 09.12.2025)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO MUAY THAI.

PROJETO DE LEI N.° 244/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. AP. LUIZ HENRIQUE

LEI N.° 19.553

DE 18.11.2025

(D.O. 18.11.2025)

INSTITUI O DIA DA SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 534/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO

LEI N.° 19.552

DE 18.11.2025

(D.O. 18.11.2025)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DOS CREDIARISTAS, REALIZADA NO DISTRITO DE GENEZARÉ, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.

PROJETO DE LEI N.° 474/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. NIZO COSTA

LEI N.° 19.551

DE 18.11.2025

(D.O. 18.11.2025)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DESAFIO MARCO ZERO DE ESPORTES NÁUTICOS.

PROJETO DE LEI N.° 287/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. ALMIR BIÉ

LEI N.° 19.550

DE 18.11.2025

(D.O. 18.11.2025)

INSTITUI O DIA DO CANTADOR NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 117/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. HEITOR FÉRRER

LEI N.° 19.546

DE 18.11.2025

(D.O. 18.11.2025)

INSTITUI O DIA DOS LEGISLADORES DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 1083/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. ROMEU ALDIGUERI

LEI N.° 19.541

DE 18.11.2025

(D.O. 18.11.2025)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DA COMUNIDADE DO JEREISSATI, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE HOMENAGEIA A PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

PROJETO DE LEI N.° 477/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. LUCINILDO FROTA

LEI N.° 19.540

DE 18.11.2025

(D.O. 18.11.2025)

INSTITUI O DIA DO SANEAMENTO RURAL.

PROJETO DE LEI N.° 377/2025

 

AUTORIA: DEP. SÉRGIO AGUIAR

COAUTORIA: DEP. STUART CASTRO, MISSIAS DIAS E LEONARDO PINHEIRO

LEI N.° 19.538

DE 18.11.2025

(D.O. 18.11.2025)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SANTA LUZIA, REALIZADA NO DISTRITO SÍTIO OLHO D’ÁGUA DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE ABAIARA.

PROJETO DE LEI N.° 213/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM

LEI N.° 19.536

DE 18.11.2025

(D.O. 18.11.2025)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.

PROJETO DE LEI N.° 84/2024

 

 

 

AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM

LEI N.° 19.535

DE 18.11.2025

(D.O. 18.11.2025)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, JULHO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, DENOMINADO JULHO VERDE.

PROJETO DE LEI N.° 850/2024

 

 

AUTORIA: DEP. ALYSSON AGUIAR

COAUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM

LEI N.° 19.520

DE 05.11.2025

(D.O. 06.11.2025

INSTITUI O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 361/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO

LEI N.° 19.517

DE 05.11.2025

(D.O. 06.11.2025

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DA PADROEIRA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

PROJETO DE LEI N.° 289/2024

 

 

 

AUTORIA: DEP. JEOVÁ MOTA

LEI N.° 19.508

DE 05.11.2025

(D.O. 06.11.2025

INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO DE PESCA NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 390/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO

LEI N.° 19.506

DE 05.11.2025

(D.O. 06.11.2025

INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 331/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO

LEI N.° 19.504

DE 05.11.2025

(D.O. 06.11.2025)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DA BELEZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 758/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. STUART CASTRO

LEI N.° 19.503

DE 05.11.2025

(D.O. 06.11.2025)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL DA RAPADURA DE PALMÁCIA.

PROJETO DE LEI N.° 739/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. BRUNO PEDROSA

LEI N.° 19.502

DE 05.11.2025

(D.O. 06.11.2025)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DA AGONIA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

PROJETO DE LEI N.° 716/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. DE ASSIS DINIZ

LEI N.° 19.501

DE 05.11.2025

(D.O. 06.11.2025)

INSTITUI O DIA DO FISCAL AGROPECUÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 332/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO

LEI N.° 19.500

DE 05.11.2025

(D.O. 06.11.2025)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PREFEITO E DA PREFEITA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 270/2025

 

 

AUTORIA: DEP. STUART CASTRO

COAUTORIA: DEP. ROMEU ALDIGUERI

LEI N.° 19.499

DE 05.11.2025

(D.O. 06.11.2025)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO(A) MÉDICO(A) NEFROLOGISTA.

PROJETO DE LEI N.° 805/2024

 

 

 

AUTORIA: DEP. ANTÔNIO GRANJA

LEI N.° 19.498

DE 05.11.2025

(D.O. 06.11.2025)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO MÉDICO NEUROLOGISTA.

PROJETO DE LEI N.° 698/2024

 

 

 

AUTORIA: DEP. LEONARDO PINHEIRO

LEI N.° 19.492

DE 17.10.2025

(D.O. 20.10.2025)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O HORI JUNINO, TRADICIONAL SÃO JOÃO DE HORIZONTE, QUE FORTALECE A CULTURA, A FÉ E A TRADIÇÃO NORDESTINA

PROJETO DE LEI N.° 511/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. JÔ FARIAS

LEI N.° 19.491

DE 17.10.2025

(D.O. 20.10.2025)

INSTITUI O DIA DO MESTRE E DA MESTRA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 393/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO

LEI N.° 19.489

DE 17.10.2025

(D.O. 20.10.2025)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ADVOGADO EMPRESARIAL NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 360/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO

LEI N.° 19.480

DE 09.10.2025

(D.O. 10.10.2025)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 840/2024

 

 

 

AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM

LEI N.° 19.477

DE 09.10.2025

(D.O. 10.10.2025)

INCLUI O CARNAVAL DE RUA HORI FOLIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 601/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. JÔ FARIAS

LEI N.° 19.476

DE 09.10.2025

(D.O. 10.10.2025)

INSTITUI O DIA DO GERONTÓLOGO NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 261/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO

LEI N.° 19.475

DE 09.10.2025

(D.O. 10.10.2025)

INSTITUI O DIA DA MULHER AGRICULTORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

PROJETO DE LEI N.° 192/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO

LEI N.° 19.469

DE 06.10.2025

(D.O. 07.10.2025)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O EVENTO DENOMINADO "PROJETO ABAETÉ - HOMEM VERDADEIRO".

PROJETO DE LEI N.° 60/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. DE ASSIS DINIZ

LEI N.° 19.468

DE 06.10.2025

(D.O. 07.10.2025)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FEIRA CULTURAL DA REFORMA AGRÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 681/2024

 

 

 

AUTORIA: DEP. MISSIAS DIAS

LEI N.° 19.457

DE 19.09.2025

(D.O. 19.09.2025)

INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO(A) MÉDICO(A) ENDOCRINOLOGISTA.

PROJETO DE LEI N.° 812/2024

 

 

 

AUTORIA: DEP. ANTÔNIO GRANJA

LEI N.° 19.449

DE 12.09.2025

(D.O. 17.09.2025)

INCLUI O EVENTO FESTEJA IGUATU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 567/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. MARCOS SOBREIRA

LEI N.° 19.444

DE 12.09.2025

(D.O. 17.09.2025)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE ABAIARA.

PROJETO DE LEI N.° 114/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM

LEI N.° 19.443

DE 12.09.2025

(D.O. 17.09.2025)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A TRADICIONAL FESTA DO CHITÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.

PROJETO DE LEI N.° 94/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM

LEI N.° 19.442

DE 12.09.2025

(D.O. 17.09.2025)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.

PROJETO DE LEI N.° 81/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM

LEI N.° 19.440

DE 12.09.2025

(D.O. 17.09.2025)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO(A) MÉDICO(A) TRAUMATOLOGISTA.

PROJETO DE LEI N.° 624/2024

 

 

 

AUTORIA: DEP. LEONARDO PINHEIRO

LEI N.° 19.434,

DE 05.09.2025

(D.O. 09.09.2025)

INCLUI O EVENTO ACOPIARA JUNINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 566/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. MARCOS SOBREIRA

LEI N.° 19.432,

DE 05.09.2025

(D.O. 09.09.2025)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O MADA-AFRO, EVENTO REALIZADO ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

PROJETO DE LEI N.° 427/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. RENATO ROSENO

LEI N.° 19.427,

DE 05.09.2025

(D.O. 09.09.2025)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA VERDUREIRA E DO VERDUREIRO.

PROJETO DE LEI N.° 303/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. MISSIAS DIAS

LEI N.° 19.422,

DE 05.09.2025

(D.O. 09.09.2025)

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA.

PROJETO DE LEI N.° 952/2023

 

 

 

AUTORIA: DEP. BRUNO PEDROSA

LEI N.° 19.421,

DE 05.09.2025

(D.O. 09.09.2025)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE EQUIPAMENTOS DE LOCOMOÇÃO PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº947/2022 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, SIMILARES SOBRE DUAS RODAS.

PROJETO DE LEI N.° 806/2023

 

 

 

AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO

LEI N.° 19.415,

DE 05.09.2025

(D.O. 09.09.2025)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPO SOLFEST, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

PROJETO DE LEI N.° 218/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO

LEI N.° 19.414,

DE 05.09.2025

(D.O. 09.09.2025)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A TRADICIONAL FESTA “CARNAVAL DO POVO” DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.

PROJETO DE LEI N.° 112/2025

 

 

 

AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM

LEI N.° 19.408,

DE 21.08.25

(D.O. 25.08.25)

FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 682/2023

LEI N.° 19.406,

DE 21.08.25

(D.O. 25.08.25)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A EXPOSIÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS - EXPOCEDRO.

PROJETO DE LEI N.° 93/2025

LEI N.° 19.402,

DE 21.08.25

(D.O. 25.08.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA RELIGIOSA DA COMUNIDADE DO CONJUNTO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE HOMENAGEIA A PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

PROJETO DE LEI N.° 478/2025

LEI N.° 19.379,

DE 14.07.25

(D.O. 16.07.25)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA.

PROJETO DE LEI N.° 211/2025

LEI N.° 19.378,

DE 14.07.25

(D.O. 16.07.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E DA AGRICULTURA FAMILIAR – FEAGRI DO MUNICÍPIO DE CEDRO

PROJETO DE LEI N.° 91/2025

LEI N.° 19.377,

DE 14.07.25

(D.O. 16.07.25)

INSTITUI O DIA DO COMUNICADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 68/2025

LEI N.° 19.375,

DE 14.07.25

(D.O. 16.07.25)

NCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO NUTRICIONISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO.

PROJETO DE LEI N.° 648/2024

LEI N.° 19.370,

DE 04.07.25

(D.O. 08.07.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA.

PROJETO DE LEI N.° 399/2025

LEI N.° 19.368,

DE 04.07.25

(D.O. 08.07.25)

INCLUI O MOTOFEST IGUATU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 383/2025

LEI N.° 19.367,

DE 04.07.25

(D.O. 08.07.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A VAQUEJADA DO PARQUE MÁRCIO NOGUEIRA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

PROJETO DE LEI N.° 326/2025

LEI N.° 19.364,

DE 04.07.25

(D.O. 08.07.25)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO MARONITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 266/2025

LEI N.° 19.354,

DE 04.07.25

(D.O. 08.07.25)

INCLUI O DIA DO AVIADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 693/2024

LEI N.° 19.352,

DE 04.07.25

(D.O. 08.07.25)

INSTITUI O DIA E A SEMANA DE COROAÇÃO DE REIS E RAINHAS DO CONGO, VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 330/2024

LEI N.° 19.340,

DE 24.06.25

(D.O. 27.06.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A CORRIDA CONTRA O FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

PROJETO DE LEI N.° 311/2025

LEI N.° 19.337,

DE 24.06.25

(D.O. 27.06.25)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PODOLOGIA.

PROJETO DE LEI N.° 143/2025

LEI N.° 19.330,

DE 24.06.25

(D.O. 27.06.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO PEDRO, PATRONO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA.

PROJETO DE LEI N.° 236/2025

LEI N.° 19.328,

DE 24.06.25

(D.O. 27.06.25)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIBLIÓFILO.

PROJETO DE LEI N.° 887/2024

LEI N.° 19.323,

DE 24.06.25

(D.O. 25.06.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO SOU FELIZ POR SER CATÓLICO

PROJETO DE LEI N.° 352/2025

LEI N.° 19.318,

DE 24.06.25

(D.O. 25.06.25)

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 1243/2023

LEI N.° 19.311,

DE 09.06.25

(D.O. 11.06.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SANTA TERESA D’ÁVILA, PADROEIRA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

PROJETO DE LEI N.° 97/2025

LEI N.° 19.310,

DE 09.06.25

(D.O. 11.06.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, OS TRADICIONAIS FESTEJOS RELIGIOSOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.

PROJETO DE LEI N.° 80/2025

LEI N.° 19.306,

DE 09.06.25

(D.O. 11.06.25)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO JORNALISTA DE TURISMO.

PROJETO DE LEI N.° 233/2024

LEI N.° 19.305,

DE 09.06.25

(D.O. 11.06.25)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 202/2024

LEI N.° 19.299,

DE 09.06.25

(D.O. 11.06.25)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DECLARA COMO DATA DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA O DIA DA ROMARIA DO FINADO CESÁRIO, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

 

PROJETO DE LEI N.° 736/2023

LEI N.° 19.293,

DE 05.06.25

(D.O. 09.06.25)

INCLUI O MEGA HELP NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 320/2025

LEI N.° 19.291,

DE 05.06.25

(D.O. 09.06.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ALUSIVA À DATA MAGNA E À IGUALDADE RACIAL.

PROJETO DE LEI N.° 193/2025

LEI N.° 19.290,

DE 05.06.25

(D.O. 09.06.25)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PADRE.

PROJETO DE LEI N.° 178/2025

LEI N.° 19.289,

DE 05.06.25

(D.O. 09.06.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA BODE DE OURO, NO MUNICÍPO DE JUCÁS.

PROJETO DE LEI N.° 138/2025

LEI N.° 19.287,

DE 05.06.25

(D.O. 09.06.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.

PROJETO DE LEI N.° 92/2025

LEI N.° 19.286,

DE 05.06.25

(D.O. 09.06.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO CIRURGIÃO BARIÁTRICO.

PROJETO DE LEI N.° 86/2025

LEI N.° 19.284,

DE 05.06.25

(D.O. 09.06.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

PROJETO DE LEI N.° 62/2025

LEI N.° 19.283,

DE 05.06.25

(D.O. 09.06.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

PROJETO DE LEI N.° 39/2025

LEI N.° 19.282,

DE 05.06.25

(D.O. 09.06.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.

 

PROJETO DE LEI N.° 37/2025

LEI N.° 19.281,

DE 05.06.25

(D.O. 09.06.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

PROJETO DE LEI N.° 36/2025

LEI N.° 19.277,

DE 05.06.25

(D.O. 06.06.25)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CIÊNCIA E DOS PESQUISADORES CIENTÍFICOS NO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 415/2024

LEI N.° 19.271,

DE 05.06.25

(D.O. 06.06.25)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DA RESISTÊNCIA INDÍGENA

MENSAGEM N.° 9.369 (38/2025)

LEI N.° 19.259,

DE 15.05.25

(D.O. 15.05.25)

INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA CEARENSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 349/2025

LEI N.° 19.256,

DE 12.05.25

(D.O. 13.05.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL IRMÃ DULCE DE COMBATE À FOME.

PROJETO DE LEI N.° 204/2025

LEI N.° 19.255,

DE 12.05.25

(D.O. 13.05.25)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BREJO SANTO – EXPOBREJO.

PROJETO DE LEI N.° 31/2025

LEI N.° 19.253,

DE 12.05.25

(D.O. 13.05.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO BLOCO TURMA DO FUNIL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.

PROJETO DE LEI N.° 7/2025

LEI N.° 19.251,

DE 12.05.25

(D.O. 13.05.25)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 742/2024

LEI N.° 19.250,

DE 12.05.25

(D.O. 13.05.25)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE PESSOAS LGBTS

PROJETO DE LEI N.° 369/2024

LEI N.° 19.244,

DE 02.05.25

(D.O. 06.05.25)

INCLUI O DIA ESTADUAL DO PEDAL DO ORGULHO LGBT+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 760/2024

LEI N.° 19.243,

DE 02.05.25

(D.O. 06.05.25)

INSTITUI O DIA DO FONOAUDIÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 694/2024

LEI N.° 19.237,

DE 02.05.25

(D.O. 05.05.25)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DAS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

PROJETO DE LEI N.° 708/2024

LEI N.° 19.229,

DE 15.04.25

(D.O. 16.04.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL PARA CELEBRAR A AMIZADE ENTRE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E OS SEUS TUTORES.

PROJETO DE LEI N.° 822/2024

LEI N.° 19.227,

DE 15.04.25

(D.O. 16.04.25)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO(A) MÉDICO(A) MASTOLOGISTA.

PROJETO DE LEI N.° 809/2024

LEI N.° 19.220,

DE 04.04.25

(D.O. 07.04.25)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA ESTADUAL PARA CELEBRAR A AMIZADE ENTRE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SEUS TUTORES.

PROJETO DE LEI N.° 822/2024

LEI N.° 19.216,

DE 04.04.25

(D.O. 07.04.25)

RECONHECE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O DIA 16 DE MAIO COMO O DIA DO GERIATRA.

PROJETO DE LEI N.° 375/2024

LEI N.° 19.214,

DE 04.04.25

(D.O. 07.04.25)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A CAMINHADA DA SECA EM SENADOR POMPEU.

PROJETO DE LEI N.° 525/2024

LEI N.° 19.213,

DE 03.04.25

(D.O. 04.04.25)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA.

PROJETO DE LEI N.° 806/2024

LEI N.° 19.211,

DE 03.04.25

(D.O. 04.04.25)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO “CAUCAIA CLASSICS CUSTOM”.

PROJETO DE LEI N.° 781/2024

LEI N.° 19.204,

DE 27.03.25

(D.O. 27.03.25)

Republicada por

Incorreção em 04.04.25

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA S” DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC NO ESTADO DO CEARÁ

PROJETO DE LEI N.°  825/2024

LEI N.° 19.196,

DE 20.03.25

(D.O. 20.03.25)

INSTITUI A SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 706/2023

LEI N.° 19.194,

DE 20.03.25

(D.O. 20.03.25)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER

PROJETO DE LEI N.° 286/2024

 

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