Nº do Proj.: 508/23

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 12.04.23

Expediente: 13.04.23

Ementa: Autoriza a criação do Programa Banco Estadual de Materiais de Construção do Estado do Ceará e dá outras providências.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.04.23 - Departamento Legislativo Em 13.04.23 - Leitura no Expediente Em 20.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 509/23

Autor: QUEIROZ FILHO

Entrada: 12.04.23

Expediente: 13.04.23

Ementa: DENOMINA FRANCISCO MONTE ALVERNE CUNHA JUCÁ A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.04.23 - Departamento Legislativo Em 13.04.23 - Leitura no Expediente Em 20.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 510/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 12.04.23

Expediente: 13.04.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA MÍNIMA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS DO CEARÁ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, RESSALVADA A NATUREZA DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.04.23 - Departamento Legislativo Em 13.04.23 - Leitura no Expediente Em 20.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 511/23

Autor: OSMAR BAQUIT

Entrada: 12.04.23

Expediente: 13.04.23

Ementa: DENOMINA MANOEL FERREIRA DE SOUSA A CE- 492 QUE LIGA O DISTRITO DE MISSÃO NOVA AO SÍTIO BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 12.04.23 - Departamento Legislativo Em 13.04.23 - Leitura no Expediente Em 20.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 515/23

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 13.04.23

Expediente: 18.04.23

Ementa: CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 13.04.23 - Departamento Legislativo Em 18.04.23 - Leitura no Expediente Em 25.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 520/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 17.04.23

Expediente: 18.04.23

Ementa: CRIA O ESTATUTO CEARENSE DE DEFESA DOS ANIMAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 17.04.23 - Departamento Legislativo Em 18.04.23 - Leitura no Expediente Em 25.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 22/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 06/02/23

Expediente: 07/02/23

Ementa: VEDA A COBRANÇA EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES DE VALORES ADICIONAIS DE CLIENTES/BENEFICIÁRIOS OU PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA AUTÔNOMOS (PERSONAL TRAINERS), NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CICTS/COFT     Localização: CCJR Em 06.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 528/23

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 18.04.23

Expediente: 19.04.23

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.04.23 - Departamento Legislativo Em 19.04.23 - Leitura no Expediente Em 26.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 529/23

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 18.04.23

Expediente: 19.04.23

Ementa: CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE HUMANO ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O VESTIBULAR EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS, BEM COMO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.04.23 - Departamento Legislativo Em 19.04.23 - Leitura no Expediente Em 26.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 539/23

Autor: DR. OSCAR RODRIGUES

Entrada: 18.04.23

Expediente: 19.04.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMA TRANSVERSAL, INGLÊS NA MODALIDADE CONVERSAÇÃO, AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.04.23 - Departamento Legislativo Em 19.04.23 - Leitura no Expediente Em 26.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 96/23

Autor: LARISSA GASPAR E DE ASSIS DINIZ

Entrada: 07/02/23

Expediente: 08/02/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO À PROTEÇÃO DELAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.02.23 - Departamento Legislativo Em 08.02.23 - Leitura no Expediente Em 14.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 566/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 27.04.23

Expediente: 03.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE FÍSICA E ESPORTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 27.04.23 - Departamento Legislativo Em 02.05.23 - Leitura no Expediente Em 09.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 567/23

Autor: JÚLIO CÉSAR FILHO

Entrada: 28.04.23

Expediente: 03.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DO PROGRAMA CASA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CJ/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.04.23 - Departamento Legislativo Em 02.05.23 - Leitura no Expediente Em 09.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 568/23

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 28.04.23

Expediente: 03.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LÍNGUA NATIVA TUPI-NHEENGATU COMO LÍNGUA COOFICIAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS INDÍGENAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CEB/COFT     Localização: CCJR Em 28.04.23 - Departamento Legislativo Em 02.05.23 - Leitura no Expediente Em 09.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 572/23

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 02.05.23

Expediente: 03.05.23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 298/2022 - CRIA DIA DO ANTICOMUNISMO, DO ANTINAZISMO E DO ANTIFASCISMO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 02.05.23 - Departamento Legislativo Em 03.05.23 - Leitura no Expediente Em 10.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação