Nº do Proj.: 502/23

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 16.08.23

Expediente: 17.08.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NAS ENTRADAS E DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR IMAGEM EM TODA A ÁREA DE USO COMUM DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL, OU EVENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 16.08.23 - Departamento Legislativo Em 17.08.23 - Leitura no Expediente Em 24.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 301/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 04.05.23

Expediente: 09/05/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL NACIONAL DE DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.05.23 - Departamento Legislativo Em 09.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 512/23

Autor: FELIPE MOTA

Entrada: 21.08.23

Expediente: 22.08.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - ARP´S OU DRONES NO COMBATE E CONTROLE DE PRAGAS E NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS AGRÍCOLAS, DESTINADAS À APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS, ADJUVANTES, FERTILIZANTES, INOCULANTES, CORRETIVOS E SEMENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.08.23 - Departamento Legislativo Em 22.08.23 - Leitura no Expediente Em 29.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 517/23

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 23.08.23

Expediente: 24.08.23

Ementa: ESTABELECE MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO POLICIAL SOBRE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.08.23 - Departamento Legislativo Em 24.08.23 - Leitura no Expediente Em 31.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 126/23

Autor: STUART CASTRO

Entrada: 03/03/23

Expediente: 07/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DCECA) EM PACATUBA CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 03.03.23 - Departamento Legislativo Em 07.03.23 - Leitura no Expediente Em 30.05.23 - 8.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/Aprovado Em 27.06.23 - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social; relator Dep. Sargento Reginauro, parecer favorável/ Aprovado Em 09.08.23 - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; relator Dep. Guilherme Sampaio, parecer favorável/ Aprovado Em 05.09.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Guilherme Sampaio, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 522/23

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 24.08.23

Expediente: 29.08.23

Ementa: DESIGNA VETERANO O POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR INATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.08.23 - Departamento Legislativo Em 29.08.23 - Leitura no Expediente Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 523/23

Autor: CLÁUDIO PINHO

Entrada: 28.08.23

Expediente: 29.08.23

Ementa: INSTITUI O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E AGENTES SOCIOEDUCADORES DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.08.23 - Departamento Legislativo Em 29.08.23 - Leitura no Expediente Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 527/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 28.08.23

Expediente: 29.08.23

Ementa: INDICA A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ DO ALERTA OBRIGATÓRIO DE PESSOAS DESAPARECIDAS A SER REALIZADO PELAS COMPANHIAS DE TELEFONIA CELULAR AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.08.23 - Departamento Legislativo Em 29.08.23 - Leitura no Expediente Em 05.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 197/23

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 29/03/23

Expediente: 30/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELOS RESPONSÁVEIS DAS JOVENS E ADOLESCENTES APÓS A MENARCA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CIA/CTASP     Localização: CTASP Em 29.03.23 - Departamento Legislativo Em 30.03.23 - Leitura no Expediente Em 13.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 13.06.23 - Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 11.07.23 - 8.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado Em 22.08.23 - 7.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Infância e Adolescência, relator Dep. Ap. Luiz Henrique, com parecer favorável /Aprovado Em 12.09.23 – 14.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Leonardo Pinheiro, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 538/23

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 04.09.23

Expediente: 05.09.23

Ementa: CONCEDE O DIREITO À GRATIFICAÇÃO PEDUNIÁRIA OU FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ QUE EFETUAREM PRISÕES EM FLAGRANTE, INTERVIEREM CONTRA AÇÕES CRIMINOSAS OU EM FAVOR DE TERCEIROS, DURANTE SEUS DIAS DE FOLGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.09.23 - Departamento Legislativo Em 05.09.23 - Leitura no Expediente Em 14.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 545/23

Autor: MISSIAS DIAS, RENATO ROSENO

Entrada: 05.09.23

Expediente: 06.09.23

Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE ESCOLTA, PATRULHAMENTO E INTERVENÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - GDEAEPI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.09.23 - Departamento Legislativo Em 06.09.23 - Leitura no Expediente Em 13.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 546/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 06.09.23

Expediente: 12.09.23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.09.23 - Departamento Legislativo Em 12.09.23 - Leitura no Expediente Em 19.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 551/23

Autor: JEOVÁ MOTA

Entrada: 11.09.23

Expediente: 12.09.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 11.09.23 - Departamento Legislativo Em 12.09.23 - Leitura no Expediente Em 19.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 567/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 15.09.23

Expediente: 19.09.23

Ementa: DISPÕE ACERCA DA URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA LOCALIZADA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, NO CAMPUS DO ITAPERI, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.09.23 - Departamento Legislativo Em 19.09.23 - Leitura no Expediente Em 26.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 570/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 19.09.23

Expediente: 20.09.23

Ementa: INDICA A CRIAÇÃO, NO ESTADO DO CEARÁ, DE UM PROGRAMA HABITACIONAL E DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, DENOMINADO CASA DA MATURIDADE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 19.09.23 - Departamento Legislativo Em 20.09.23 - Leitura no Expediente Em 27.09.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação