Projeto de Indicação
Tramitando
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
608/23

Autor:
CLÁUDIO PINHO

Entrada:
04.10.23

Expediente:
05.10.23

Ementa:
VEDA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE EMITEM AVISOS SONOROS DE INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/CTASP Localização: CCJR
Em 04.10.23 - Departamento Legislativo
Em 05.10.23 - Leitura no Expediente
Em 17.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
400/23

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
21.06.22

Expediente:
22.06.22

Ementa:
ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 21.06.23 - Departamento Legislativo
Em 22.06.23 - Leitura no Expediente
Em 29.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.10.23 - 23.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
473/23

Autor:
ALMIR BIE

Entrada:
02/08/23

Expediente:
03/08/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 02.08.23 - Departamento Legislativo
Em 03.08.23 - Leitura no Expediente
Em 10.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 26.09.23 - 19.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 24.10.23 - 20.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
656/23

Autor:
LEONARDO PINHEIRO

Entrada:
30.10.2023

Expediente:
31.10.2023

Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 30.10.23 - Departamento Legislativo
Em 31.10.23 - Leitura no Expediente
Em 07.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
674/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
14.11.23

Expediente:
16.11.26

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS ARTISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/CTASP Localização: CCJR
Em 14.11.23 - Departamento Legislativo
Em 16.11.23 - Leitura no Expediente
Em 23.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
222/23

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
05.04.23

Expediente:
11.04.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 5º À LEI N° 18.250, DE 06.12.2022, PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RELIGIOSA OU DE ORIENTAÇÃO SEXUAL DECRIM, DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 05.04.23 - Departamento Legislativo
Em 11.04.23 - Leitura no Expediente
Em 18.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 29.08.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável ao projeto e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado
Em 12.09.23 – 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável ao Projeto e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado
Em 03.10.23 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável ao Projeto de Lei e à Emenda n.º 1/23 /Aprovado
Em 05.12.23 - 28.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável à Emenda n.º 1/23 /Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
9/23

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
02.02.23

Expediente:
07.02.23

Ementa:
DISPÕE QUE OS CONDUTORES CUJO O PESO DE SEUS VEÍCULOS NÃO ULTRAPASSEM 30 TONELADAS, NÃO PRECISAM ADQUIRIR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET, PARA VEÍCULOS COM ATÉ 30 TONELADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CVTDU/ COFT Localização: COFT
Em 02.02.23 - Departamento Legislativo
Em 07.02.23 - Leitura no Expediente
Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 27.06.23 - 12º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 04.10.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Firmo Camurça, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
97/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
27/02/23

Expediente:
28/02/23

Ementa:
CRIA O SELO PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA PARA ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 07.02.23 - Departamento Legislativo
Em 28.02.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 04.07.23 - 13.ª Reunião Ordinária Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 22.08.23 - 2.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relator Dep. Missias Dias, com parecer favorável /Aprovado
Em 19.09.23 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
156/23

Autor:
JULIANA LUCENA, DE ASSIS DINIZ, GUILHERME BISMARCK

Entrada:
14/03/23

Expediente:
15/03/23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE HEMODIÁLISE E NEFROLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 14.03.23 - Departamento Legislativo
Em 15.03.23 - Leitura no Expediente
Em 22.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 06.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.07.23 - 4.ª Reunião Ordinária da Previdência Social e Saúde, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado
Em 19.09.23 - 15.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado
Em 05.12.23 - 29.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
618/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:

Expediente:

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE SEM DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 09.10.23 - Departamento Legislativo
Em 10.10.23 - Leitura no Expediente
Em 08.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
620/23

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
09.10.23

Expediente:
10.10.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MICROCHIPAGEM E REGISTRO NO SISTEMA ESTADUAL DE CADASTRO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SECCAD) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 09.10.23 - Departamento Legislativo
Em 10.10.23 - Leitura no Expediente
Em 08.11.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
624/23

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
10.10.23

Expediente:
11.10.23

Ementa:
INDICA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 10.10.23 - Departamento Legislativo
Em 11.10.23 - Leitura no Expediente
Em 18.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
629/23

Autor:
ALCIDES FERNANDES

Entrada:
16.10.23

Expediente:
17.10.23

Ementa:
ISENTA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ DA COBRANÇA DE TAXAS PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 16.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
631/23

Autor:
SIMÃO PEDRO

Entrada:
16.10.23

Expediente:
17.10.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE, ERRADICAÇÃO E MONITORAMENTO DO PEIXE-LEÃO (PTEROIS VOLITANS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, ORIENTA AÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES AMBIENTAIS ESTADUAIS, PROÍBE SUA INTRODUÇÃO EM DETERMINADAS ÁREAS, INSTITUI PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 16.10.23 - Departamento Legislativo
Em 17.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
632/23

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
17.10.23

Expediente:
18.10.23

Ementa:
INDICA O ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDEREM ÀS DEMANDAS VOLTADAS PARA OBRAS PÚBLICAS OU EMPREENDIMENTOS PRIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 17.10.23 - Departamento Legislativo
Em 18.10.23 - Leitura no Expediente
Em 24.10.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 76 á 90 (de 1697)
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