Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

 

LEI 13.308, DE 10.06.03 (D.O. DE 12.06.03)

 

 

Concede título de Cidadão Cearense a João Demétrio Dummar.

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

 

Faço saber  que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º. É concedido a João Demétrio Dummar, in memoriam, natural de Damasco, capital da Síria, de acordo com a Lei nº 12.510, de 6 de dezembro de 1995, o título honorário de cidadão cearense.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2003.

 

 

 

Francisco de Queiroz Maia Júnior

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

 

 

 

 

 

Iniciativa: Deputado Artur Bruno