DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

ANO: 2025

 

 

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NORMA JURIDICA

EMENTA

LINKS

LEI N.° 19.242,

DE 02.05.25

(D.O. 06.05.25)

DENOMINA DOUTOR TABOSA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

PROJETO DE LEI N.° 381/2024

LEI N.° 19.239,

DE 02.05.25

(D.O. 05.05.25)

DENOMINA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO O AÇUDE GAMELEIRA, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCA, TRAIRI E TURURU

PROJETO DE LEI N.° 1208/2023

LEI N.° 19.238,

DE 02.05.25

(D.O. 05.05.25)

DENOMINA MARIA RAIMUNDA DO ESPÍRITO SANTO COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

PROJETO DE LEI N.° 951/2023

LEI N.° 19.236,

DE 02.05.25

(D.O. 05.05.25)

DENOMINA PEDRO FERREIRA MAGALHÃES A BRINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA

PROJETO DE LEI N.° 141/2024

LEI N.° 19.228,

DE 15.04.25

(D.O. 16.04.25)

DENOMINA ANTONIO FEITOSA NETO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BARRO.

PROJETO DE LEI N.° 842/2024

LEI N.° 19.226,

DE 15.04.25

(D.O. 16.04.25)

DENOMINA RAIMUNDO NONATO DE FREITAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.

PROJETO DE LEI N.° 775/2024

LEI N.° 19.225,

DE 15.04.25

(D.O. 16.04.25)

DENOMINA PEDRO FERREIRA DE SOUZA A PONTE SITUADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA LOCALIDADE DE SIUPÉ, E O MUNICÍPIO DE PARACURU

PROJETO DE LEI N.° 314/2024

LEI N.° 19.221,

DE 04.04.25

(D.O. 07.04.25)

DENOMINA JOSÉ ARTEIRO ROSA O TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

PROJETO DE LEI N.° 836/2024

LEI N.° 19.219,

DE 04.04.25

(D.O. 07.04.25)

DENOMINA JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MANHOSO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.° 813/2024

LEI N.° 19.218,

DE 04.04.25

(D.O. 07.04.25)

DENOMINA PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) LOCALIZADA NO BAIRRO MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

PROJETO DE LEI N.° 777/2024

LEI N.° 19.209,

DE 03.04.25

(D.O. 04.04.25)

DENOMINA FRANCISCO GLADSTONE PINTO LÔBO A ESCOLA AGRÍCOLA SITUADA NA FAZENDA DR. PAULA RODRIGUES.

PROJETO DE LEI N.° 472/2023

LEI N.° 19.181,

DE 27.02.25

(D.O. 28.02.25)

DENOMINA FRANCISCO PORFIRIO DE SOUSA A ARENINHA DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS

PROJETO DE LEI N.° 290/2024

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