Nº do Proj.: 7064/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/12/08

Expediente: 16/12/08

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO(ICMS),O ART. 5° DA LEI N. 13.299, DE 4 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS E DA LEI N. 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES PRATICADAS PELO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 16/12/08 - PROCURADORIA. EM 16/12/08 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - SP e OF, relator Dep. Edísio Pacheco, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7011/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 16/09/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - SS,SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7009/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E O CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, DH, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 16/09/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - DH,SP e OF, Relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7008/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09.09.08

Expediente: 09.09.08

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS Em 09/09/08 - CCJ / PROCURADORIA Em 16/09/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - SP e OF, Relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 16/09/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7026/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/10/08

Expediente: 16/10/08

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

Descrição:

Distribuição/Comissões: OF     Localização: LEGIS Em 16/10/08 - OF, relator Dep. Nelson Martins, sub-relatores Dep. Edísio Pacheco e Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 19/10/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7048/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 02/12/08

Expediente: 02/12/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,ED,CT,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 02/12/08 - PROCURADORIA EM 09/12/08 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável ao projeto e as emendas nºs 1 e 4 / aprovado. EM 09/12/08 - EC,CT,SP E OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável ao projeto e as emendas nºs 1 e 4 / aprovado. EM 09/12/08 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7049/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/12/08

Expediente: 09/12/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 09/12/08 - PROCURADORIA EM 11/12/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/08 - SP e OF, relator Dep. José Sarto, favorável / aprovado. Em 11/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7052/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/12/08

Expediente: 09/12/08

Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO CEARÁ À UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS. Em 09/12/08 - PROCURADORIA EM 11/12/08 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7053/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 09/12/08

Expediente: 09/12/08

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO CEARÁ - PAEC, QUE DESENVOLVERÁ AÇÕES ESTRATÉGICAS VISANDO O FORTALECIMENTO DO ESPORTE, COM ÊNFASE EM SUA MANIFESTAÇÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,EC,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 09/12/08 - PROCURADORIA EM 16/12/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - EC,SP e OF, relator Dep. Manoel Castro, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7054/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 10/12/08

Expediente: 10/12/08

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.14.103, DE 15 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 10/12/08 - PROCURADORIA EM 12/12/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 12/12/08 - VT, SP e OF, relator Dep. Manoel Castro, favorável / aprovado. Em 12/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7055/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 10/12/08

Expediente: 10/12/08

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-CE, O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF.     Localização: LEGIS Em 10/12/08 - PROCURADORIA EM 12/12/08 - CCJ, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado. Em 12/12/08 - VT, SP e OF, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado. Em 17/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7050/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 08/12/08

Expediente: 09/12/08

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO CEARÁ - DER, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,VT,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 09/12/08 - PROCURADORIA. EM 11/12/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 11/12/08 - VT, SP e OF, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7060/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/12/08

Expediente: 16/12/08

Ementa: ALTERA O INCISO II DO § 1° DO ART. 2° DA LEI N. 12.411, DE 02 DE JANEIRO DE 1995.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 16/12/08 - PROCURADORIA. Em 16/12/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 19/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7062/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/12/08

Expediente: 16/12/08

Ementa: RATIFICA AS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E CONSOLIDA AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP e OF.     Localização: LEGIS. Em 16/12/08 - PROCURADORIA. EM 16/12/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - SP e OF, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 7063/8

Autor: EXECUTIVO

Entrada: 16/12/08

Expediente: 16/12/08

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e OF.     Localização: LEGIS. Em 16/12/08 - PROCURADORIA. EM 16/12/08 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - OF, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 16/12/08 - plenário, favorável / aprovado.