Nº do Proj.: 276/23

Autor: DR. OSCAR RODRIGUES

Entrada: 19/04/23

Expediente: 20/04/23

Ementa: CRIA O CONSULTÓRIO PSICOLÓGICO VIRTUAL DO CEARÁ, 24H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP     Localização: CCJR Em 19.04.23 - Departamento Legislativo Em 20.04.23 - Leitura no Expediente Em 27.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 95/23

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 27/02/23

Expediente: 28/02/23

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O EQUIPAMENTO "DROGOMETRO" (UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE SCREENING DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - SPAS EM CONDUTORES NO TRÂNSITO) PARA ATENDER AS UNIDADES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: COFT Em 27.02.23 - Departamento Legislativo Em 28.02.23 - Leitura no Expediente Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 04.07.23 - 13.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 29.08.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 19.09.23 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado Em 19.12.23 - 31.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Sargento Reginauro, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 764/23

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 20/12/23

Expediente: 21/12/23

Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARCEIRO DO ESPORTE E DO LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 20.12.23 - Departamento Legislativo Em 21.12.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 762/23

Autor: DR. OSCAR RODRIGUES

Entrada: 20/12/23

Expediente: 21/12/23

Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VERIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE FOSFATASE ALCALINA EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, E SUBSEQUENTES AVALIAÇÕES GENÉTICAS QUANDO NECESSÁRIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.12.23 - Departamento Legislativo Em 21.12.23 - Leitura no Expediente Em 07.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 672/23

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 13.11.23

Expediente: 14.11.23

Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 13.11.23 - Departamento Legislativo Em 14.11.23 - Leitura no Expediente Em 21.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 676/23

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 14.11.23

Expediente: 16.11.26

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES - OCR EM VIATURA DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.11.23 - Departamento Legislativo Em 16.11.23 - Leitura no Expediente Em 23.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 728/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 07.12.2023

Expediente: 12.12.2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.12.23 - Departamento Legislativo Em 12.12.23 - Leitura no Expediente Em 19.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 729/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 08.12.2023

Expediente: 12.12.2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS PRATELEIRAS MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.12.23 - Departamento Legislativo Em 12.12.23 - Leitura no Expediente Em 19.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 736/23

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 12.12.2023

Expediente: 13.12.2023

Ementa: ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO CEARÁ, DE SEMINÁRIOS, PALESTRAS, CURSOS E/OU ATIVIDADES AFINS PARA PROMOVER O CONHECIMENTO ACERCA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DO CONSUMIDOR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.12.23 - Departamento Legislativo Em 13.12.23 - Leitura no Expediente Em 20.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 738/23

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 12.12.2023

Expediente: 13.12.2023

Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS PARA FORMAÇÃO, AUTOCUIDADO E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM CASOS DE ABORTAMENTO ESPONTÂNEO, PERDAS GESTACIONAIS E NEONATAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.12.23 - Departamento Legislativo Em 13.12.23 - Leitura no Expediente Em 20.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 744/23

Autor: ANTÔNIO HENRIQUE

Entrada: 15/12/23

Expediente: 19/12/23

Ementa: ALTERAR A LEI ESTADUAL Nº 18.615, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.12.23 - Departamento Legislativo Em 19.12.23 - Leitura no Expediente Em 21.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 747/23

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 18.12.23

Expediente: 19.09.23

Ementa: DISPÕE O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO-ESTIAGEM AOS PRODUTORES RURAIS EM RAZÃO DE ESTIAGEM OU SECO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.12.23 - Departamento Legislativo Em 19.12.23 - Leitura no Expediente Em 27.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 750/23

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 18.12.23

Expediente: 19.12.23

Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.12.23 - Departamento Legislativo Em 19.12.23 - Leitura no Expediente Em 27.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 753/23

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 19.12.23

Expediente: 20.12.23

Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAL, INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM DIABETES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.12.23 - Departamento Legislativo Em 20.12.23 - Leitura no Expediente Em 27.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 685/23

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 17.11.2023

Expediente: 21.11.2023

Ementa: AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE AULAS DE FORMAÇÃO DE DEFESA PESSOAL E TREINAMENTO DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 17.11.23 - Departamento Legislativo Em 21.11.23 - Leitura no Expediente Em 29.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação