Nº do Proj.: 10/3

Autor: ADAHIL BARRETO

Entrada: 18.02.03

Expediente: 19.02.03

Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR , NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, DC E SP.     Localização: - EM 12.02.03 - PROC. / CCJ. EM 16.04.03 - CC, RELATOR DEP. MANOEL VERAS, FAVORÁVEL / APROVADO. (COM 01 EMENDA) EM 16.04.03 - DC, RELATORDEP. RONALDO MARTINS, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA / APROVADO. EM 07.05.03 - SP, RELATOR DEP. FRANCISCO AGUIAR, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA/ APROVADO. EM 13.05.03 - CCJ, RELATOR DEP. OSMAR BAQUIT, FAVORÁVEL A EMENDA / APROVADO. EM 14.05.03 - PLENÁRIO, FAVORÁVEL / APROVADO.

Nº do Proj.: 209/3

Autor: ADAHIL BARRETO

Entrada: 17/11/03

Expediente: 18/11/03

Ementa: INSTITUI O DIA DA LITERATURA CEARENSE.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ E EC.     Localização: - Em 18/11/03 - Proc., favorável. Em 04/12/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado. Em 09/12/03 - EC, relator Dep. Chico Lopes, favorável / aprovado. Em 09/12/03 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 136/3

Autor: ADAHIL BARRETO

Entrada: 27/08/03

Expediente: 28/08/03

Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/04.

Distribuição/Comissões: CCJ, CT, SP E OF.     Localização: - Em 28/08/03 - CCJ / Proc. Em 23/03/04 - Por solicitação do autor, este é transformado em projeto de Indicação nº 07/04.

Nº do Proj.: 47/3

Autor: ADAHIL BARRETO

Entrada: 08/04/03

Expediente: 09/04/03

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHOS MUSICAIS DE ARTISTAS CEARENSES, NAS EMISSORAS DE RÁDIO AM/FM ESTABELECIDAS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: -

Distribuição/Comissões:      Localização: - Em 09/04/03 - CCJ/Proc. Em 13/05/03 - CCJ, relator Dep. Em 04/06/03 - retirado pelo autor.

Nº do Proj.: 94/4

Autor: ADAHIL BARRETO

Entrada: 20/07/04

Expediente: 03/08/04

Ementa: DENOMINA RODOVIA ESTADUAL DEPUTADO ADAHIL BARRETO CAVALCANTE O SEGMENTO DA CE 060, A PARTIR DO KM 374,9, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, ATÉ O KM 436,8, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, TRECHO ENTRONCAMENTO BR404/CE282/375 (IGUATU) - ENTRONCAMENTO BR230 ( VÁRZEA ALEGRE), NUMA EXTENSÃO DE 61,9 KM.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: - Em 04/08/04 - CCJ / Procuradoria. Em 08/09/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 08/09/04 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 84/4

Autor: ADAHIL BARRETO

Entrada: 08/06/04

Expediente: 09/06/04

Ementa: DENOMINA RODOVIA ESTADUAL EDSON QUEIROZ O SEGMENTO DA CE 040, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 2,7, VIADUTO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA SEBASTIÃO DE ABREU E AVENIDA WASHINGTON SOARES, E O KM 58,2, LOCALIZADO AO TÉRMINO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: - Em 18/08/04 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado. Em 08/09/04 - Plenário, favorável / aprovado

Nº do Proj.: 18/5

Autor: ADAHIL BARRETO

Entrada: 15/03/05

Expediente: 16/03/05

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ESTADO DO CEARÁ DE UTILIZAÇÃO, PERSEGUIÇÃO, DESTRUIÇÃO, CAÇA, APANHA , COLETA OU CAPTURA DE EXEMPLARES DA FAUNA CRITICAMENTE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, MA E SP.     Localização: LEGIS. Em 17/03/05 - CCJ / Procuradoria. Em 07/04/05 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, favorável / aprovado. Em 12/05/05 - MA, relator Dep. Caetano Guedes,favorável / aprovado. Em 25/05/05 - SP, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado. Em 07/06/05 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 131/6

Autor: ADAHIL BARRETO

Entrada: 11/09/06

Expediente: 12/09/06

Ementa: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO DIAS PEREIRA (CHICO FEITOSA), O CONJUNTO DE 50 (CINQÜENTA) UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUIDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES – ACOM, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O DERT E A SDLR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS Em 12/09/06 - CCJ / Procuradoria. Em 14/11/06 - CCJ, relator Dep. Artur Bruno, favorável / aprovado. Em 14/11/06 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 139/5

Autor: ADAHIL BARRETO

Entrada: 06/10/05

Expediente: 07/10/05

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMBAIXADOR VÍTOR CÂNDIDO PAIM GOBATO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e M.Dir.     Localização: LEGIS Em 10/10/05 - CCJ/Procuradoria. Em 08/11/05 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável / aprovado. Em 09/11/05 - Mesa Diretora. Em 07/12/05, relator Dep. Fernando Hugo, favorável / aprovado. Em 22/03/06 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 6/4

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 18/02/04

Expediente: 19/02/04

Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DO ESTADO.

Descrição: TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/04 ( aprovado )

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, CT, DC, SP E OF.     Localização: - O Projeto de Lei 10/04 anexado Em 19/02/04 - CCJ / Procuardoria Em 15/04/04 - CCJ, relator Dep. Moésio Loiola, favorável como projeto de indicação nº12/04 / aprovado.

Nº do Proj.: 5/4

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 17/02/04

Expediente: 18/02/04

Ementa: TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, SP E OF.     Localização: - Em 19/02/04 - CCJ / Procuradoria Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 3/4

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 17/02/04

Expediente: 18/02/04

Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS RE-PETITIVOS/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT).

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ E SS     Localização: - Em 19/02/04 - CCJ / Procuradoria Em 01/04/04 - CCJ, relator Dep. Marcos Tavares, favorável / aprovado. Em 21/05/04 - SS, relator Dep. Delegado Cavalcante, favorável / aprovado. Em 26/05/04 - Plenário, favorável / aprovado.

Nº do Proj.: 178/3

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 14/10/03

Expediente: 15/10/03

Ementa: CRIA O FESTIVAL DO HUMOR CEARENSE - FHC.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, EC, SP E OF.     Localização: - Em 15/10/03 - Proc. Em 19/11/03 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 27/4

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 15/03/04

Expediente: 16/03/04

Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP E OF.     Localização: - Em 29/04/04 - CCJ, relator Dep. José Guimarães, contrário / aprovado.

Nº do Proj.: 41/3

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 03/04/03

Expediente: 04/04/03

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESTRUTURA CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: -

Distribuição/Comissões:      Localização: - Em 04/04/03 - CCJ/Proc. Em 07/05/03 - CCJ, relator Dep. Osmar Baquit, prazo. Em 11/06/03, parecer contrário / aprovado.