Projeto de Indicação
Deliberados
2007 / 2010

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Nº do Proj.:
16/7

Autor:
ANAPAULA CRUZ

Entrada:
16/03/07

Expediente:
21/03/07

Ementa:
INDICA AO PODER JUDICIÁRIO A CRIAR UMA VARA EXCLUSIVA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS NA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE .

Descrição: PROJETO DE INDICAÇÃO, REJEITADO.

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, DH, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 21/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/04/07 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, prazo. Em 09/04/07, contrário / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
16/8

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
19/02/08

Expediente:
20/02/08

Ementa:
ESTABELECE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE FONTE SOLAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, RH, DC, SP e OF Localização: LEGIS
Em 19/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/07/08 - CCJ, Relator Dep. Luiz Pontes, favorável / aprovado.
Em 09/07/08 - RH,DC,SP e OF, Relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 09/07/08 - plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
16/9

Autor:
RONALDO MARTINS

Entrada:
12.02.09

Expediente:
12.02.09

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DEIXA O CRACK E VEM SER CRAQUE" JUNTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF. Localização: LEGIS.
Em 12/02/09 - CCJ /
Em 01/04/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 16/04/09 - SS, relator Dep. Vasques Landim, favorável / aprovado.
Em 28/04/09 - SP.relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 29/04/09 - OF, relator Dep. Dr. Sarto, favorável / aprovado.
Em 06/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
16/10

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
11/03/10

Expediente:
12/03/10

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 219/09

Distribuição/Comissões: CCJ e EC Localização: LEGIS.
EM 23/09/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 11/03/10 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável como projeto de Indicação / aprovado.(REJEITADO COMO PROJETO DE LEI.)
Em 12/03/10 - Plenário para leitura no Expediente.
Em 12/03/10 - EC. Em 23/03/10 relator Dep. Ronaldo Martins. favorável / aprovado.
Em 30/03/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
17/7

Autor:
NETO NUNES

Entrada:
16/03/07

Expediente:
21/03/07

Ementa:
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ICÓ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 21/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 09/04/07 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes, favorável/ aprovado.
Em 11/04/07 - DS. Em 18/04/07, relator Dep. Heitor Férrer, favorável / aprovado.
Em 26/04/07 - SP, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 27/04/07 - OF. Em 16/05/07, relator Dep. Welington landim, favorável / aprovado.
Em 04/07/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
17/8

Autor:
HEITOR FÉRRER

Entrada:
20/02/08

Expediente:
21/02/08

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT e OF Localização: LEGIS
Em 21/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/04/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 07/04/08 - VT, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 25/04/08 - OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 21/05/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
17/9

Autor:
WELINGTON LANDIM

Entrada:
13.02.09

Expediente:
13.02.09

Ementa:
INCLUI A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA" NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,EC,SP eOF. Localização: LEGIS
Em 13/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 22/04/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 05/05/09 - EC, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 26/05/09 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 27/05/09 - OF, relator Dep.Antônio Granja, favorável / aprovado.
Em 02/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
17/10

Autor:
HEITOR FÉRRER

Entrada:
11/03/10

Expediente:
12/03/10

Ementa:
MODIFICA O INCISO VI DO ART. 4° DA LEI N. 12.023, DE 20 DE JANEIRO DE 1992, QUE DISPÕE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMORES - IPVA.

Descrição: ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 238/08

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SS, SP e OF Localização: LEGIS.
EM 16/12/08 - CCJ / PROCURADORIA
Em 23/02/10 - CCJ, designado relator Dep. Roberto Claudio, parecer contrário. Em 11/03/10 parecer favorável como projeto de Indicação / aprovado. (REJEITADO COMO PROJETO DE LEI)
Em 12/03/10 - Plenário para leitura no Expediente.
Em 12/03/10 - VT. 09/04/10 relatora Dep. Lívia Arruda, favorável / aprovado.
Em 09/04/10 - SS. Em 15/04/10 relator Dep. João Ananias, favorável / aprovado.
Em 15/04/10 - SP. Em 04/05/10 SP/OF, relator DEP. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 05/05/10 - Depto. Legislativo p/deliberação do Plenário.
Em 13/05/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/7

Autor:
NELSON MARTINS

Entrada:
21/03/07

Expediente:
22/03/07

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 22/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 09/04/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável/ aprovado.
Em 12/04/07 - SP, relator Dep. Edson Silva, favorável / aprovado.
Em 18/04/07 - OF, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 19/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/8

Autor:
RONALDO MARTINS

Entrada:
21/02/08

Expediente:
22/02/08

Ementa:
DETERMINA O ENVIO, EM ANEXO À NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO OU À NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DE FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF Localização: LEGIS
Em 21/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 15/04/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 08/05/08 - VT, relator Dep. Perboyre Diógenes, favorável / aprovado.
Em 15/05/08 - SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 19/06/08 - plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/9

Autor:
LÍVIA ARRUDA

Entrada:
13.02.09

Expediente:
13.02.09

Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,EC e SP. Localização: LEGIS.
Em 13/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 01/04/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 07/04/09 - EC, relator Dep. Nenen Coelho, favorável / aprovado.
Em 14/04/09 - SP, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 23/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/10

Autor:
SÉRGIO AGUIAR

Entrada:
15/03/10

Expediente:
16/03/10

Ementa:
ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 2º DA LEI N.º 14.236, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 16/03/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/05/10 - CCJ, relator Dep. Luiz Pontes,favorável. Em 04/05/10 aprovado parecer.
Em 05/05/10 - Comissão de Trabalho, Adninistração e Serviço Público. Em 18/05/10, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 18/05/10 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Em 26/05/10 relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 27/05/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/7

Autor:
ROBERTO CLÁUDIO

Entrada:
21/03/07

Expediente:
22/03/07

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES DETECTÁVEIS AO NASCIMENTO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 22/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/04/07 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, prazo. Em 12/04/07, parecer favorável / aprovado.
Em 17/04/07 - SS, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 26/04/07 - SP, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 27/04/07 - OF. Em 16/05/07, relator Dep. Ana Paula Cruz, favorável / aprovado.
Em 30/05/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/8

Autor:
RONALDO MARTINS

Entrada:
21/02/08

Expediente:
22/02/08

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO, NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, IC, SP e OF Localização: LEGIS
Em 21/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/05/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 11/06/08 - IC, relator Dep. Perboyre Diogenes,favorável / aprovado.
Em 18/06/08 - SP e OF, relator Dep. Augustinho Moreira, favorável / aprovado.
Em 18/06/08 - Plenário, favorável / Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/9

Autor:
HERMÍNIO RESENDE

Entrada:
13.02.09

Expediente:
13.02.09

Ementa:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE FATOS HISTÓRICOS E RELEVANTES PARA A HISTÓRIA DO ESTADO DO CEARÁ EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF. Localização: LEGIS
Em 13/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 01/04/09 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 22/04/09 - OF, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 06/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/10

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
22/03/2010

Expediente:
23/03/2010

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PRESTADO AO CIDADÃO, A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO CEARÁ E INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e SP Localização: LEGIS
Em 23/03/2010 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/05/10 - CCJ, relator Dep. Luiz pontes,favorável. Em 04/05/10 aprovado parecer.
Em 05/05/10 - Comissão de Trabalho, Adninistração e Serviço Público. Em 18/05/10, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 20/05/10 - Plenário,favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
20/7

Autor:
DEDÉ TEIXEIRA

Entrada:
21/03/07

Expediente:
22/03/07

Ementa:
INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 22/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 09/04/07 - CCJ, relator Dep. Carlomano Marques, favorável/ aprovado.
Em 10/04/07 - DH. Em 02/05/07, relator Dep. Edson Silva, favorável / aprovado.
Em 03/05/07 - SP. Em 10/05/07, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado
Em 10/05/07 - OF. Em 16/05/07, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 30/05/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
20/8

Autor:
RACHEL MARQUES

Entrada:
25/02/08

Expediente:
26/02/08

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF Localização: LEGIS
Em 26/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/05/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 12/06/08 - VT, relator Dep. Lívia Arruda, favorável / aprovado.
Em 18/06/08 - SP e OF, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 18/06/08 - Plenário, favorável / Aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
20/9

Autor:
FRANCISCO CAMINHA

Entrada:
17.02.09

Expediente:
17.02.09

Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF. Localização: LEGIS.
Em 17/02/09 - CCJ / PROCURADORIA
Em 01/04/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
Em 16/04/09 - SS, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 28/04/09 - SP.relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 29/04/09 - OF, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 06/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
20/10

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
22/03/2010

Expediente:
23/03/2010

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP e OF. Localização: LEGIS
Em 23/03/2010 - CCJ / Procuradoria.
Em 16/04/10 - Comissão Constituição e Justiça, relator Dep. Roberto Cláudio,favorável. Em 04/05/10 aprovado parecer.
Em 11/05/10 - Comissão Eduação e Cultura, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 11/05/10 - Comissão de Trabalho, Adninistração e Serviço Público. Em 18/05/10, relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 18/05/10 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Em 26/05/10 relator Dep. Dedé Teixeira, favorável / aprovado.
Em 27/05/10 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Exibindo registros 61 á 80 (de 882)
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