Projeto de Indicação
Deliberados
2007 / 2010

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Nº do Proj.:
6/7

Autor:
FRANCISCO CAMINHA

Entrada:
22/02/07

Expediente:
23/02/07

Ementa:
CRIA A CAPELANIA CARCERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e DH. Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/03/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável/vista p/Dep. Adahil Barreto.
Em 26/03/07 - CCJ, aprovado parecer favorável.
Em 27/03/07 - DH. Em 13/04/07, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 20/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6/8

Autor:
PROFESSOR TEODORO

Entrada:
07/02/08

Expediente:
08/02/08

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 08/02/08 - CCJ / Procuradoria.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
6/9

Autor:
NELSON MARTINS

Entrada:
11.02.09

Expediente:
11.02.09

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,EC ,SP e OF . Localização: LEGIS
Em 11/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 01/04/09 - CCJ, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 07/04/09 - EC, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 14/04/09 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 22/04/09 - OF, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado.
Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
6/10

Autor:
ROBERTO CLÁUDIO

Entrada:
09/02/10

Expediente:
10/02/10

Ementa:
PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO AOS FORMADOS E ALUNOS QUE TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e CT. Localização: LEGIS.
Em 10/02/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 17/03/10 - CCJ, relator desígnado Dep. Sérgio Aguiar.Em 25/03/10 parecer favorável / aprovado.
Em 25/03/10 - CT. Em 07/04/10 relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 07/04/10 - Legislativo para deliberação do Plenário.
Em 14/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7/7

Autor:
SINEVAL ROQUE

Entrada:
26/02/07

Expediente:
27/02/07

Ementa:
INDICA A CRIAÇÃO DO CURSO DE TURISMO NA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 27/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/03/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, prazo.
Em 12/04/07, parecer favorável / aprovdo.
Em 17/04/07 - CT, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado.
Em 19/04/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 19/04/07 - OF. Em 16/05/07, relator Dep. Welington landim, favorável / aprovado.
Em 30/05/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7/8

Autor:
RONALDO MARTINS

Entrada:
07/02/08

Expediente:
08/02/08

Ementa:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP Localização: LEGIS
Em 08/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 27/03/08 - CCJ, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado.
Em 15/05/08 - SP, relator Dep. Dede Teixeira, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7/9

Autor:
NELSON MARTINS

Entrada:
11.02.09

Expediente:
11.02.09

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO MICROCRÉDITO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF. Localização: LEGIS.
Em 11/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 17/03/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 31/03/09 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 01/04/09 - OF, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 07/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7/10

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
11/02/10

Expediente:
11/02/10

Ementa:
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS.
EM 11/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 17/03/10 - CCJ, relator desígnado Dep. Sérgio Aguiar. Em 25/03/10 parecer favorável / aprovado.
Em 25/03/10 - SP, aguardando designação do relator.
Em 30/03/10 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 30/03/10 - OF, aguardando designação do relator. Em 07/04/10, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 07/04/10 - Legislativo para deliberação do Plenário.
Em 14/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
8/7

Autor:
CARLOMANO MARQUES

Entrada:
28/02/07

Expediente:
01/03/07

Ementa:
ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS QUE INDICA NA LEI N° N° 13.212, DE 04 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 01/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/03/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime,favorável/aprovado
Em 03/04/07 - SS, Tomás Figueiredo, favorável / aprovado.
Em 12/04/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 18/04/07 - OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 20/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
8/8

Autor:
RONALDO MARTINS

Entrada:
07/02/08

Expediente:
08/02/08

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE CERTIFICAÇÃO PARA AS SUCATAS AUTOMOTIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF Localização: LEGIS
Em 08/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/05/08 - CCJ, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado.
Em 05/06/08 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - OF, relator Dep. Luis Pontes, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
8/9

Autor:
LÍVIA ARRUDA

Entrada:
12.02.09

Expediente:
12.02.09

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO NA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,CT,SP e OF. Localização: LEGIS.
Em 12/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 17/06/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 23/06/09 - CT, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 15/07/09 - SP e OF, relator Dep. Augustinho Moreira, favorável / aprovado.
Em 16/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
8/10

Autor:
WELINGTON LANDIM

Entrada:
12/02/10

Expediente:
12/02/10

Ementa:
OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS A MANTER A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CARACTERES BRAILLE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,IC,SS e SP. Localização: LEGIS.
EM 12/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 17/03/10 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável. Em 23/03/10, relator parecer favorável / aprovado.
Em 23/03/10 - IC. Em 05/04/10, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado.
Em 06/04/10 - SS. Em 07/04/10, SS/SP/OF, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 07/04/10 - Legislativo para deliberação do Plenário.
Em 14/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
9/7

Autor:
CARLOMANO MARQUES

Entrada:
28/02/07

Expediente:
01/03/07

Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE AUXÍLIO MÉDICO AMBULATORIAL NO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE PARKINSON E DE ALZHEIMER

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 01/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/03/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável/vista p/Dep. Adahil Barreto.
Em 26/03/07 - CCJ, aprovado parecer favorável.
Em 03/04/07 - SS, relator Dep. Heitor Férrer, favorável / aprovado.
Em 12/04/07 - SP, relator Dep. Edson Silva, favorável / aprovado.
Em 18/04/07 - OF, relator Dep. Antônio Granja, favorável / aprovado.
Em 20/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
9/8

Autor:
AUGUSTINHO MOREIRA

Entrada:
07/02/08

Expediente:
08/02/08

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES NAS RESIDÊNCIAS UNI E MULTIFAMILIARES, INSTALAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, EM ÁREAS QUE NÃO DISPONHAM DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E COLETA DE ESGOTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, MA, SP e OF Localização: LEGIS
Em 08/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 27/03/08 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 14/05/08 - MA, relator Dep. Dede Teixeira, favorável / aprovado.
Em 15/05/08 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 21/05/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
9/9

Autor:
LÍVIA ARRUDA

Entrada:
12.02.09

Expediente:
12.02.09

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PSICÓLOGO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF. Localização: LEGIS.
Em 12/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 29/04/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 07/05/09 - SS, relator Dep. Perboyre Diogénes, favorável / aprovado.
Em 26/05/09 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 27/05/09 - OF, relator Dep.Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 02/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
9/10

Autor:
WELINGTON LANDIM

Entrada:
12/02/10

Expediente:
12/02/10

Ementa:
PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ESTADO DO CEARÁ DE UTLIZAR, FORA DO AMBIENTE DE ATUAÇÃO, OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM OS QUAIS TRABALHAM, TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF Localização: LEGIS.
EM 12/02/10 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 17/03/10 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável. Em 23/03/10, parecer favorável / aprovado.
Em 23/03/10 - SS. Em 25/03/10, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 25/03/10 - SP, aguardando designação do relator.
Em 30/03/10 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 30/03/10 - OF, aguardando designação do relator. Em 07/04/10, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 07/04/10 - Legislativo para deliberação do Plenário.
Em 14/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
10/7

Autor:
EDÍSIO PACHECO

Entrada:
28/02/07

Expediente:
01/03/07

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL IML, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 01/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 13/03/07 - CCJ, relator Dep. Sávio Pontes, favorável/vista p/Dep. Adahil Barreto.
Em 26/03/07 - CCJ, aprovado parecer favorável.
Em 03/04/07 - SS/SP/OF, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 03/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
10/8

Autor:
ARTUR BRUNO

Entrada:
15/02/08

Expediente:
18/02/08

Ementa:
ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 13.578 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E DA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 56, DE 7 DE JANEIRO DE 2004, COM ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PREVIDENCIÁRIA AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004, INCLUSIVE MODIFICANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SS, SP e OF Localização: LEGIS
Em 18/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/05/08 - CCJ, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado.
Em 03/06/08 - EC, relator Dep. Dede Teixeira, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - SS, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - SP e OF, relator Dep. Ely Aguiar, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
10/9

Autor:
LÍVIA ARRUDA

Entrada:
12.02.09

Expediente:
12.02.09

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NUTRICIONISTA NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF. Localização: LEGIS.
Em 12/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 17/03/09 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 26/03/09 - SS, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 31/03/06 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável /aprovado.
Em 01/04/09 - OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 07/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
10/10

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
23/02/10

Expediente:
24/02/10

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE TRAUMATOLOGIA E EMERGÊNCIAS EM CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF. Localização: LEGIS.
Em 24/02/10 - CCJ/Procuradoria.
Em 25/03/10 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 25/03/10 - SS. Em 07/04/10, SS/SP/OF, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 07/04/10 - Legislativo para deliberação do Plenário.
Em 14/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Exibindo registros 21 á 40 (de 882)
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