Nº do Proj.: 453/23

Autor: JOÃO JAIME

Entrada: 28/03/23

Expediente: 29/03/23

Ementa: TRANSFORMA A ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA DECLARADA PELO DECRETO Nº 35.002, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, EM UM PARQUE ESTADUAL DENOMINADO PARQUE ESTADUAL SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 28.03.23 - Departamento Legislativo Em 29.03.23 - Leitura no Expediente Em 05.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 486/23

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 04.04.23

Expediente: 05.04.23

Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL N° 13.706, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CONCEDE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS AOS ESTUDANTES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM AS MACRORREGIÕES DO ESTADO, PARA ESTENDER O BENEFÍCIO AOS ESTUDANTES DO ENEM E DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.04.23 - Departamento Legislativo Em 05.04.23 - Leitura no Expediente Em 12.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 390/23

Autor: ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 16/03/23

Expediente: 21/03/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 190/2021 - VEDA, NO ESTADO DO CEARÁ, A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NO DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTO E TESTES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.04.21 - Departamento Legislativo Em 04.05.21 - Leitura do Expediente Em 07.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.03.23 - Departamento Legislativo Em 21.03.23 - Leitura no Expediente Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 391/23

Autor: ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 16/03/23

Expediente: 21/03/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 392/2021 - INSTITUI O SELO PRODUTO DE ORIGEM QUILOMBOLA DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/COFT     Localização: CCJR Em 18.08.21 - Departamento Legislativo Em 19.08.21 - Leitura do Expediente Em 25.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.03.23 - Departamento Legislativo Em 21.03.23 - Leitura no Expediente Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 392/23

Autor: ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 16/03/23

Expediente: 21/03/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 394/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.08.21 - Departamento Legislativo Em 19.08.21 - Leitura do Expediente Em 25.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.03.23 - Departamento Legislativo Em 21.03.23 - Leitura no Expediente Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 393/23

Autor: ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 16/03/23

Expediente: 21/03/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 83/2022 - DENOMINA DE JOSÉ EVERARDO AMORIM SOBREIRA O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ LOCALIZADO EM ITAPIPOCA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 10.03.22 - Departamento Legislativo Em 15.03.22 - Leitura do Expediente Em 21.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.03.23 - Departamento Legislativo Em 21.03.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 395/23

Autor: ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 16/03/23

Expediente: 21/03/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 255/2022 - DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO SELO ESTADUAL DE ALIMENTO SAUDÁVEL PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS DESPROVIDOS DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.06.22 - Departamento Legislativo Em 29.06.22 - Leitura no Expediente Em 04.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.03.23 - Departamento Legislativo Em 21.03.23 - Leitura no Expediente Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 86/23

Autor: MARCOS SOBREIRA, BRUNO PEDROSA

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 79/ 2022 INSTITUÍ A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DO HIDROGÊNIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 13.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 489/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 05.04.23

Expediente: 11.04.23

Ementa: DISPÕE ACERCA DA COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS AOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS, DE SUSPEITA OU OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS AOS CONDÔMINOS INSTALADOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.04.23 - Departamento Legislativo Em 11.04.23 - Leitura no Expediente Em 18.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 490/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 05.04.23

Expediente: 11.04.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLA PUBLICIZAÇÃO DOS RESULTADOS DE TESTE DE QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.04.23 - Departamento Legislativo Em 11.04.23 - Leitura no Expediente Em 18.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 491/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 05.04.23

Expediente: 11.04.23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.04.23 - Departamento Legislativo Em 11.04.23 - Leitura no Expediente Em 18.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 499/23

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 10.04.23

Expediente: 11.04.23

Ementa: TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 10.04.23 - Departamento Legislativo Em 11.04.23 - Leitura no Expediente Em 18.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 502/23

Autor: JÚLIO CÉSAR FILHO, GABRIELLA AGUIAR, DAVID DURAND, LARISSA GASPAR

Entrada: 11.04.23

Expediente: 12.04.23

Ementa: DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, "BOTÃO DO PÂNICO", E SUA IMPLEMENTAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 11.04.23 - Departamento Legislativo Em 12.04.23 - Leitura no Expediente Em 19.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 503/23

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 11.04.23

Expediente: 12.04.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO, NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, DE EMPRESAS QUE FAÇAM O USO, EM SUA CADEIA PRODUTIVA, DE MÃO DE OBRA EM CONDIÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO OU DAS CONSIDERADAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 11.04.23 - Departamento Legislativo Em 12.04.23 - Leitura no Expediente Em 19.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 504/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 12/04/23

Expediente: 13/04/23

Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O ABRIL LARANJA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.04.23 - Departamento Legislativo Em 13.04.23 - Leitura no Expediente Em 20.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação