Projeto de Indicação
Deliberados
2003 / 2006

Ordenar:

Exibindo registros 41 á 60 (de 312)
Página 3 de 16: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última

Nº do Proj.:
11/4

Autor:
FRANCISCO CAMINHA

Entrada:
14/04/04

Expediente:
15/04/04

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE ESTÁGIO EM TODOS OS ORGÃOS E EMPRESAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ALUNOS DE CURSOS SUPERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP E OF. Localização: -
Em 19/04/04 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/06/04 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 15/06/04 - CT/SP/OF, relator Dep. Ivo Gomes, favorável / aprovado.
Em 16/06/04 - Plenário, favorável / aprovado..

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
11/4

Autor:
JOSÉ GUIMARÃES

Entrada:
05/12/03

Expediente:
09/12/03

Ementa:
DETERMINA QUE 20% ( VINTE POR CENTO ) DO TOTAL ARRECADADO COM AS MULTAS APLICADAS NAS ESTRADAS ESTADUAIS ATRAVÉS DOS RADARES ELETRÔNICOS SEJAM DESTINADOS ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP E OF. Localização: -
Em 09/12/03 - Procuradoria, contrário.
Em 03/03/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 01/04/04 - SS, relator Dep. Pedro Timpó, favorável / aprovado.
Em 01/04/04 - SP, em 08/06/04, relator Dep. Íris Tavares, favorável / aprovado.
Em 24/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
11/5

Autor:
RONALDO MARTINS

Entrada:
02/03/05

Expediente:
03/03/05

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MINI-FÁBRICAS DE REAPROVEITAMENTO DE ENTULHO DE CONSTRUÇÃO EM TIJOLOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP E OF. Localização: LEGIS
Em 03/03/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 30/03/05 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 31/03/05 - IC. Em 20/04/05, relator Dep. João Jaime,favorável / aprovado.
Em 25/04/05 - SP. Em 11/05/05 , relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 12/05/05 - OF, relator Dep. Zemaria Pimenta, favorável / aprovado.
Em 23/06/05 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
11/6

Autor:
RONALDO MARTINS

Entrada:

Expediente:
22/03/06

Ementa:
DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 07(SETE) DIAS, QUANDO PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 15/06

Distribuição/Comissões: CCJ, SS e SP. Localização: LEGIS
Em 21/02/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 15/03/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável como Indicação / aprovado.
Em 22/03/06 - SS. Em 16/05/06, relator Dep. Chico Lopes, favorável / aprovado.
Em 17/05/06 - SP.Em 13/07/06, SP/OF, relator Dep. Vasques Landim, favorável / aprovado.
Em 13/07/06 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
12/3

Autor:
GISLAINE LANDIM

Entrada:
-

Expediente:
-

Ementa:
CRIA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, SS E SP. Localização: -
Em 30/04/03 - Proc., favorável.
Em 10/06/03 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado.
Em 24/06/03 - SS, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado.
Em 24/06/03 - SP, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 24/06/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
12/4

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
18/02/04

Expediente:
19/02/04

Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DO ESTADO.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, CT, DC, SP E OF. Localização: -
Os Projetos de Lei n°s 06 e 10/04 anexados
Em 19/02/04 - CCJ/Procuradoria
E, 15/04/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável como projeto de indicação/aprovado.
TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO N° 12/04
Em 16/04/04 - EC, em 01/06/04, relator Dep. Caetano Guedes, favorável/aprovado.
Em 15/06/04 - CT, relator Dep. Ivo Gomes, favorável / aprovado.
Em 23/06/04 - DC/OF, relatora Dep. Lêda Moreira, favorável/aprovado.
Em 23/06/04 - SP, relator Dep. Francisco Aguiar, favorável/aprovado.
Em 23/06/04 - Plenário, favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
12/5

Autor:
RONALDO MARTINS

Entrada:
02/03/05

Expediente:
03/03/05

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SEMINÁRIO ANUAL DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO TURISTA, VOLTADO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA ÁREA TURÍSTICA, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC,SP E OF. Localização: LEGIS
Em 03/03/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 30/03/05 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 31/03/05 - IC, Em 20/04/05, relatora Dep. Rachel Marques, favorável / aprovado.
Em 25/04/05 - SP. Em 11/05/05 , relator Dep.Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 12/05/05 - OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 28/06/05 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
12/6

Autor:
RONALDO MARTINS

Entrada:
23/03/06

Expediente:
23/03/06

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OCULAR DENOMINADO TESTE DO REFLEXO VERMELHO EM RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 24/03/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/05/06 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 08/05/06 - SS. Em 16/05/06, relator Dep. Pedro Timbó, favorável / aprovado.
Em 23/05/06 - SP/OF, relator Dep. Vasques Landim, favorável / aprovado.
Em 26/05/06 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
13/3

Autor:
JOSÉ GUIMÁRAES

Entrada:
-

Expediente:
-

Ementa:
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO PRÉVIOS DE QUALQUER ESPÉCIE PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: -
Em 26/05/03 - Proc., contrário.
Em 28/05/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, contrário / vista Dep. José Guimarães.
( retirado p/autor em 03/06/03 )

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
RETIRADO PELO AUTOR

Nº do Proj.:
13/4

Autor:
AGENOR NETO

Entrada:
15/03/04

Expediente:
16/03/04

Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 28/04

Distribuição/Comissões: CCJ, SS E OF. Localização: -
Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável como projeto de indicação / aprovado.

Em 26/05/04 -SP/OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 26/05/04 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
13/5

Autor:
ZEMARIA PIMENTA

Entrada:
10/03/05

Expediente:
11/03/05

Ementa:
CRIA O "PACOTE VERDE", QUE ISENTA DO ICMS OS PRODUTOS DE ORIGEM DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E PESCA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, RH, SP E OF Localização: LEGIS

Em 11/03/05 - CCJ / Prucuradoria.
Em 07/04/05 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em12/04/05 - RH. Em 20/04/05, relator Dep. Antônio Granja, favorável / aprovado.
Em025/04/05 - SP. Em 11/05/05 , relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 12/05/05 - OF, relator Dep. Delegado Cavalcante, favorável / aprovado.
Em 20/05/05 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
13/6

Autor:
CAETANO GUEDES

Entrada:
30/03/06

Expediente:
31/03/06

Ementa:
DECLARA A ÁREA DO ESTUÁRIO E ENTORNO DO RIO JAGUARIBE CENTRO NÁUTICO-ECOLÓGICO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e RH Localização: LEGIS
Em 31/03/06 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/05/06 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 08/05/06 - RH.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
14/3

Autor:
ADAHIL BARRETO

Entrada:
-

Expediente:
-

Ementa:
CRIA O CONSELHO ESTADUAL TÉCNICO DE BIOSSEGURANÇA - CETbio, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, MA, RH, SP E OF. Localização: -
Em 26/05/03 - Proc., favorável.
Com 06 emendas de autoria Dep. Íris Tavares
Em 28/05/03 - CCJ, relator Dep. Manoel Veras, favorável / aprovado.
Em 11/06/03 - CT, relator Dep. José Sarto, favorável / aprovado.
Em 11/06/03 - MA, relator Dep. João Jaime. favorável ao projeto e as emendas: 01 Aditiva, 01Supressiva, 02, 03, 04 e 05 Modificativa e contrário a emenda 01 Modificativa / aprovada.
Em 02/07/03 - SP, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 02/09/03 - SP, relator Dep. Francisco Aguiar, favorável as emendas 01, 02, 03, 04, 05 e 06/03 / aprovado.
Em 04/09/03 - RH, relator Dep. Jaziel Pereira, favorável ao projeto e as emendas: Aditiva 01, Supressiva 01, Modificativa 02, 03, 04 e 05/ aprovado. Contrário a emenda Modificativa 01/ aprovado.
Em 19/09/03 - OF, relatora Dep. Tânia Gurgel, favorável ao projeto e as emendas: Aditiva 01, Supressiva 01, Modificativa 02, 03, 04 e 05/ aprovado. Contrário a emenda Modificativa 01/ aprovado.
Em 19/09/03 - CCJ, relatora Dep. Osmar Baquitl, favorável as emendas: Aditiva 01, Supressiva 01, Modificativa 02, 03, 04 e 05/ aprovado. Contrário a emenda Modificativa 01/ aprovado.
Em 23/09/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
14/4

Autor:
FRANCISCO CAMINHA

Entrada:
26/04/04

Expediente:
27/04/04

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS COM A FINALIDADE DE COLETAR MATERIAIS INORGÂNICOS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP E OF. Localização: LEGIS
Em 28/04/04 - CCJ / Procuradoria
Em 26/05/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 27/05/04 - SS, RETORNA AO LEGISLATIVO.
Em 05/04/05 - SS, favorável / aprovado.
Em 07/04/05 - SP
Em 25/08/05 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
14/5

Autor:
TÉO MENEZES

Entrada:
15/03/05

Expediente:
16/03/05

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA REGIONAL DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP E OF. Localização: LEGIS
Em 16/03/05 - CCJ / Procuradoria
Em 07/04/05 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado.
Em 05/05/05 - DS, relator Dep. paulo Duarte, favorável / aprovado.
Em 11/05/05 - SP, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 12/05/05 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 23/06/05 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
14/6

Autor:
IRIS TAVARES

Entrada:
03/04/06

Expediente:
04/04/06

Ementa:
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 04/04/06 - CCJ / procuradoria.
Em 03/05/06 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 08/05/06 - SS. Em 16/05/06, relator Dep. Pedro Timbó, favorável / aprovado.
Em 23/05/06 - SP/OF, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 26/05/06 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
15/3

Autor:
DELEGADO CAVALCANTE

Entrada:
-

Expediente:
-

Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PROGRAMA DE DISCIPLINA FUNDAMENTOS DE CIDADANIA, QUE VERSARÁ SOBRE NOÇÕES DE ESTRUTURA FAMILIAR, POLÍTICA, SEXUALIDADE E DROGAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, EC E DH. Localização: -
Em 08/05/03 - Proc., favorável.
Em 03/06/03 - CCJ, relator Dep. Lucilvio Girão, prazo. Em 11/06/03, favorável / aprovado.
Em 24/06/03 - EC, relator Dep. Ivo Gomes, favorável / aprovado.
Em 25/06/03 - DH, relator Dep. Tânia Gurgel, favorável / aprovado.
Em 24/06/03 - EC, relator Dep. Ivo Gomes, favorável / aprovado.
Em 25/06/03 - DH, relator Dep. Tânia Gurgel, favorável / aprovado.
Em 26/06/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
15/4

Autor:
RAIMUNDO MACEDO

Entrada:
27/04/04

Expediente:
28/04/04

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ E EC. Localização: -
Em 29/04/04 - CCJ / Procuradoria
Em 26/05/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, favorável / aprovado.
Em 27/05/04 - EC, em 01/06/05, relator Dep. Caetano Guedes, favorável / aprovado.
Em 15/06/04 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADA

Nº do Proj.:
15/5

Autor:
ZEMARIA PIMENTA

Entrada:
17/03/05

Expediente:
18/03/05

Ementa:
INSTITUI O INCENTIVO Á IRRIGAÇÃO NA FORMA E CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, RH, SP E OF. Localização: LEGIS
Em 21/03/05 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/04/05 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 20/04/05 - RH, relator Dep. Antônio Granja, favorável / aprovado.
Em 25/04/05 - SP. Em 11/05/05 , relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 08/06/05 - OF, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 28/06/05 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
15/6

Autor:
ZEMARIA PIMENTA

Entrada:

Expediente:

Ementa:
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, RH, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 11/05/06 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 17/05/06 - RH, relator Dep. Antônio Granja, favorável / aprovado.
Em 21/11/06 - SP/OF, relator Dep. Francini Guedes, favorável / aprovado.
Em 21/11/06 - Plenário, favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Exibindo registros 41 á 60 (de 312)
Página 3 de 16: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última