DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
ANO: 2025
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NORMA JURIDICA |
EMENTA |
LINKS |
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DE
19.12.2025 (D.O. 24.12.2025) |
DENOMINA
FRANCISCA PINHEIRO CHAVES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI CONSTRUÍDO NA
RUA ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, S/N, RODOVIA CE-358, SEDE DO DISTRITO DE OLHO
D’ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. |
AUTORIA: DEP. LEONARDO PINHEIRO |
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DE
19.12.2025 (D.O. 24.12.2025) |
DENOMINA
JOSÉ JEAN PEREIRA DE ALENCAR A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
AUTORIA: DEP. ACRÍSIO SENA |
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DE
19.12.2025 (D.O. 24.12.2025) |
DENOMINA
LUIZ GONÇALVES DE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO
DISTRITO DE CRIOULAS, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO |
AUTORIA: DEP. MARCOS SOBREIRA |
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DE
19.12.2025 (D.O. 24.12.2025) |
DENOMINA
ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CONSTRUÍDA
NA RUA JOAQUIM HOLANDA CAMPELO, S/N, JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA. |
AUTORIA: DEP. LEONARDO PINHEIRO |
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DE
19.12.2025 (D.O. 24.12.2025) |
DENOMINA
HELENA ARRAIS DE ALENCAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. |
AUTORIA: DEP. GUILHERME SAMPAIO |
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DE
19.12.2025 (D.O. 24.12.2025) |
DENOMINA
ZAQUEU DA SILVA CARVALHO A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VIDA II, SITUADA
NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA. |
AUTORIA: DEP. MISSIAS DIAS |
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DE
19.12.2025 (D.O. 24.12.2025) |
DENOMINA
ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EEMTI
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. |
AUTORIA: DEP. ALYSON AGUIAR |
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DE
19.12.2025 (D.O. 24.12.2025) |
DENOMINA
MASSILON RODRIGUES DE MESQUITA A ARENINHA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO GROSSOS,
NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. |
AUTORIA: DEP. MISSIAS DIAS |
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DE
15.12.2025 (D.O. 16.12.2025) |
DENOMINA
JOSÉ DE ANCHIETA E SILVA A ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NO BAIRRO PEDREIRA. |
AUTORIA: DEP. JÔ FARIAS |
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DE
15.12.2025 (D.O. 16.12.2025) |
DENOMINA
MARIA ZENILDA GONÇALVES PINHEIRO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDO NO
BAIRRO RENÊ LUCENA, NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. |
AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM |
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DE
15.12.2025 (D.O. 16.12.2025) |
DENOMINA
ROSA VIEIRA OLIVEIRA (TIA ROSA) O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
– CRAS CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. |
AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM |
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DE
08.12.2025 (D.O. 09.12.2025) |
DENOMINA
PROFESSORA TÂNIA MARIA SAMPAIO DE ALMEIDA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. |
AUTORIA: DEP. SALMITO |
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DE
08.12.2025 (D.O. 09.12.2025) |
DENOMINA
MARIA ARAÚJO SAMPAIO VIDAL (BAÍA) O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDO NO
BAIRRO PORTAL DA ILHA, NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS |
AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM |
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DE
08.12.2025 (D.O. 09.12.2025) |
DENOMINA
FRANCISCO TELES DE LIMA O CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS
SILVESTRES – CETRAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO. |
AUTORIA: DEP. MARCOS SOBREIRA |
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DE
08.12.2025 (D.O. 09.12.2025) |
DENOMINA
TENENTE JOSÉ HERTZ VIANA A SEDE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES
INTENSIVAS E OSTENSIVAS – BPRAIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU |
AUTORIA: DEP. DAVI DE RAIMUNDÃO |
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DE
08.12.2025 (D.O. 09.12.2025) |
DENOMINA
JOSÉ EUTON RODRIGUES A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA, NO
MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA. |
AUTORIA: DEP. JEOVÁ MOTA |
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DE
18.11.2025 (D.O. 18.11.2025) |
DENOMINA
FRANCISCO MAURÍCIO SOBRINHO A PONTE LOCALIZADA NA CE-358 QUE INTERLIGA O
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO TABULEIRO DO NORTE. |
AUTORIA: DEP. JULIANA LUCENA |
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DE
05.11.2025 (D.O. 06.11.2025 |
DENOMINA
PADRE FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
LOCALIZADA NA CIDADE ALTA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. |
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DE
05.11.2025 (D.O. 06.11.2025 |
DENOMINA
PROFESSORA MARIA ÂNGELA FONTENELE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. |
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DE
05.11.2025 (D.O. 06.11.2025 |
DENOMINA
GERARDO TABOSA FERNANDES A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, NO
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. |
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DE
17.10.2025 (D.O. 20.10.2025) |
DENOMINA
FRANCISCO MARQUES DE ARAÚJO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. |
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DE
06.10.2025 (D.O. 07.10.2025) |
DENOMINA
GILBERTO QUIRINO DE SOUSA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO
DISTRITO DE VÁRZEA NOVA, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. |
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DE
18.09.2025 (D.O. 19.09.2025) |
DENOMINA
JOAQUIM FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL,
A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA. |
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DE
12.09.2025 (D.O. 17.09.2025) |
DENOMINA
PAULO DE TARSO ALVES DE ANDRADE A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE
QUIXARIU, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. |
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DE
12.09.2025 (D.O. 17.09.2025) |
DENOMINA
HOSPITAL REGIONAL DOM ANTÔNIO BATISTA FRAGOSO O HOSPITAL REGIONAL DO ESTADO
DO CEARÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. |
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DE
12.09.2025 (D.O. 17.09.2025) |
DENOMINA
FAUSTA RODRIGUES MORAIS A ARENINHA NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS, NO MUNICÍPIO
DE IPAPORANGA. |
PROJETO DE LEI N.° 538/2025 |
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DE
12.09.2025 (D.O. 17.09.2025) |
DENOMINA
ENGENHEIRO ANDRÉ LAUREANO DE ARAGÃO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL, CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CROATÁ. |
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DE
12.09.2025 (D.O. 17.09.2025) |
DENOMINA
MARIA ALVES DE SOUSA (MÃE SOUSINHA) O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI DO
DISTRITO DE BOM NOME, NO MUNICÍPIO DE AIUABA. |
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DE
05.09.2025 (D.O. 09.09.2025) |
DENOMINA
ANTONIO JUSCELIO BONFIM A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO,
NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS |
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DE
05.09.2025 (D.O. 09.09.2025) |
DENOMINA
FLÁVIO DA SILVA ANDRÉ - DUDA A ARENINHA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO JACURUTU,
NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ |
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DE
05.09.2025 (D.O. 09.09.2025) |
DENOMINA
MESTRE LUCAS EVANGELISTA O CINEMA PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. |
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DE
05.09.2025 (D.O. 09.09.2025) |
DENOMINA
JOSÉ ILO ALVES DANTAS O HOSPITAL REGIONAL DO ESTADO DO CEARÁ NO CENTRO-SUL. |
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DE
05.09.2025 (D.O. 09.09.2025) |
DENOMINA
RAIMUNDA SANTEZA NUNES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. |
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DE
05.09.2025 (D.O. 09.09.2025) |
DENOMINA
MARIA CONSUÊLO DE OLIVEIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. |
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DE
05.09.2025 (D.O. 09.09.2025) |
DENOMINA
VALÉRIA PONTES OLIVEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE MASSAPÉ. |
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DE
05.09.2025 (D.O. 05.09.2025) |
DENOMINA
ANTONIO SILVA MATOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL –
EEMTI LOCALIZADA NO DISTRITO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA. |
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DE
21.08.25 (D.O. 25.08.25) |
DENOMINA
PROFESSORA MARIA RISALVA PAIXÃO FREITAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI
CONSTRUÍDO NA RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DE CASTRO, S/N, CENTRO, NO
MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA. |
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DE
21.08.25 (D.O. 25.08.25) |
DENOMINA
LINDOMAR DE MELO BORGES A ARENINHA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VIDA
NOVA/ARAGÃO, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. |
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DE
19.08.25 (D.O. 20.08.25) |
DENOMINA
MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO LIMA (TIA MACHADINHA) O CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL CEI, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DE
04.07.25 (D.O. 08.07.25) |
DENOMINA
FRANCISCO ANJO DE SOUZA A ARENINHA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PALMARES, NO
MUNICÍPIO DE CRATEÚS. |
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DE
04.07.25 (D.O. 08.07.25) |
DENOMINA
VEREADOR CESAR ARAÚJO VERAS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA LOCALIDADE DE
ASSENTAMENTO TORTA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM |
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DE
04.07.25 (D.O. 08.07.25) |
DENOMINA
SÁVIA SILVANA FLORINDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – LOCALIZADO NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ. |
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DE
04.07.25 (D.O. 08.07.25) |
DENOMINA
VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL –
EEMTI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IDEAL, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. |
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DE
04.07.25 (D.O. 08.07.25) |
DENOMINA
RENNER EMERSON BRAGA SOUZA O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI NO MUNICÍPIO DE
PARACURU |
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DE
24.06.25 (D.O. 27.06.25) |
DENOMINA
JOSÉ PEDROSA JÚNIOR A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS |
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DE
24.06.25 (D.O. 27.06.25) |
DENOMINA
FRANCISCO DJAUMA FÉLIX MARTINS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA. |
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DE
24.06.25 (D.O. 25.06.25) |
DENOMINA
PROFESSORA RAIMUNDA DE ARAÚJO MENEZES (TIA MUNDINHA) A ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO MÉDIO CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. |
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DE
24.06.25 (D.O. 25.06.25) |
DENOMINA
JOÃO SOTERO VERAS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE
BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA |
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DE
09.06.25 (D.O. 11.06.25) |
DENOMINA
HERMENEGILDO MENESES DA SILVA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE
ARUARU, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. |
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DE
09.06.25 (D.O. 11.06.25) |
DENOMINA
BRAZ GABRIEL DE SOUSA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE PACUJÁ. |
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DE
09.06.25 (D.O. 11.06.25) |
DENOMINA
WALQUER CAVALCANTE MAIA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. |
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DE
09.06.25 (D.O. 11.06.25) |
DENOMINA
WELLYR VICTOR DAVI A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANIL, NO MUNICÍPIO DE
MERUOCA. |
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DE
09.06.25 (D.O. 11.06.25) |
DENOMINA
FLÁVIO ALVES DE SOUZA BRITO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO. |
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DE
09.06.25 (D.O. 11.06.25) |
DENOMINA
FRANCISCO TEIXEIRA SALES A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NO
MUNICÍPIO DE URUBURETAMA. |
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DE
05.06.25 (D.O. 09.06.25) |
DENOMINA
FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
LOCALIZADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA. |
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DE
05.06.25 (D.O. 06.06.25) |
DENOMINA
JOSÉ ILO ALVES DANTAS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EEMTI,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU. |
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DE
05.06.25 (D.O. 06.06.25) |
DENOMINA
DE ANTONIO CARNEIRO LIMA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MISSI, NO
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. |
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DE
05.06.25 (D.O. 06.06.25) |
DENOMINA
MARIA NORMA MAIA SOARES A ESCOLA DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. |
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DE
05.06.25 (D.O. 06.06.25) |
DENOMINA
FRANCISCO ALVES MARINHO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO METRÔ DE FORTALEZA –
METROFOR LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, EM MARACANAÚ. |
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DE
02.05.25 (D.O. 06.05.25) |
DENOMINA
DOUTOR TABOSA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE
TRAIRI. |
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DE
02.05.25 (D.O. 05.05.25) |
DENOMINA
DEPUTADO EDÍSIO PACHECO O AÇUDE GAMELEIRA, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE
ITAPIPOCA, TRAIRI E TURURU |
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DE
02.05.25 (D.O. 05.05.25) |
DENOMINA
MARIA RAIMUNDA DO ESPÍRITO SANTO COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI,
NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. |
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DE
02.05.25 (D.O. 05.05.25) |
DENOMINA
PEDRO FERREIRA MAGALHÃES A BRINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO DE BETÂNIA, NO
MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA |
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DE
15.04.25 (D.O. 16.04.25) |
DENOMINA
ANTONIO FEITOSA NETO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BARRO. |
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DE
15.04.25 (D.O. 16.04.25) |
DENOMINA
RAIMUNDO NONATO DE FREITAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO
BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA. |
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DE
15.04.25 (D.O. 16.04.25) |
DENOMINA
PEDRO FERREIRA DE SOUZA A PONTE SITUADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, NA LOCALIDADE DE SIUPÉ, E O MUNICÍPIO DE PARACURU |
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DE
04.04.25 (D.O. 07.04.25) |
DENOMINA
JOSÉ ARTEIRO ROSA O TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL. |
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DE
04.04.25 (D.O. 07.04.25) |
DENOMINA
JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, A
SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MANHOSO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
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DE
04.04.25 (D.O. 07.04.25) |
DENOMINA
PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL (EEMTI) LOCALIZADA NO BAIRRO MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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DE
03.04.25 (D.O. 04.04.25) |
DENOMINA
FRANCISCO GLADSTONE PINTO LÔBO A ESCOLA AGRÍCOLA SITUADA NA FAZENDA DR. PAULA
RODRIGUES. |
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DE
27.02.25 (D.O. 28.02.25) |
DENOMINA
FRANCISCO PORFIRIO DE SOUSA A ARENINHA DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS |