Projeto de Indicação
Deliberados
2007 / 2010

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Nº do Proj.:
26/7

Autor:
TÉO MENEZES

Entrada:
02/04/07

Expediente:
03/04/07

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR TEMPORIAMENTE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARTICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 78/07, ESTÁ ANEXADO A ESTE PROJETO.

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 03/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 14/05/07 - CCJ, relator Dep. Roberto Cláudio, prazo. Em 22/05/07, novo relator Dep. Nelson Martins, parecer favorável / aprovado.(Anexo ao Projeto de indicação 78/7)
Em 29/05/07 - DS. Em 20/06/07, relator Dep. Adahil Barreto, parecer favorável / aprovado.
Em 06/07/07 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 10/07/07 - OF, relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado.
Em 11/07/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
26/8

Autor:
FERNANDO HUGO

Entrada:
28/02/08

Expediente:
29/02/08

Ementa:
CRIA OS NÚCLEOS DE INTERNAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS, NA REGIÃO METROPOLITANA E NAS MACROREGIÕES, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ. SS, SP e OF Localização: LEGIS
Em 29/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/04/08 - CCJ, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado.
Em 30/04/08 - SS, relator Dep. Professor Teodoro, favorável / aprovado.
Em 15/05/08 - SP e OF, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 21/05/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
26/9

Autor:
ARTUR BRUNO, PROFESSOR TEODORO

Entrada:
05.03.09

Expediente:
05.03.09

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI - CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP e OF. Localização: LEGIS.
Em 05/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 22/04/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 29/04/09 - CT, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 26/05/09 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 27/05/09 - OF, relator Dep.Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 02/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
26/10

Autor:
WELINGTON LANDIM

Entrada:
09/04/10

Expediente:
09/04/10

Ementa:
PROÍBE A COBRANÇA DO VALOR INTEGRAL DO REBOQUE DE VEÍCULOS E MOTOS APREENDIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT e OF. Localização: LEGIS
Em 13/04/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/05/10 - Comis. Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar. Em 12/05/10,parecer favorável / aprovado.
Em 13/05/10 - Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior.Em 20/05/10, relator Dep. Neto Nunes, favorável / aprovado.
Em 20/05/10 - Comissão Orçamento, Finanças e Tributação. Em 26/05/10 relator Dep. Romulo Coelho, favorável / aprovado.
Em 27/05/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
27/7

Autor:
CARLOMANO MARQUES

Entrada:
02/04/07

Expediente:
03/04/07

Ementa:
SUGERE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM DO FUTURO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IA, EC, SP e OF. Localização: Legis
Em 03/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/05/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 29/05/07 - IA, relator Dep. Rachel Marques, favorável / aprovado.
Em 06/06/07 - EC, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 21/06/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 26/06/07 - OF, relator Dep. Stanley Leão, favorável / aprovado.
Em 04/07/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
27/8

Autor:
EDÍSIO PACHECO

Entrada:
29/02/08

Expediente:
04/03/08

Ementa:
INSTITUI SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA DE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N° 325/07.

Distribuição/Comissões: CCJ, MA, SP e OF Localização: LEGIS
Em 16/10/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 27/02/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Em 12/03/08 - MA, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 27/03/08 - SP, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado.
Em 02/04/08 - OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 02/04/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
27/9

Autor:
NELSON MARTINS

Entrada:
05.03.09

Expediente:
05.03.09

Ementa:
CRIA NO ESTADO DO CEARÁ O MEMORIAL DOM HELDER CÂMARA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF Localização: LEGIS.
Em 05/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 29/04/09 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 05/05/09 - OF, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado.
Em 21/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
27/10

Autor:
FRANCISCO CAMINHA

Entrada:
12/04/10

Expediente:
13/04/10

Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SS e SP. Localização: LEGIS
Em 13/04/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/05/10 - Comissão Constituição e Justiça, relator Dep. João Ananias,favorável. Em 04/05/10 aprovado parecer.
Em 11/05/10 - Comissão Eduação e Cultura, relator Dep. Heitor Férrer, favorável / aprovado.
Em 11/05/10 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 13/05/10 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Publico.Em 18/05/10, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 20/05/10 - Plenário,favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
28/7

Autor:
LÍVIA ARRUDA

Entrada:
02/04/07

Expediente:
03/04/07

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 04/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/05/07 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 09/05/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
28/8

Autor:
TÉO MENEZES

Entrada:
13/12/08

Expediente:
04/03/08

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N° 474/07.

Distribuição/Comissões: CCJ, IA, SP e OF Localização: LEGIS
Em 13/12/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 27/02/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável como projeto de indicação / aprovado.
Em 27/05/08 - IA, relator Dep. Tomás Figueiredo, favorável / aprovado.
Em 05/06/08 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
28/9

Autor:
LULA MORAIS

Entrada:
05.03.09

Expediente:
05.03.09

Ementa:
RESGUARDA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, A OBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS DA PRIMAZIA E DA PRECEDÊNCIA DISPOSTOS NO ART. 2º, INCISO IV ALÍNEA "a" e "b" DA LEI Nº 12.483/95.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP. Localização: LEGIS.
Em 05/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 17/06/09 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 15/07/09 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 16/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
28/10

Autor:
ARTUR BRUNO

Entrada:
19/04/10

Expediente:
20/04/10

Ementa:
ASSEGURA ÀS PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS A IDENTIFICAÇÃO PELO NOME SOCIAL EM DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUANDO ATENDIDAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 20/04/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 28/05/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Welingotn Landim, favorável. Em 01/06/10 aprovado parecer.
Em 04/08/10 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Heitor Férrer, favorável/aprovado.
Em 13/10/10 - Comissões de: Trabalho Administração e Serviço Público / Orçamento, Finanças e Tributação, relator João Ananias, favorável / aprovado.
Em 14/10/10 - Depto. Legislativo / aguardando deliberação do Plenário.
Em 08/12/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
29/7

Autor:
LÍVIA ARRUDA

Entrada:
02/04/07

Expediente:
03/04/07

Ementa:
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.- ECA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 04/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/05/07 - CCJ, sobrestado.
Em 11/07/07 - RETIRADO DE PAUTA DEFINITIVAMENTE A PEDIDO DO AUTOR.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
29/8

Autor:
MANOEL CASTRO

Entrada:
04/03/08

Expediente:
05/03/08

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ALÔ TURISTA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP e OF Localização: LEGIS
Em 05/03/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/04/08 - CCJ, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado.
Em 23/04/08 - IC, relator Dep. Tomás Figueiredo, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
29/9

Autor:
TOMÁS FIGUEIREDO

Entrada:
05.03.09

Expediente:
05.03.09

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS A FOSFATO E URÂNIO, DESTINADOS A EXTRAÇÃO E O BENEFICIAMENTO DO MINÉRIO PARA PRODUÇÃO DE SUPLEMENTO MINERAL PARA NUTRIÇÃO ANIMAL NA MINA DE ITATAIA EM SANTA QUITÉRIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,IC e OF. Localização: LEGIS.
Em 05/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 17/06/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 07/07/09 - IC, relator Dep. Perboyre Diógenes, favorável / aprovado.
Em 09/07/09 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 10/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
29/10

Autor:
WELINGTON LANDIM

Entrada:
19/04/10

Expediente:
20/04/10

Ementa:
TRATA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS- BANCO DE ALIMENTOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF Localização: LEGIS
Em 20/04/10 - Comisão Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 24/05/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em 28/05/10 relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável.
Em 01/07/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 13/07/10 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 13/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário ( aguardando deliberação)
Em 15/07/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
30/7

Autor:
LÍVIA ARRUDA

Entrada:
02/04/07

Expediente:
03/04/07

Ementa:
CRIA O CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DEPENDENTES QUÍMICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, IA, SP e OF. Localização: Legis
Em 04/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/05/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 16/05/07 - SS, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 29/05/07 - IA, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 31/05/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 06/06/07 - OF, relator Dep. José Sarto, favorável / aprovado.
Em 14/06/07 - Plenário. Em 05/07/07, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
30/8

Autor:
MANOEL CASTRO

Entrada:
04/03/08

Expediente:
05/03/08

Ementa:
CRIA A ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO DE TRÂNSITO ITINERANTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF Localização: LEGIS
Em 05/03/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/04/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 04/04/08 - SP.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
30/9

Autor:
TÉO MENEZES

Entrada:
06.03.09

Expediente:
06.03.09

Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e VT. Localização: LEGIS.
Em 06/03/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 29/04/09 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 14/05/09 - VT, relator Dep. Manoel Castro, favorável / aprovado.
Em 26/05/09 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 27/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
30/10

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
08/03/10

Expediente:
23/04/10

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 42/10

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 09/03/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/04/10 - Comissão Constituição e Justiça, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável como projeto de Indicação/ aprovado.
Em 23/04/10 - leitura no Expediente.
Em 11/05/10 - Comissão Eduação e Cultura, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 11/05/10 - Comissão de Trabalho, Adminitração e Serviço Público. Em 18/05/10, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.

Em 18/05/10 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Em 26/05/10 relator Dep. Manoel Castro, favorável / aprovado.
Em 27/05/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Exibindo registros 101 á 120 (de 882)
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