Nº do Proj.: 169/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 09/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.° 330/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO IDOSO NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 30.08.22 - Departamento Legislativo Em 31.08.22 - Leitura no Expediente Em 05.09.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 173/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 09/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.° 417/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E ATENÇÃO AOS FAMILIARES ADICTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 31.08.21 - Departamento Legislativo Em 01.09.21 - Leitura no Expediente Em 08.09.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 251/23

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 16/02/23

Expediente: 23/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 161/2019 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/COFT     Localização: LEGIS Em 21.03.19 - Departamento Legislativo Em 26.03.19 - Leitura do Expediente Em 01.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.02.23 - Departamento Legislativo Em 23.02.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 190/23

Autor: JULIOCESAR FILHO

Entrada: 13/02/23

Expediente: 15/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 202/2022 - DENOMINA FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA, A ARENINHA A SER CONSTRUIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 12.05.22 - Departamento Legislativo Em 18.05.22 - Leitura do Expediente Em 23.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 13.02.23 - Departamento Legislativo Em 15.02.23 - Leitura no Expediente Em 28.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 91/23

Autor: FERNANDO SANTANA

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 342/2022 - INSTITUI FERIADO ESTADUAL NO DIA 24 DE OUTUBRO, DATA DO MARTÍRIO DE BENIGNA CARDOSO DA SILVA - A MENINA BENIGNA - A PRIMEIRA BEATA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 143/23

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 09/02/23

Expediente: 14/02/22

Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS TORCEDORES E AOS CLUBES DE FUTEBOL CUJAS TORCIDAS PRATICAREM ATOS DE RACISMO, DE INJÚRIAS RACIAIS E/OU AGRESSÕES FÍSICAS EM EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 03.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 148/23

Autor: SARGENTO REGINAURO

Entrada: 09/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, DE INTERESSE GERAL OU COLETIVO, RELATIVOS À TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, SALVO AQUELAS PROTEGIDAS POR SIGILO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NAS TRANSIÇÕES DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 150/23

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 09/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, ASSIM COMO DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 151/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 09/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO À JUSTIÇA E FOMENTO AO ADVOGADO INICIANTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 154/23

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 09/02/23

Expediente: 14/02/23

Ementa: ALTERA A LEI Nº. 12670 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA INCLUIR CAUSA DE NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.02.23 - Departamento Legislativo Em 14.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 384/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 15/03/23

Expediente: 16/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA ATUAL DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA REPRESENTADO POR UMA PESSOA CURVADA DE BENGALA, EM VAGAS, ASSENTOS, FILAS E OUTROS LUGARES EM QUE HAJA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.03.23 - Departamento Legislativo Em 16.03.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 230/23

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 14/02/23

Expediente: 15/02/23

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL NA PROMOÇÃO DA MELHORIA DA QUALIDADE E DA DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO CEARÁ E CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DO PRODUTOR DE ÁGUA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 14.02.23 - Departamento Legislativo Em 15.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 231/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 14/02/23

Expediente: 15/02/23

Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO GONÇALVES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE BARRA NO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 14.02.23 - Departamento Legislativo Em 15.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 260/23

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 22/02/23

Expediente: 23/02/23

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ), GARANTINDO LICENÇA DE 3 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.02.23 - Departamento Legislativo Em 23.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 263/23

Autor: ALMIR BIE

Entrada: 22/02/23

Expediente: 23/02/23

Ementa: DENOMINA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 22.02.23 - Departamento Legislativo Em 23.02.23 - Leitura no Expediente Em 01.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação