DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

ANO: 2025

 

 

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NORMA JURIDICA

EMENTA

LINKS

LEI N.° 19.366,

DE 04.07.25

(D.O. 08.07.25)

DENOMINA FRANCISCO ANJO DE SOUZA A ARENINHA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PALMARES, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

PROJETO DE LEI N.° 305/2025

LEI N.° 19.357,

DE 04.07.25

(D.O. 08.07.25)

DENOMINA VEREADOR CESAR ARAÚJO VERAS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO TORTA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

PROJETO DE LEI N.° 69/2025

LEI N.° 19.356,

DE 04.07.25

(D.O. 08.07.25)

DENOMINA SÁVIA SILVANA FLORINDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

PROJETO DE LEI N.° 20/2025

LEI N.° 19.355,

DE 04.07.25

(D.O. 08.07.25)

DENOMINA VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EEMTI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IDEAL, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

PROJETO DE LEI N.° 767/2024

LEI N.° 19.349,

DE 04.07.25

(D.O. 08.07.25)

DENOMINA RENNER EMERSON BRAGA SOUZA O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI NO MUNICÍPIO DE PARACURU

PROJETO DE LEI N.° 192/2023

LEI N.° 19.338,

DE 24.06.25

(D.O. 27.06.25)

DENOMINA JOSÉ PEDROSA JÚNIOR A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS

PROJETO DE LEI N.° 238/2025

LEI N.° 19.329,

DE 24.06.25

(D.O. 27.06.25)

DENOMINA FRANCISCO DJAUMA FÉLIX MARTINS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

PROJETO DE LEI N.° 45/2025

LEI N.° 19.324,

DE 24.06.25

(D.O. 25.06.25)

DENOMINA PROFESSORA RAIMUNDA DE ARAÚJO MENEZES (TIA MUNDINHA) A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

PROJETO DE LEI N.° 4/2025

LEI N.° 19.321,

DE 24.06.25

(D.O. 25.06.25)

DENOMINA JOÃO SOTERO VERAS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA

PROJETO DE LEI N.° 223/2025

LEI N.° 19.312,

DE 09.06.25

(D.O. 11.06.25)

DENOMINA HERMENEGILDO MENESES DA SILVA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE ARUARU, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

PROJETO DE LEI N.° 290/2025

LEI N.° 19.309,

DE 09.06.25

(D.O. 11.06.25)

DENOMINA BRAZ GABRIEL DE SOUSA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.

PROJETO DE LEI N.° 52/2025

LEI N.° 19.308,

DE 09.06.25

(D.O. 11.06.25)

DENOMINA WALQUER CAVALCANTE MAIA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

 

PROJETO DE LEI N.° 16/2025

LEI N.° 19.307,

DE 09.06.25

(D.O. 11.06.25)

DENOMINA WELLYR VICTOR DAVI A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANIL, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA.

PROJETO DE LEI N.° 882/2024

LEI N.° 19.304,

DE 09.06.25

(D.O. 11.06.25)

DENOMINA FLÁVIO ALVES DE SOUZA BRITO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.

PROJETO DE LEI N.° 71/2024

LEI N.° 19.302,

DE 09.06.25

(D.O. 11.06.25)

DENOMINA FRANCISCO TEIXEIRA SALES A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.

 

PROJETO DE LEI N.° 1219/2023

LEI N.° 19.292,

DE 05.06.25

(D.O. 09.06.25)

DENOMINA FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

PROJETO DE LEI N.° 224/2025

LEI N.° 19.280,

DE 05.06.25

(D.O. 06.06.25)

DENOMINA JOSÉ ILO ALVES DANTAS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EEMTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

PROJETO DE LEI N.° 801/2024

LEI N.° 19.278,

DE 05.06.25

(D.O. 06.06.25)

DENOMINA DE ANTONIO CARNEIRO LIMA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

 

PROJETO DE LEI N.° 460/2024

LEI N.° 19.273,

DE 05.06.25

(D.O. 06.06.25)

DENOMINA MARIA NORMA MAIA SOARES A ESCOLA DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI N.° 296/2023

LEI N.° 19.272,

DE 05.06.25

(D.O. 06.06.25)

DENOMINA FRANCISCO ALVES MARINHO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO METRÔ DE FORTALEZA – METROFOR LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, EM MARACANAÚ.

PROJETO DE LEI N.° 255/2023

LEI N.° 19.242,

DE 02.05.25

(D.O. 06.05.25)

DENOMINA DOUTOR TABOSA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

PROJETO DE LEI N.° 381/2024

LEI N.° 19.239,

DE 02.05.25

(D.O. 05.05.25)

DENOMINA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO O AÇUDE GAMELEIRA, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCA, TRAIRI E TURURU

PROJETO DE LEI N.° 1208/2023

LEI N.° 19.238,

DE 02.05.25

(D.O. 05.05.25)

DENOMINA MARIA RAIMUNDA DO ESPÍRITO SANTO COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

PROJETO DE LEI N.° 951/2023

LEI N.° 19.236,

DE 02.05.25

(D.O. 05.05.25)

DENOMINA PEDRO FERREIRA MAGALHÃES A BRINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA

PROJETO DE LEI N.° 141/2024

LEI N.° 19.228,

DE 15.04.25

(D.O. 16.04.25)

DENOMINA ANTONIO FEITOSA NETO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BARRO.

PROJETO DE LEI N.° 842/2024

LEI N.° 19.226,

DE 15.04.25

(D.O. 16.04.25)

DENOMINA RAIMUNDO NONATO DE FREITAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.

PROJETO DE LEI N.° 775/2024

LEI N.° 19.225,

DE 15.04.25

(D.O. 16.04.25)

DENOMINA PEDRO FERREIRA DE SOUZA A PONTE SITUADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA LOCALIDADE DE SIUPÉ, E O MUNICÍPIO DE PARACURU

PROJETO DE LEI N.° 314/2024

LEI N.° 19.221,

DE 04.04.25

(D.O. 07.04.25)

DENOMINA JOSÉ ARTEIRO ROSA O TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

PROJETO DE LEI N.° 836/2024

LEI N.° 19.219,

DE 04.04.25

(D.O. 07.04.25)

DENOMINA JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MANHOSO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 813/2024

LEI N.° 19.218,

DE 04.04.25

(D.O. 07.04.25)

DENOMINA PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) LOCALIZADA NO BAIRRO MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

PROJETO DE LEI N.° 777/2024

LEI N.° 19.209,

DE 03.04.25

(D.O. 04.04.25)

DENOMINA FRANCISCO GLADSTONE PINTO LÔBO A ESCOLA AGRÍCOLA SITUADA NA FAZENDA DR. PAULA RODRIGUES.

PROJETO DE LEI N.° 472/2023

LEI N.° 19.181,

DE 27.02.25

(D.O. 28.02.25)

DENOMINA FRANCISCO PORFIRIO DE SOUSA A ARENINHA DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS

PROJETO DE LEI N.° 290/2024

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