Nº do Proj.: 64/23

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 14/02/23

Expediente: 15/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ACESSO À REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEM FIO - WI-FI AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO EM ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.02.23 - Departamento Legislativo Em 15.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 81/23

Autor: ALCIDES FERNANDES E DR. SILVANA

Entrada: 22/02/23

Expediente: 23/02/23

Ementa: DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E REGISTRO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.02.23 - Departamento Legislativo Em 23.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 85/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 22/02/23

Expediente: 23/02/23

Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO À LEI Nº 12.670, DE 30 DE DEZEMBRO 1996, A QUAL CONSOLIDA E REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.02.23 - Departamento Legislativo Em 23.02.23 - Leitura no Expediente Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 86/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 22/02/23

Expediente: 23/02/23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SANEAMENTO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.02.23 - Departamento Legislativo Em 23.02.23 - Leitura no Expediente Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 116/23

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 28/02/23

Expediente: 01/03/23

Ementa: ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIOS PARA INCINERAÇÃO GRATUITA DE CADÁVERES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT/     Localização: CCJR Em 28.02.23 - Departamento Legislativo Em 01.03.23 - Leitura no Expediente Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 42/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 10/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 445/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP     Localização: CCJR Em 24.11.21 - Departamento Legislativo Em 25.11.21 - Leitura no Expediente Em 01.12.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 10.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 53/23

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 13/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 58/2019 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE GESTÃO COMPARTILHADA, QUE PREVÊ A TRANSFORMAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ EM COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.03.19 - Departamento Legislativo Em 26.03.19 - Leitura do Expediente Em 04.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Audic Mota com parecer favorável/aprovado Em 29.08.19 - Comissão de Educação, relator Deputado Jeová Mota com parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS PARA O DEPUTADO ACRÍSIO SENA Em 13.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 55/23

Autor: TONY BRITO COAUTORIA DRA.SILVANA

Entrada: 13/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 219/2021 - VEDA A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS INSTITUIÇÕES ESTUDANTIS E EM BANCAS ORGANIZADORAS DE SELEÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS E FUNÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.06.21 - Departamento Legislativo Em 10.06.21 - Leitura no Expediente Em 16.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 13.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 120/23

Autor: SARGENTO REGINAURO

Entrada: 01/03/23

Expediente: 02/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ANEXO IV DA LEI Nº 16.009, DE 5 DE MAIO DE 2019 (AUMENTA, EM 50%, O VALOR DA INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL IRSO DO MILITAR ESTADUAL).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.03.23 - Departamento Legislativo Em 02.03.23 - Leitura no Expediente Em 15.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 177/23

Autor: SARGENTO REGINAURO

Entrada: 21/03/23

Expediente: 22/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 217 DA LEI 13.729, DE ABRIL DE 2006 - INSTITUI PAGAMENTO EM DOBRO PARA O MILITAR, QUE DESEMPENHAR ATIVIDADE EM CARÁTER SUPLEMENTAR A TÍTULO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.03.23 - Departamento Legislativo Em 22.03.23 - Leitura no Expediente Em 03.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 44/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE E ALMIR BIÉ

Entrada: 10/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 256/2022 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.11.22 - Departamento Legislativo Em 01.12.22 - Leitura do Expediente Em 10.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 196/23

Autor: OSCAR RODRIGUES

Entrada: 29/03/23

Expediente: 30/03/23

Ementa: ESTABELECE A GRATUIDADE NA TAXA DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS VIRTUAIS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.03.23 - Departamento Legislativo Em 30.03.23 - Leitura no Expediente Em 13.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 207/23

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 03/04/23

Expediente: 04/04/23

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECÇÃO DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.04.23 - Departamento Legislativo Em 04.04.23 - Leitura no Expediente Em 11.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 211/23

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 04.04.23

Expediente: 05.04.23

Ementa: DISPÕE SOBRE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.04.23 - Departamento Legislativo Em 05.04.23 - Leitura no Expediente Em 12.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 215/23

Autor: DR. OSCAR RODRIGUES

Entrada: 05.04.23

Expediente: 11.04.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A NÃO RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS EM CASO DE DANO MATERIAL CAUSADO NA CONDUÇÃO DE VIATURAS OU VEÍCULOS DE SOCORRO EM CASO DE URGENCIA OU EMERGENCIA NA FORMA QUE DISPÕE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.04.23 - Departamento Legislativo Em 11.04.23 - Leitura no Expediente Em 18.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação