Projeto de Indicação
Tramitando
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
716/23

Autor:
AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada:
29.11.2023

Expediente:
30.11.2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL PARA POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS TÉCNICO-CIENTÍFICOS, POLICIAIS PENAIS, AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 29.11.23 - Departamento Legislativo
Em 30.11.23 - Leitura no Expediente
Em 07.12.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
501/23

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
16.08.23

Expediente:
17.08.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIREITO A ACESSO DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS PARA ATEDNDIMENTO DE GESTANTES E PARTURIENTES SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

Descrição: CORRELATO AO PI N.° 18/24

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 16.08.23 - Departamento Legislativo
Em 17.08.23 - Leitura no Expediente
Em 24.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
757/23

Autor:
DR. OSCAR RODRIGUES

Entrada:
20/12/23

Expediente:
21/12/23

Ementa:
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 20.12.23 - Departamento Legislativo
Em 21.12.23 - Leitura no Expediente
Em 07.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
763/23

Autor:
DR. OSCAR RODRIGUES

Entrada:
20/12/23

Expediente:
21/12/23

Ementa:
INSTITUI O PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAE PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CEB/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 20.12.23 - Departamento Legislativo
Em 21.12.23 - Leitura no Expediente
Em 07.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
766/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
22.12.23

Expediente:
26.12.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DO VETMÓVEL NAS 14 MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 22.12.23 - Departamento Legislativo
Em 26.12.23 - Leitura no Expediente
Em 08.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
768/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
26.12.2023

Expediente:
27.12.2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO ESTADO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 26.12.23 - Departamento Legislativo
Em 27.12.23 - Leitura no Expediente
Em 15.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
770/23

Autor:
LARISSA GASPAR, COAUTORIA: STUART CASTRO

Entrada:
26.12.2023

Expediente:
27.12.2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMDS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 26.12.23 - Departamento Legislativo
Em 27.12.23 - Leitura no Expediente
Em 08.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
771/23

Autor:
LARISSA GASPAR

Entrada:
26.12.2023

Expediente:
27.12.2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 26.12.23 - Departamento Legislativo
Em 27.12.23 - Leitura no Expediente
Em 08.02.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
333/23

Autor:
JÔ FARIAS

Entrada:
15.05.23

Expediente:
16.05.23

Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA ABCDETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: COFT
EM 15.05.23 - Departamento legislativo
Em 16.05.23 - Leitura no Expediente
Em 23.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 17.10.23 - 22.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado
Em 31.10.23 - 21.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Cláudio Pinho, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.03.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Agenor Neto, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
406/23

Autor:
LUCINILDO FROTA

Entrada:
21.06.22

Expediente:
22.06.22

Ementa:
PROPÕE A IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO MELHORAR A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OTIMIZANDO O ATENDIMENTO E A GESTÃO DOS DADOS DOS PACIENTES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 21.06.23 - Departamento Legislativo
Em 22.06.23 - Leitura no Expediente
Em 29.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carmelo Neto, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
352/23

Autor:
GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
25.05.23

Expediente:
30.05.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO CEARÁ

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 25.05.23 - Departamento Legislativo
Em 30.05.23 - Leitura no Expediente
Em 06.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 28.11.23 - 27.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado
Em 12.12.23 - 17.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Larissa Gaspar, com parecer favorável/Aprovado
Em 02.04.24 - 2.ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Davi de Raimundão, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
496/23

Autor:
DE ASSIS DINIZ

Entrada:
14.08.23

Expediente:
16.08.23

Ementa:
CRIA O OBSERVATÓRIO ESTADUAL DE COMBATE À FOME NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT Localização: CPSCF
Em 14.08.23 - Departamento Legislativo
Em 16.08.23 - Leitura no Expediente
Em 23.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 19.12.23 - 30.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 02.04.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, relator Dep. Renato Roseno, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
252/23

Autor:
DRA. SILVANA, FELIPE MOTA , FIRMO CAMURÇA, AP. LUÍZ HENRIQUE GABRIELLA AGUIAR

Entrada:
12.04.23

Expediente:
13.04.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA RONDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CEB/CTASP/COFT Localização: CVTDU
Em 12.04.23 - Departamento Legislativo
Em 13.04.23 - Leitura no Expediente
Em 20.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 23.08.23 - 36.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Jeová Mota, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 13.12.23 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação Básica, relator Dep. Queiroz Filho, com parecer favorável/Aprovado
Em 03.04.24 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
340/23

Autor:
DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada:
22.05.22

Expediente:
23.05.23

Ementa:
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 13.351, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, PARA FIXAR EM 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 22.05.23 - Departamento Legislativo
Em 23.05.23 - Leitura no Expediente
Em 30.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
419/23

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
27.06.23

Expediente:
28.06.23

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS VERIFICADAS NO TERRITÓRIO CEARENSE NAS TELAS DE CINEMA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTS/CIDEC/CTASP/COFT Localização: CIDEC
Em 27.06.23 - Departamento Legislativo
Em 28.06.23 - Leitura no Expediente
Em 05.07.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 21.11.23 - 26.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Marcos Sobreira, com parecer favorável com modificação/Aprovado
Em 20.03.24 -1.ª Reunião Ordinária da Comissão Turismo e Serviços, relator Dep. De Assis Diniz, com parecer favorável/Aprovado
Em 10.04.24 – 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. Stuart Castro, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 136 á 150 (de 1697)
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