Projeto de Indicação
Deliberados
2007 / 2010

Ordenar:

Exibindo registros 181 á 200 (de 882)
Página 10 de 45: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última

Nº do Proj.:
46/7

Autor:
LÍVIA ARRUDA

Entrada:
12/04/07

Expediente:
13/04/07

Ementa:
CRIA O PROGRAMA MINHA NOITE É SHOW DE BOLA, A SER DESENVOLVIDO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 13/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/05/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, prazo. Em 29/05/07, parecer favorável / aprovado.
Em 29/05/07 - EC, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 26/06/07 - SS, relator Dep. Tomás Figueiredo, favorável / aprovado.
Em 06/07/07 - SP, relator Dep. Lívia Arruda, parecer favorável / aprovado.
Em 10/07/07 - OF, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado.
Em 11/07/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
46/8

Autor:
WELINGTON LANDIM

Entrada:
10/03/08

Expediente:
11/03/08

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL CONTRA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 12/03/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/04/08 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
46/9

Autor:
RONALDO MARTINS

Entrada:
25/03/09

Expediente:
25/03/09

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA E BACHARELADO EM TEOLOGIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,CT,SP e OF. Localização: LEGIS.
EM 25/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 17/06/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 23/06/09 - CT, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 15/07/09 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 16/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
46/10

Autor:
GOMES FARIAS

Entrada:
19/05/10

Expediente:
20/05/10

Ementa:
DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A CONSUMIDORES VÍTIMAS DE INFRAÇÕES PENAIS DE CONSUMO.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 65/10

Distribuição/Comissões: CCJ, DC, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 24/03/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 16/04/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins,parecer favorável c/projeto de Indicação. Em 19/05/10 aprovado parecer.
Em 20/05/10 - Plenário / leitura no Expediente.
Em 20/05/10 - Comissões: Defesa do Consumidor/Trabalho, Administração e Serviço Público/Orçamento, Finanças e Tributação.Em 26/05/10 relator Dep. Romulo Coelho, favorável / aprovado.
Em 02/06/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
47/7

Autor:
SINEVAL ROQUE

Entrada:
13/04/07

Expediente:
17/04/07

Ementa:
CRIA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE PROTEÇÃO AO TURISTA NOS MUNICIPIOS ESTRATÉGICOS DOS PÓLOS TURÍSTICOS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF. Localização: Plenário
Em 17/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 22/05/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável/aprovado.
Em 28/05/07 - DS, relator Dep. Heitor Férrer, favorável / aprovado.
Em 29/05/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 06/06/07 - OF, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado.
Em 04/07/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
47/8

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
11/03/08

Expediente:
12/03/08

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL CONTRA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP eOF Localização: LEGIS
Em 12/03/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/04/08 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado.
Em 08/05/08 - VT, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 15/05/08 - SP e OF, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 19/06/08 - plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
47/9

Autor:
RONALDO MARTINS

Entrada:
25/03/09

Expediente:
25/03/09

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SEGURO, PARA UNIVERSITÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF. Localização: LEGIS.
EM 25/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 17/06/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 02/07/09 - VT, relator Dep. Lívia Arruda, favorável / aprovado.
Em 15/07/09 - SP e OF, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 16/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
47/10

Autor:
SINEVAL ROQUE

Entrada:
19/05/10

Expediente:
20/05/10

Ementa:
PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS ALUSIVAS A JOGOS DE CONOTAÇÃO SEXUAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 92/10

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, e SP. Localização: LEGIS
Em 13/04/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / PROCURADORIA
Em 30/04/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável c/projeto de Indicação. Em 19/05/10 aprovado parecer.
Em 20/05/10 - Plenário / leitura no Expediente.
Em 20/05/10 - Comissões: Educação, Cultura e Desporto/Trabalho, Administração e Serviço Público. Em 26/05/10 relator Dep. Romulo Coelho, favorável / aprovado.
Em 02/06/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
48/7

Autor:
HEITOR FÉRRER

Entrada:
13/04/07

Expediente:
17/04/07

Ementa:
INSTITUI SISTEMA DE RESERVAS DE VAGAS PARA ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 17/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 22/05/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, contrário/aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
48/8

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
11/03/08

Expediente:
12/03/08

Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO A ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA PARA SEREM OPERADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SS, SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/03/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 24/04/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 13/05/08 - CT, relator Dep. Dede Teixeira, favorável / aprovado.
Em 10/06/08 - SS, relator Dep. Heitor Férrer, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - SP e OF, relator Dep. Ely Aguiar, favorável / aprovado.

Em 14/05/08 - SS.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
48/9

Autor:
LÍVIA ARRUDA

Entrada:
27/03/09

Expediente:
27/03/09

Ementa:
CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE EM UMA UNIDADE HOSPITALAR MANTIDA PELO PODER PÚBLICO OU A ELE CONVENIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF Localização: LEGIS.
EM 27/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 22/04/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 23/04/09 - SS, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 28/04/09 - SP, relator Dep. Vasques Landim, favorável / aprovado.
Em 29/04/09 - OF, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado.
Em 06/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
48/10

Autor:
VANDERLEY PEDROSA

Entrada:
19/05/10

Expediente:
20/05/10

Ementa:
RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE TENHAM EM SUA ATIVIDADE A VENDA E INSTALAÇÃO DE VIDROS AUTOMOTIVOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ, PELA DESTINAÇÃO FINAL E RECICLAGEM DESSES PRODUTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 95/10

Distribuição/Comissões: CCJ, MA,IC,SP e OF. Localização: LEGIS
Em 14/04/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 30/04/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Cláudio, parecer favorável c/projeto de Indicação. Em 19/05/10 aprovado parecer.

Em 20/05/10 - Plenário / leitura no Expediente.
Em 20/05/01 - Comissões: Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido/Industria e Comércio e Serviços e Turismo/Trabalho, Administração e Serviço Público/Orçamento, Finanças e Tributação.Em 26/05/10 relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 02/06/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
49/7

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
17/04/07

Expediente:
18/04/07

Ementa:
CRIA CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 59/07.

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 23/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/04/07 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, prazo. Em 12/04/07, parecer favorável como projeto de Indicação / aprovado.
Em 26/04/07 - SS, relator Dep. Perboyre Diógenes, favorável / aprovado.
Em 27/04/07 - SP. Em 10/05/07, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado
Em 10/05/07 - OF. Em 16/05/07, relator Dep. Welington landim, favorável / aprovado.
Em 30/05/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
49/8

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
11/03/08

Expediente:
12/03/08

Ementa:
INSTITUI POLÍTICAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LEITEIRA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, AR, SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/03/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/05/08 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 03/06/08 - AR.
Em 25/06/08 - SP e OF, Relator Dep. Manoel de Castro, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
49/9

Autor:
PROFESSOR TEODORO

Entrada:
27/03/09

Expediente:
27/03/09

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ - IMECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF. Localização: LEGIS.
EM 27/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 20/05/09 - CCJ, relator Dep.Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 26/05/09 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 27/05/09 - OF, relator Dep.Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 02/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
49/10

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
19/05/10

Expediente:
20/05/10

Ementa:
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE BENS E/OU SERVIÇOS COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ A FORNECEREM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR SAC, GRATUITAMENTE AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 96/10

Distribuição/Comissões: CCJ, DC,IC, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 14/04/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 30/04/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável c/projeto de Indicação. Em 19/05/10 aprovado parecer.

Em 20/05/10 - Plenário / leitura no Expediente.
Em 20/05/10 - Comissões: Defesa do Consumidor/Industria e Comércio, Serviços e Turismo /Trabalho, Administração e Serviço Público/Orçamento, Finanças e Tributação.Em 26/05/10 relator Dep. Romulo Coelho, favorável / aprovado.
Em 02/06/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
50/7

Autor:
ROBERTO CLÁUDIO

Entrada:
17/04/07

Expediente:
18/04/07

Ementa:
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 50/07.

Distribuição/Comissões: CCJ, IA, SS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 07/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/04/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo. Em 12/04/07, novo relator Dep. Ronaldo Martins, favorável como projeto de Indicação / aprovado.
Em 02/05/07 - IA, relator Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 24/05/07 - SP, relator Dep. João Jaime, favorável ao projeto e a emenda supressiva / aprovado.
Em 05/06/07 - OF, relator Dep. Dr. Sarto, favorável ao projeto e a emenda/ aprovado.
Em 06/06/07 - SS. Em 26/06/07, relator Dep. Júlio César, favorável ao projeto e a emenda / aprovado.
Em 27/06/07 - CCJ, para análise da emenda. Em 10/07/07, relator Dep. Welington Landim, favorável ao projeto e a emenda / aprovado.
Em 10/07/07 - plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
50/8

Autor:
DELEGADO CAVALCANTE

Entrada:
11/03/08

Expediente:
12/03/08

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO RURAL - RONDA RURAL NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF Localização: LEGIS
Em 12/03/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/05/08 - CCJ, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado.
Em 10/06/08 - DS, relator Dep. Heitor Férrer, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - OF, relator Dep. Edson Silva, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
50/9

Autor:
ANAPAULA CRUZ

Entrada:
31/03/09

Expediente:
31/03/09

Ementa:
INDICA O PODER EXECUTIVO A PRIORIZAR O ABASTECIMENTO D´ÁGUA, POR MEIO DO PROJETO SÃO JOSÉ, NOS SÍTIOS E DISTRITOS, ONDE EXISTAM ESCOLAS PÚBLICAS OU CRECHES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,AR e OF. Localização: LEGIS.
EM 31/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 20/05/09 - CCJ, relator Dep.Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 24/06/09 - AR, relator Dep. Perboyre Diógenes, favorável / aprovado.
Em 24/06/09 - OF, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 08/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
50/10

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
19/05/10

Expediente:
20/05/10

Ementa:
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES COMERCIAIS, FINANCEIRAS, BANCOS, AGÊNCIAS DE CRÉDITO OU SIMILARES A FORNECEREM POR ESCRITO O(S) MOTIVO (S) DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 102/10

Distribuição/Comissões: CCJ, DC,SP e OF. Localização: LEGIS
Em 20/04/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 03/05/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar,parecer favorável c/projeto de Indicação. Em 19/05/10 aprovado parecer.

Em 20/05/10 - Plenário / leitura no Expediente.
Em 20/05/10 - Comissões: Defesa do Consumidor/Trabalho, Administração e Serviço Público/Orçamento, Finanças e Tributação.Em 26/05/10 relator Dep. Manoel Castro, favorável / aprovado.
Em 02/06/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Exibindo registros 181 á 200 (de 882)
Página 10 de 45: [ 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ] Próximas 10 Páginas | Última