Este texto não substitui o
publicado no Diário Oficial
LEI Nº 13.311,
DE 17.06.03 (D.O. DE 24.06.03)
Denomina Elizete Cardoso Passos Pacheco o Hospital Estadual no
município de Chaval.
Faço Saber que a
Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte:
Art. 1º. Fica denominado Elizete Cardoso
Passos Pacheco o Hospital Estadual no município de Chaval.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2003.
Lúcio Gonçalo
de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Osmar Baquit