Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
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Busca: 
Nº do Proj.:
1/3 		Autor:
OSMAR BAQUIT		 Entrada:
04/02/03		 Expediente:
18/02/03
Ementa:
DENOMINA DE ELIZETE CARDOSO PASSOS PACHECO O HOSPITAL ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CHAVA.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
EM 21.02.03 - PROC. CONTRÁRIO.
EM 13.05.03 - CCJ, RELATOR DEP. ADAHIL BARRETO, FAVORÁVEL/APROVADO.
EM 22.05.03 - PLENÁRIO, FAVORÁVEL/APROVADO.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
18/03		 Lei:
13.311/03		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
1/4 		Autor:
MEIRE COSTA LIMA		 Entrada:
22/01/04		 Expediente:
17/02/04
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO CEARÁ.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 61/04
Distribuição/Comissões: CCJ, IC,SP E OF     Localização: 

Em 18/02/04 - CCJ / Procuradoria
Em 17/03/04 - CCJ. Em 08/12/04, ralator Dep. Adahil Barreto, favorável como projeto de Indicação Nº61/04 / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
1/5 		Autor:
IDEMAR CITÓ		 Entrada:
16/02/05		 Expediente:
17/02/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 01/02/05 - Legislativo
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
1/6 		Autor:
HEITOR FERRER		 Entrada:
23/12/05		 Expediente:
16/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 16/02/06 - CCJ/Procuradoria.
Em 02/03/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Em 03/03/06 - Legislativo
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
2/3 		Autor:
ARTUR BRUNO		 Entrada:
06/02/03		 Expediente:
18/02/03
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOÃO DEMÉTRIO DUMMAR.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
EM 21.02.03 - PROC/CCJ
EM 01.04.03 - CCJ, RELATOR DEP. MANOEL VERAS, FAVORÁVEL/APROVADO.
EM 01.04.03 - M. DIR. RELATOR DEP. GILBERTO RODRIGUES, FAVORÁVEL/APROVADO.
EM 04.04.03 - PLENÁRIO, FAVORÁVEL/APROVADO.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
16/03		 Lei:
13.308/03		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/4 		Autor:
PAULO CÉSAR QUEIROZ		 Entrada:
22/01/04		 Expediente:
17/02/04
Distribuição/Comissões: CCJ, RH, SP E OF.     Localização: -
Em 18/02/04 - CCJ / Procuradoria
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
2/5 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
16/02/05		 Expediente:
17/02/05
Distribuição/Comissões: CCJ, DC E SP.     Localização: LEGIS

Em 28/02/05 - CCJ /Procuradoria.
Em 30/03/05 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Em 31/03/05 - Legislativo
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
2/6 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
02/01/06		 Expediente:
16/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 16/02/06 - CCJ/Procuradoria.
Em 02/03/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo.
EM 03/05/06 - RETIRADO DEFINITIVAMENTE DE PAUTA PELO AUTOR.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
3/3 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
10.02.03		 Expediente:
18.02.03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
EM 25.02.03 - PROC./CCJ, RELATOR DEP. MANOEL VERAS, PRAZO.
EM 22.04.03 - AUTOR RETIRA O PROJETO.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO P/AUTOR

Nº do Proj.:
3/3 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
10.02.03		 Expediente:
18.02.03
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
EM 25.02.03 - PROC./CCJ, RELATOR DEP. MANOEL VERAS, PRAZO.
EM 22.04.03 - AUTOR RETIRA O PROJETO.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
3/4 		Autor:
AGENOR NETO		 Entrada:
17/02/04		 Expediente:
18/02/04
Distribuição/Comissões: CCJ E SS     Localização: -
Em 19/02/04 - CCJ / Procuradoria
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 21/05/04 - SS, relator Dep. Delegado Cavalcante, favorável / aprovado.
Em 26/05/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
47/04		 Lei:
13.486		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/5 		Autor:
TÉO MENEZES		 Entrada:
16/02/05		 Expediente:
17/02/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 18/02/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/03/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 01/03/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
01/05		 Lei:
13594/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/6 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
02/01/06		 Expediente:
16/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF.     Localização: LEGIS
Em 16/02/06 - CCJ/Procuradoria.
Em 15/03/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Em 16/03/06 - Legislativo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
4/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
10.02.03		 Expediente:
18.02.03
Distribuição/Comissões:      Localização: -
21.02.03 - PROC./CCJ.
EM 01.04.03 - CCJ, RELATOR DEP. MARCOS TAVARES, CONTRÁRIO/APROVADO.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
4/4 		Autor:
HEITOR FÉRRER		 Entrada:
18/02/04		 Expediente:
19/02/04
Distribuição/Comissões: CCJ E M.DIR     Localização: -
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 05/05/04 - Mesa Diretora, relator Dep. Idemar Citó, favorável / aprovado.
Em 12/05/04 - Legislativo / Plenário.
Em 26/05/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
48/04		 Lei:
13.487		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
4/5 		Autor:
JOSÉ GUIMARÃES		 Entrada:
17/02/05		 Expediente:
18/02/05
Distribuição/Comissões: CCJ, DH E SP.      Localização: LEGIS.
Em 28/02/05 - CCJ /Procuradoria.
Em 16/03/05 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 18/03/05 - DH. Em 03/05/05, relator Dep. Delegado Cavalcante, favorável / aprovado.
Em 11/05/05 - SP, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 12/05/05 - OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 21/05/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
22/05		 Lei:
13.600/05		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
4/6 		Autor:
FERNANDO HUGO		 Entrada:
24/01/06		 Expediente:
16/02/06
Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir     Localização: LEGIS
Em 16/02/06 - CCJ/Procuradoria.
Em 02/03/06 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável /aprovado.
Em 08/03/06 - M.Dir., relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 17/03/06 - Plenário, favorável / aprovado.
Em 17/03/06 - Legislativo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
16/06		 Lei:
13.754/06		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
5/3 		Autor:
NELSON MARTINS		 Entrada:
10.02.03		 Expediente:
18.02.03
Distribuição/Comissões: -     Localização: -
25.02.03 - PROC/CCJ.
EM 01/04.03 - CCJ, RELATOR DEP. ADAHIL BARRETO, CONTRÁRIO/APROVADO.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
5/4 		Autor:
AGENOR NETO		 Entrada:
17/02/04		 Expediente:
18/02/04
Distribuição/Comissões: CCJ, SP E OF.     Localização: -
Em 19/02/04 - CCJ / Procuradoria
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
5/5 		Autor:
FRANCISCO CAMINHA		 Entrada:
18/02/05		 Expediente:
22/02/05
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 28/02/05 - CCJ /Procuradoria.
Em 30/03/05 - CCJ, relator Dep. Adahil.
Em 10/05/05, autor pede sua transformação em Projeto de Indicação.
Em 11/05/05 - CCJ, relator Dep. adahil Barreto, favorável como Projeto de Indicação nº 36/05 / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
1 Emenda		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO COMO PROJ. DE LEI

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