Projeto de Indicação
Deliberados
2003 / 2006

Ordenar:

Exibindo registros 1 á 20 (de 312)
Página 1 de 16: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última

Nº do Proj.:
1/3

Autor:
NELSON MARTINS

Entrada:
11/02/03

Expediente:
18/02/03

Ementa:
CRIA A SECRETARIA DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP E OF. Localização: -
Em 28.05.03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 06/06/03 - SP, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 05/06/03 - SS, relator Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 17/06/03 - OF, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 24/06/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
1/4

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
17/02/04

Expediente:
18/02/04

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ISENTAR O ICMS COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADAS AS ATIVIDADES DE IRRIGAÇÃO DESENVOLVIDAS POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, RH, SP E OF Localização: -
Em 01/04/04 - CJJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável/aprovado.
Em 07/04/04 - DS, relatora Dep. Lêda Moreira, favorável/aprovado.
Em 13/04/04 - SP/OF, relator Dep. Moésio Loiola, favorável/aprovado.
Em 13/04/04 - Plenário, favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
1/5

Autor:
JOSÉ SARTO

Entrada:
01/02/05

Expediente:
16/02/05

Ementa:
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO LICEU DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, EC E SP Localização: LEGIS
Em 01/03/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 16/03/05 - CCJ, relator Dep. José Guimarães. favorável / aprovado.
Em 05/03/05 - EC, relator Dep. Ivo Gomes, favorável / aprovado.
Em 07/04/05 - SP, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 20/04/05 - plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
1/6

Autor:
RACHEL MARQUES

Entrada:
16/02/06

Expediente:
17/02/06

Ementa:
INSTITUI NORMAS DE CONTROLE PARA AS EMPRESAS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DESMONTE DE VEÍCULOS E REINTRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS NO MERCADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 17/02/06 - CCJ / procuradoria.
Em 22/03/06 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 02/04/06 - vt, relator Dep. Zemaria Pimenta, favorável / aprovado.
Em 03/05/06 - SP/OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 08/11/06 - Plenário,favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/3

Autor:
DELEGADO CAVALCANTE

Entrada:
10/03/03

Expediente:
11/03/03

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO PARA ATENDIMENTO EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, DH, SP E OF. Localização: -
Em 25.03.03 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
(c/ / 01 emenda Dep. Artur Bruno )
Em 04/04/03 - DS, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
(Emenda retirado p/autor)
Em 20/04/03 - DH, relator Dep. Ana Paula Cruz, favorável / aprovado.
Em 03/06/03 - SP, relator Dep. Gislaine Landim, favorável / aprovado.
Em 05/06/03 - OF, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 06/06/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
2/4

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
17/02/04

Expediente:
18/02/04

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE NOTA FISCAL POR INGRESSOS PARA EVENTO ESPORTIVO, ARTÍSTICO OU CULTURAL.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP E OF. Localização: -
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 20/04/04 - EC, relator Dep. Chico Lopes, favorável / aprovado.
Em 15/06/04 - OF, relator Dep. João Jaime, favorável /aprovado.
Em 15/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
2/5

Autor:
FRANCISCO CAMINHA

Entrada:
22/02/05

Expediente:
23/02/05

Ementa:
CRIA O BANCO DA SOLIDARIEDADE, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO POPULAR AO CIDADÃO CEARENSE, PERMITINDO ACESSO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES AO MICROCRÉDITO

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP E OF. Localização: LEGIS
Em 01/03/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 30/03/05 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 31/03/05 -IC. Em 20/04/05, relatora Dep. Rachel Marques, favorável / aprovado.
Em 25/04/05 - SP. Em 11/05/05, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 12/05/05 - OF, relator Dep. Delegado Cavalcante, favorável / aprovado.
Em 08/09/05 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/6

Autor:
IRIS TAVARES

Entrada:
20/02/06

Expediente:
21/02/06

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 21/02/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 15/03/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 16/03/06 - SS, relator Dep. Lucilvio Girão, favorável / aprovado.
Em 17/03/06 - SP/OF. Em 06/04/06, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 03/05/06 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/4

Autor:
FRANCINI GUEDES

Entrada:
26/02/04

Expediente:
02/03/04

Ementa:
INDICA AO EXECUTIVO CRIAR DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP E OF. Localização: -
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 07/04/04 - DS, relatora Dep. Lêda Moreira, favorável / aprovado.
Em 13/04/04 - SP/OF, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 04/05/04 - Plenário,favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
3/5

Autor:
ÍRIS TAVARES

Entrada:
23/02/05

Expediente:
24/02/05

Ementa:
AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, SOBRE AS OPERAÇÕES INTERNAS COM MOTOCICLETAS NOVAS PARA UTILIZAÇÃO COMO MOTO TÁXI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP E OF. Localização: LEGIS
Em 01/03/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 30/03/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 31/03/05 - VT. Em 12/04/05, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 25/04/05 - SP. Em 11/05/05 , relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 12/05/05 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável /aprovado.
Em 03/11/05 - Plenário, favorável / aprovado.
Em 03/11/05 - Legislativo.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/6

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:

Expediente:
02/03/06

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS OS PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE ESPECIFICA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 02/03/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 12/03/06 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 06/04/06 - IC, relator Dep. Rachel Marques, favorável / aprovado.
Em 03/05/06 - SP/OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 08/11/06 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
4/3

Autor:
HEITOR FÉRRER

Entrada:
27/03/03

Expediente:
27/03/03

Ementa:
CONCEDE INCENTIVO FISCAL A ADMISSÃO DE UNIVERSITÁRIOS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP E OF. Localização: -
Em 27/03/03 - Proc.
Em 07/05/03 - CCJ, relator Dep. Pedro Uchôa, favorável / aprovado.
Em 24/05/03 - EC, relator Dep. Chico Lopes, favorável / aprovado.
Em 24/06/03 - SP/OF, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 25/06/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
4/4

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:
03/03/04

Expediente:
04/03/04

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CULTURAL PATATIVA DO ASSARÉ DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE INICIATIVA POPULAR.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP E OF. Localização: LEGIS
Em 05/03/04 - CCJ / Procuradoria
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 13/04/04 - EC/SP/OF, relator Dep. Agenor Neto, favorável / aprovado.
Em 13/04/04 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
4/5

Autor:
FERNANDO HUGO

Entrada:
24/02/05

Expediente:
25/02/05

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP E OF. Localização: LEGIS

Em 01/03/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 16/03/05 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 18/03/05 - VT. Em 18/04/05, relator Dep. Zemaria Pimenta, favorável / aprovado.
Em 25/04/05 - SP. Em 11/05/05 , relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 12/05/05 - OF, relator Dep. Guaracy Aguiar, favorável / aprovado.
Em 20/05/05 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
4/6

Autor:
JOSÉ GUIMARÃES

Entrada:
02/03/06

Expediente:
03/03/06

Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL E 1ª VIA DE HABILITAÇÃO, AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 03/03/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 37/03/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 25/04/06 - DS, relatora Dep. Tânia Gurgel, favorável / aprovado.
Em 03/05/06 - SP/OF, relator Dep. Tânia Gurgel, favorável / aprovado.
Em 08/11/06 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
5/3

Autor:
MARCOS TAVARES

Entrada:
16/04/03

Expediente:
-

Ementa:
PROPÕE DE DÉBITOS DE VEÍCULOS EM ATRASO JUNTO AO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, DC, SP E OF. Localização: -
Em 16/04/03 - Proc., contrário.
Em 29/04/03 - CCJ, relator Dep. Fernando Hugo, prazo. Em 03/06/03, favorável / aprovado.
( c/Emenda Substitutiva ).
Em 23/06/03 - VT, relator Dep. Osmar Baquit, favorável ao projeto e a emenda / aprovado.
Em 04/09/03 - DC, relator Dep. Chico Lopes, favorável ao projeto e a emenda / aprovado.
Em 04/11/03 - SP, relator Francisco Aguiar, favorável ao projeto e a emenda / aprovado.
Em 27/11/03 - OF, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 27/11/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
5/4

Autor:
ANA PAULA CRUZ

Entrada:
10/12/03

Expediente:
11/12/03

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA S.O.S RIOS JAGUARIBE E SALGADO, OBJETIVANDO AS SUAS REVITALIZAÇÕES, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DO PROJ. DE LEI Nº 223/03

Distribuição/Comissões: CCJ, MA, RH, SP E OF. Localização: LEGIS
Em 11/12/03 - CCJ / Proc.
PROJ. DE LEI Nº 223/03, TRANSFORMADO EM PROJ. DE INDICAÇÃO.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 20/05/04 - MA, relator Dep. Adahil Barreto, favorável /aprovado.
Em 14/06/04 - RH, relator Dep. Ivo Gomes, favorável / aprovado.
Em 15/06/04 - OF, relator Dep. Ivo Gomes,favorável / aprovado.
Em 15/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
5/5

Autor:
DELEGADO CAVALCANTE

Entrada:
25/02/05

Expediente:
01/03/05

Ementa:
PROÍBE O USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGERO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ, NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS E EC. Localização: CCJ

Em 01/03/05 - CCJ / Procuradoria.

EM 02/03/05 - PROJETO RETIRADO DE PAUTO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
RETIRADO P/AUTOR

Nº do Proj.:
5/6

Autor:
DELEGADO CAVALCANTE

Entrada:
09/03/06

Expediente:
10/03/06

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O REPASSE DE 2.200.000,00(DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) MENSAIS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA-FECOP À ASSOCIAÇÃO PETER PAN-APP, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO PEDIÁTRICO DO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF. Localização: LEGIS
Em 10/03/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 15/03/06 - Retirado de pauta pelo autor.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
RETIRADO P/AUTOR

Nº do Proj.:
6/3

Autor:
FRANCISCO CAMINHA

Entrada:
-

Expediente:
-

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ,DH, SP E OF. Localização: -
Em 03/04/03 - Proc.favorável.
Em 07/05/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável /aprovado.
Em 02/06/03 - DH, relator Dep. Tânia Gurgel, favorável / aprovado.
Em 05/06/03 - OF, relator Dep. Ronaldo Rodrigues, favorável / aprovado.
Em 11/06/03 - SP, relator Dep. Íris Tavares, favorável / aprovado.
Em 24/06/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Exibindo registros 1 á 20 (de 312)
Página 1 de 16: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última