Projeto de Indicação
Deliberados
2007 / 2010

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Nº do Proj.:
1/7

Autor:
EDÍSIO PACHECO

Entrada:
05/02/07

Expediente:
06/02/07

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/03/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável/ aprovado.
Em 03/04/07 - DS, relator Dep. Heitor Férrer, favorável / aprovado.
Em 12/04/07 - SP, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 18/04/07 - OF, relator Dep. Antônio Granja, favorável / aprovado.
Em 20/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
1/8

Autor:
LÍVIA ARRUDA

Entrada:
07/02/08

Expediente:
08/02/08

Ementa:
AUTORIZA A PRESENÇA DO MÉDICO ESPECIALISTA EM NEONATOLOGIA OU MÉDICO PEDIATRA COM TREINAMENTO EM REANIMAÇÃO NEONATAL NAS SALAS DE PARTOS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF Localização: LEGIS
Em 08/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 27/03/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 10/06/08 - SS, relator Dep. Heitor Férrer, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - SP e OF, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
1/9

Autor:
ROBERTO CLÁUDIO

Entrada:
05.02.09

Expediente:
05.02.09

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM AS DOENÇAS REUMÁTICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF. Localização: LEGIS.
Em 05/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 17/03/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 26/03/09 - SS, relator Dep. Vasques Landim, favorável / aprovado.
Em 31/03/09 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 01/04/09 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 07/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
1/10

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
04/02/10

Expediente:
04/02/10

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO DA CAPOEIRA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA PERTENCENTES AO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,EC,SP e OF. Localização: LEGIS.
EM 04/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 25/02/10 - CCJ. Em 09/03/10 relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aguardando deliberação. Em 11/03/10 aprovado parecer.
Em 11/03/10 - EC. Em 23/03/10 relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 23/03/10 - SP, aguardando designação do relator. Em 30/03/10 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 30/03/10 - OF, aguardando designação do relator. Em 07/04/10, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado.
Em 07/04/10 - Legislativo para deliberação do Plenário.
Em 14/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/7

Autor:
EDÍSIO PACHECO

Entrada:
05/02/07

Expediente:
06/02/07

Ementa:
DETERMINA USO DE PAPEL RECICLADO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, MA, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/03/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável/ aprovado.
Em 28/03/07 - MA, relator Dep. Augustinho Moreira, favorável / aprovado.
Em 12/04/07 - SP, relator Dep. Edson Silva, favorável / aprovado.
Em 18/04/07 - OF, relator Dep. Augustinho Moreira, favorável / aprovado.
Em 20/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/8

Autor:
LÍVIA ARRUDA

Entrada:
07/02/08

Expediente:
08/02/08

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE SESSENTA MIL HABITANTES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, IA, SP e OF Localização: LEGIS
Em 08/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 15/04/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 24/04/08 - DS, relator Dep. Heitor Férrer, favorável / aprovado.
Em 27/05/08 - IA, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 05/06/08 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - OF, relator Dep. Edson Silva, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - Plenário, favorável/ aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/9

Autor:
ARTUR BRUNO

Entrada:
05.02.09

Expediente:
05.02.09

Ementa:
NOMEIA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO COM O NOME DE PROFESSOR JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS.
Em 05/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 01/04/09 - CCJ, Relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 02/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/10

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
04/02/10

Expediente:
04/02/10

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SITE "CIDADÃO CEARENSE" NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP. Localização: LEGIS.
EM 04/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 25/02/10 - CCJ. Em 09/03/10 relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aguardando deliberação. Em 11/03/10 aprovado parecer.
Em 11/03/10 - SP. Em 23/03/10 relator Dep. Dedé Teixeira, favoráve / aprovado.
Em 30/03/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/7

Autor:
CARLOMANO MARQUES

Entrada:
15/02/07

Expediente:
16/02/07

Ementa:
INSTITUI A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DH, DS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/03/07 - CCJ, relator Dep. Lula Moraes, favorável/vista p/Dep. Adahil Barreto.
Em 26/03/07 - CCJ, aprovado parecer favorável.
Em 27/03/07 - DH. Em 13/04/07, relator Dep. Ana Paula Cruz, favorável / aprovado.
Em 18/04/07 - DS, relator Dep. Heitor Férrer, favorável / aprovado.
Em 26/04/07 - SP, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 26/04/07 - OF.Em 16/05/07, relator Dep. Nelson martins, favorável / aprovado.
Em 30/05/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/8

Autor:
LÍVIA ARRUDA

Entrada:
07/02/08

Expediente:
08/02/08

Ementa:
AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA HOSPITALAR NA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF Localização: LEGIS
Em 08/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/04/08 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado.
Em 30/04/08 - SS, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 15/05/08 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 04/06/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/9

Autor:
RACHEL MARQUES

Entrada:
06.02.09

Expediente:
06.02.09

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF. Localização: LEGIS.
Em 06/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 01/04/09 - CCJ, relator Dep.Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 07/04/09 - SP, relator Dep.Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 07/04/09 - OF, relator Dep.Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/10

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
05/02/10

Expediente:
05/02/10

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE RISCOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,EC,SP e OF. Localização: LEGIS.
EM 05/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 09/03/10 - CCJ, relator Dep.Lula Morais, parecer favorável / Aguardando deliberação. Em 11/03/10 aprovado parecer.
Em 11/03/10 - EC. Em 23/03/10 relator Dep. Prof. Teodoro, favorável / aprovado.
Em 23/03/10 - SP, aguaradndo designação do relator.
Em 30/03/10 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 30/03/10 - OF, aguardando designação do relator. Em 07/04/10, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 07/04/10 - Legislativo para deliberação do Plenário.
Em 14/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
4/7

Autor:
CARLOMANO MARQUES

Entrada:
16/02/07

Expediente:
22/02/07

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ DESTINADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS NAS ÁREAS DA OTORRINOLARINGOLIA E UROLOGIA, ALÉM DO TRATAMENTO DAS PATOLOGIAS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM VISTAS A PRÓTESES E ÓRTESES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/03/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 03/04/07 - SS, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 12/04/07 - SP, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 18/04/07 - OF, relator Dep. Antônio Granja, favorável / aprovado.
Em 20/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
4/8

Autor:
DELEGADO CAVALCANTE

Entrada:
07/02/08

Expediente:
08/02/08

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF Localização: LEGIS
Em 08/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 27/03/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 10/06/08 - SS, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
4/9

Autor:
RACHEL MARQUES

Entrada:
06.02.09

Expediente:
06.02.09

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CRIADA PELA LEI N.13.875, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 28.658, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, O NÚCLEO ESPECIAL DE MEDIDAS PROTETIVAS E DE URGÊNCIAS SOCIAL AOS ÓRGÃOS DE MÃES MORTAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS,SP e OF. Localização: LEGIS.
Em 06/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 29/04/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 07/05/09 - SS, relator Dep. Perboyre Diogénes, favorável / aprovado.
Em 26/05/09 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 27/05/09 - OF, relator Dep.Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 02/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
4/10

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
05/02/10

Expediente:
05/02/10

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO NO ENSINO REGULAR PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,IA,SS,SP e OF Localização: LEGIS
EM 05/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 09/03/10 - CCJ, relator Dep.Lula Morais, parecer favorável / aguardando deliberação. Em 11/03/10 aprovado parecer.
Em 11/03/10 - IA. Em 09/04/10 relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 14/04/10 - SS. Em 22/04/10, relator Dep. Professor Teodoro, favorável / aprovado.
Em 22/04/10 - SP. Em 04/05/10 - SP/OF, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 05/05/10 - Depto. Legislativo / Plenário.
Em 13/05/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
5/7

Autor:
CARLOMANO MARQUES

Entrada:
16/02/07

Expediente:
22/02/07

Ementa:
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUI O CRÉDITO EDUCATIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/03/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins,favorável/aprovado.
Em 27/03/07 - CT. Em 17/04/07, relator Dep. Prof. Teodoro, favorável / aprovado.
Em 19/04/07 - SP, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado.
Em 19/04/07 - OF. Em 16/05/07, relator Dep. Welington landim, favorável / aprovado.
Em 30/05/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
5/8

Autor:
PROFESSOR TEODORO

Entrada:
07/02/08

Expediente:
08/02/08

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF Localização: LEGIS
Em 08/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/05/08 - CCJ, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado.
Em 03/06/08 - EC, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado.
Em 05/06/08 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - OF, relator Dep. Manoel de Castro, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
5/9

Autor:
NELSON MARTINS

Entrada:
11.02.09

Expediente:
11.02.09

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP. Localização: LEGIS
Em 11/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 22/04/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 28/04/09 - SP.relator Dep. Vasques Landim, favorável / aprovado.
Em 06/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
5/10

Autor:
HEITOR FÉRRER

Entrada:
09/02/10

Expediente:
09/02/10

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.844, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF. Localização: LEGIS.
EM 09/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 25/02/10 - CCJ. Em 09/03/10 relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aguardando deliberação. Em 11/03/10 aprovado parecer.
Em 11/03/10 - SP.Em 23/03/10 relator Dep. Nelson Martins, favoráve / aprovado.
Em 23/03/10 - OF. Em 25/03/10, relator Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 30/03/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Exibindo registros 1 á 20 (de 882)
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