Nº do Proj.: 719/23

Autor: FELIPE MOTA

Entrada: 26.06.26

Expediente: 27.06.23

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EXPANSÃO EMPRESARIAL DO MACIÇO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.06.23 - Departamento Legislativo Em 27.06.23 - Leitura no Expediente Em 04.07.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 797/23

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 01.08.23

Expediente: 02.08.23

Ementa: INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - CEDE

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.07.23 - Departamento Legislativo Em 02.08.23 - Leitura no Expediente Em 09.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 512/23

Autor: MARTA GONÇALVES

Entrada: 13.04.23

Expediente: 13.04.23

Ementa: ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 17.802/2021, QUE TRATA DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 13.04.23 - Departamento Legislativo Em 13.04.23 - Leitura no Expediente Em 20.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 77/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO, JULIANA LUCENA

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°457/2021 - RECONHECE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE COMO A "TERRA DO CAMINHONEIRO" NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR ---ACESSO À ÚLTIMA TRAMITAÇÃO --- Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.08.23 - 34º Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Felipe Mota, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 744/23

Autor: LUANA RIBEIRO

Entrada: 04.07.23

Expediente: 05.07.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE NASCIMENTOS, SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE, À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.07.23 - Departamento Legislativo Em 05.07.23 - Leitura no Expediente Em 12.07.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 745/23

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 04.07.23

Expediente: 05.07.23

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EBENÉZER VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 04.07.23 - Departamento Legislativo Em 05.07.23 - Leitura no Expediente Em 12.07.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 746/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 04.07.23

Expediente: 05.07.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E A PRESERVAÇÃO DAS PRÁTICAS, MANIFESTAÇÕES E RITOS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS OU DE USO PÚBLICO, INCLUSIVE, NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOBILIDADE URBANA NO ESTADO DO CEARÁ E SEUS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.07.23 - Departamento Legislativo Em 05.07.23 - Leitura no Expediente Em 12.07.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 750/23

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 06.07.23

Expediente: 11.07.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTIMULO, INCENTIVO E AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.07.23 - Departamento Legislativo Em 11.07.23 - Leitura no Expediente Em 01.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 752/23

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 07.07.23

Expediente: 11.07.23

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDH/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.07.23 - Departamento Legislativo Em 11.07.23 - Leitura no Expediente Em 01.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 753/23

Autor: ANTÔNIO HENRIQUE

Entrada: 07.07.23

Expediente: 11.07.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO RELATIVO À "JUSTIÇA CLIMÁTICA", COMO TEMA TRANSVERSAL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.07.23 - Departamento Legislativo Em 11.07.23 - Leitura no Expediente Em 01.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 754/23

Autor: ANTÔNIO HENRIQUE

Entrada: 07.07.23

Expediente: 11.07.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO SOBRE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARALISADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDH/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.07.23 - Departamento Legislativo Em 11.07.23 - Leitura no Expediente Em 01.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 757/23

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 07.07.23

Expediente: 11.07.23

Ementa: CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.07.23 - Departamento Legislativo Em 11.07.23 - Leitura no Expediente Em 17.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 279/23

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 27/02/23

Expediente: 28/02/23

Ementa: ALTERA A LEI N.º 16.929, DE 09 DE JULHO DE 2019, PARA ADICIONAR A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE EXAME DE SANGUE CPK (CREATINOFOSTOQUINASE) NO ATO MATRÍCULA ESCOLAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/COFT     Localização: CCJR Em 27.02.23 - Departamento Legislativo Em 28.02.23 - Leitura no Expediente Em 14.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 770/23

Autor: DRA. SILVANA E GUILHERME SAMPAIO

Entrada: 12.07.23

Expediente: 13.07.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS CATRACAS ELEVADAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO CEARÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP     Localização: LEGIS Em 12.07.23 - Departamento Legislativo Em 13.07.23 - Leitura no Expediente Em 03.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 783/23

Autor: EMILIA PESSOA

Entrada: 27.07.23

Expediente: 01.08.23

Ementa: INSTITUI O SELO ESTADUAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA CORPORATIVA (ESG), "SELO ESG CEARÁ", PARA EMPRESAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 27.07.23 - Departamento Legislativo Em 01.08.23 - Leitura no Expediente Em 08.08.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação