Projeto de Lei
Deliberados
2003 / 2006		 Ordenar: 
Exibindo registros 701 á 716 (de 716)
Página 36 de 36: Primeiro | 10 Páginas anteriores [ 31 32 33 34 35 36 ]
Busca: 
Nº do Proj.:
210/3 		Autor:
VALDOMIRO TÁVORA		 Entrada:
19/11/03		 Expediente:
20/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 21/11/03 - Proc.
Em 10/12/03 - CCJ, relator Dep. Pedro Uchoa, favorável / aprovado.
Em 11/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
135/03		 Lei:
13.431		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
211/3 		Autor:
JAZIEL PEREIRA		 Entrada:
20/11/03		 Expediente:
21/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS, IC, DC E OF.     Localização: -
Em 22/11/03 - Proc., contrário.
Em 12/12/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
212/3 		Autor:
FRANCISCO AGUIAR		 Entrada:
26/11/03		 Expediente:
27/11/03
Ementa:
INSTITUI O DIA DO LIONS CLUBES INTERNACIONAL NO CEARÁ.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 27/11/03 - Proc., favorável.
Em 12/12/03 - Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
145/03		 Lei:
13.435		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
213/3 		Autor:
PEDRO TIMBÓ		 Entrada:
26/11/03		 Expediente:
27/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 26/11/03 - Proc., favorável.
Em 12/12/03 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
146/03		 Lei:
13.436		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
214/3 		Autor:
JAZIEL PEREIRA		 Entrada:
27/11/03		 Expediente:
28/11/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SS E SP.     Localização: -
Em 26/11/03 - Procuradoria, contrário.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, prazo. Em 10/03/04, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
215/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
28/11/03		 Expediente:
02/12/03
Distribuição/Comissões: CCJ, DC E SP.     Localização: -
Em 02/12/03 - CCJ / Proc.
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário / aprovado.
Rejeitado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
216/3 		Autor:
NIVALDO CORTEZ		 Entrada:
28/11/03		 Expediente:
02/12/03
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 02/12/03 - CCJ / Proc.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 18/03/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
04/04		 Lei:
13.445		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
217/3 		Autor:
PAULO CÉSAR QUEIROZ		 Entrada:
03/12/03		 Expediente:
04/12/03
Distribuição/Comissões: CCJ, DC E SP.     Localização: -
Em 04/12/03 - CCJ / Proc.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
218/3 		Autor:
OAULO CÉSAR QUEIROZ		 Entrada:
03/12/03		 Expediente:
04/12/03
Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP E OF     Localização: -
Em 04/12/03 - Procuradoria, contrário.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
219/3 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
04/12/03		 Expediente:
04/12/03
Distribuição/Comissões: CC, SP E OF.     Localização: -
Em 04/12/03 - Proc., favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - SP, relator Dep. Fco. Aguiar, favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - SP, relator Dep. Fco. Aguiar, favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 12/12/03 - Plenário, favorável / aprovado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
147/03		 Lei:
13.437		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
220/3 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
03/12/03		 Expediente:
04/12/03
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/04
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 04/12/03 - Procuradoria, contrário.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário como projeto de Lei.
Transformado em proj.de Resolução nº 02/04.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
221/3 		Autor:
FRANCINI GUEDES		 Entrada:
04/12/03		 Expediente:
05/12/03
Ementa:
CONCEDE .O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DESEMBARGADOR JOSÉ EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA.
Descrição: -
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: -
Em 04/12/03 - CCJ / Proc.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 07/03/04 - Mesa Diretora, relator Dep. Gilberto Rodrigues, favorável / aprovado.
Em 13/04/04 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
22/04		 Lei:
13.458		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
222/3 		Autor:
MEIRE COSTA LIMA		 Entrada:
04/12/03		 Expediente:
04/12/03
Distribuição/Comissões: CCJ E MA     Localização: LEGIS
Em 04/12/03 - Procuradoria, contrário.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, Diligência ( Tec. Legislativa )
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
223/3 		Autor:
ANA PAULA CRUZ		 Entrada:
10/12/03		 Expediente:
11/12/03
Distribuição/Comissões: CCJ, MA. RH E SP.     Localização: -
Em 11/12/03 - CCJ / Proc.

Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, contrário ao proj. de Lei e favorável como proj. Indicação / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
224/3 		Autor:
PAULO CÉSAR QUEIROZ		 Entrada:
10/12/03		 Expediente:
11/12/03
Distribuição/Comissões: CCJ, SP E DC.     Localização: -
Em 11/12/03 - CCJ / Procuradoria.
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
225/3 		Autor:
MEIRE COSTA LIMA		 Entrada:
12/12/03		 Expediente:
13/12/03
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 60/04
Distribuição/Comissões: CCJ, MA, SP E OF.     Localização: 
Em 18/02/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/03/04 - CCJ. Em 08/12/04, relator Dep. Adahil Barreto, favorável como projeto de Indicação Nº60/04 / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Exibindo registros 701 á 716 (de 716)
Página 36 de 36: Primeiro | 10 Páginas anteriores [ 31 32 33 34 35 36 ]