Nº do Proj.: 30/23

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 06/02/23

Expediente: 07/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 35/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 06/02/23

Expediente: 07/02/23

Ementa: ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO EM CASOS DE PANDEMIA NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 43/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 06/02/23

Expediente: 07/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE METROVIÁRIO E RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS, REGULAR E COMPLEMENTAR, NO ESTADO DO CEARÁ, EM DIA DE VOTAÇÃO EM ELEIÇÃO DIRETA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DO POVO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 64/23

Autor: FIRMO CAMURÇA

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE MENCIONA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 269/23

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 27/02/23

Expediente: 28/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE ALUNOS A PROPAGANDAS SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP     Localização: LEGIS Em 27.02.23 - Departamento Legislativo Em 28.02.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 275/23

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 27/02/23

Expediente: 28/02/23

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 27.02.23 - Departamento Legislativo Em 28.02.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 276/23

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 27/02/23

Expediente: 28/02/23

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS APRENDIZES COM DEFICIÊNCIA PELAS AUTOESCOLAS OU CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 27.02.23 - Departamento Legislativo Em 28.02.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 83/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°280/2019 - ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. AUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP     Localização: CCJR Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 95/23

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 104/23

Autor: DAVID DURAND COAUTORIA CARMELO NETO

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: PROÍBE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/COFT     Localização: CCJR Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 119/23

Autor: QUEIROZ FILHO

Entrada: 08/02/23

Expediente: 09/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 14/2022 - DENOMINA DE CELSA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOTA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.02.22 - Departamento Legislativo Em 04.02.22 - Leitura do Expediente Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 08.02.23 - Departamento Legislativo Em 09.02.23 - Leitura no Expediente Em 15.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 211/23

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 13/02/23

Expediente: 15/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 555/2021 - PROÍBE O USO DE PLACAS INDICATIVAS EM BANHEIROS PÚBLICOS OU PRIVADOS COM ORIENTAÇÕES UNISSEX OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.11.21 - Departamento Legislativo Em 10.11.21 - Leitura no Expediente Em 16.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 13.02.23 - Departamento Legislativo Em 15.02.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 221/23

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 14/02/23

Expediente: 15/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTOS DOS PROJETO DE LEI N° 10/2019 DENOMINA GLEUBERTON PASSINI MENDONÇA, O CINEMA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 08.02.19 - Departamento Legislativo Em 12.02.19 - Leitura no Expediente Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria Em 14.02.23 - Departamento Legislativo Em 15.02.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 165/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 09/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.° 306/2021 - VEDA EXPRESSAMENTE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA OU NÃO BINÁRIA NOS DOCUMENTOS, AÇÕES E MÍDIAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: Correlato ao projeto ao PL 18/23

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 30.06.21 - Departamento Legislativo Em 01.07.21 - Leitura do Expediente Em 07.07.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 167/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 09/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.° 24/2020 - LIMITA A PERMANÊNCIA DE ADULTOS DESACOMPANHADOS DE CRIANÇAS EM ESPAÇO INFANTIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP     Localização: LEGIS Em 13.02.20 - Departamento Legislativo EM 14.02.20 - Leitura no Expediente Em 12.02.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Em 09.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente