Nº do Proj.: 784/23

Autor: EMILIA PESSOA

Entrada: 18.07.23

Expediente: 01.08.23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E BIG DATA PARA QUALIFICAÇÃO DOS JOVENS COM FOCO NOS EMPREGOS DO FUTURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CJ/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.07.23 - Departamento Legislativo Em 01.08.23 - Leitura no Expediente Em 03.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 786/23

Autor: EMILIA PESSOA

Entrada: 27.07.23

Expediente: 01.08.23

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE URBANISMO SOCIAL NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 27.07.23 - Departamento Legislativo Em 01.08.23 - Leitura no Expediente Em 03.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 791/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 27.07.23

Expediente: 01.08.23

Ementa: INSTITUI A LEI SIMONE PEREIRA QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM OBESIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CPASP/COFT     Localização: CCJR Em 27.07.23 - Departamento Legislativo Em 01.08.23 - Leitura no Expediente Em 03.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 792/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 27.07.23

Expediente: 01.08.23

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CPASP/COFT     Localização: CCJR Em 27.07.23 - Departamento Legislativo Em 01.08.23 - Leitura no Expediente Em 03.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 793/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 27.07.23

Expediente: 01.08.23

Ementa: DENOMINA JOSÉ GABRIEL BEZERRA FILHO (DR. LEIMAR) A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 27.07.23 - Departamento Legislativo Em 01.08.23 - Leitura no Expediente Em 03.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 794/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 27.07.23

Expediente: 01.08.23

Ementa: DENOMINA JOÃO PEREIRA FILHO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 27.07.23 - Departamento Legislativo Em 01.08.23 - Leitura no Expediente Em 03.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 795/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 31.07.23

Expediente: 01.08.23

Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 31.07.23 - Departamento Legislativo Em 01.08.23 - Leitura no Expediente Em 03.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 775/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 12.07.23

Expediente: 13.07.23

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DOS CINCO "IS" DA GERIATRIA, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DIFICULDADES DA TERCEIRA IDADE NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.07.23 - Departamento Legislativo Em 13.07.23 - Leitura no Expediente Em 03.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 774/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 12.07.23

Expediente: 13.07.23

Ementa: INSTITUIÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA EMPRESAS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.07.23 - Departamento Legislativo Em 13.07.23 - Leitura no Expediente Em 03.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/23

Autor: RENATO ROSENO, COAUTORIA GABRIELA AGUIAR E FERNANDO HUGO, JÔ FARIAS, DRA. SILVANA

Entrada: 02.03.22

Expediente: 07.02.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 798/23

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 01.08.23

Expediente: 02.08.23

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.07.23 - Departamento Legislativo Em 02.08.23 - Leitura no Expediente Em 09.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 800/23

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 01.08.23

Expediente: 02.08.23

Ementa: PROÍBE A FABRICAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A VEICULAÇÃO DE SÍMBOLOS, EMBLEMAS, ORNAMENTOS, DISTINTIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS E PROPAGANDAS QUE TENHAM COMO FINALIDADE A PROPAGAÇÃO DE IDEOLOGIA NAZISTA E SUPREMACISTA RACIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.07.23 - Departamento Legislativo Em 02.08.23 - Leitura no Expediente Em 09.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 802/23

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 01.08.23

Expediente: 02.08.23

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PECUÁRIA SILVIPASTORIL, CRIA O SELO PECUÁRIA SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.07.23 - Departamento Legislativo Em 02.08.23 - Leitura no Expediente Em 09.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 804/23

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 01.08.23

Expediente: 02.08.23

Ementa: DENOMINA ALEXANDRE BENTO VIEIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ NO MUNICÍPIO DE ORÓS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 01.07.23 - Departamento Legislativo Em 02.08.23 - Leitura no Expediente Em 09.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 807/23

Autor: SIMÃO PEDRO

Entrada: 01/08/23

Expediente: 02/08/23

Ementa: DENOMINA JOSÉ OMAR LANDIM A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE ORÓS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 01.07.23 - Departamento Legislativo Em 02.08.23 - Leitura no Expediente Em 09.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação