Nº do Proj.: 343/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 08/03/23

Expediente: 08/03/23

Ementa: FICA DENOMINADO DE EDIFÍCIO VEREADORA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, O ANEXO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (PEM).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 08.03.23 - Departamento Legislativo Em 08.03.23 - Leitura no Expediente Em 15.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 18/23

Autor: CARMELO NETO

Entrada: 03/02/23

Expediente: 07/02/23

Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM DE GÊNERO NEUTRO PELO PODER PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: Correlato ao projeto ao PL 65/23

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP     Localização: CCJR Em 03.02.23 - Departamento Legislativo Em 07.02.23 - Leitura no Expediente Em 10.02.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 681/23

Autor: JULIANA LUCENA, DE ASSIS DINIZ

Entrada: 13.06.23

Expediente: 14.06.23

Ementa: INSTITUI O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, COMO A TERRA DA REDE, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 13.06.23 - Departamento Legislativo Em 14.06.23 - Leitura no Expediente Em 21.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 576/23

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 03.05.23

Expediente: 03.05.23

Ementa: DENOMINA DE DEPUTADO FRANCISCO ANICETO ROCHA A RODOVIA QUE INTERLIGARÁ A CE-362, NO TRECHO DA LOCALIDADE DE CRUZEIRO, AO DISTRITO DE PARACUÁ, NO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.05.23 - Departamento Legislativo Em 03.05.23 - Leitura no Expediente Em 10.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 578/23

Autor: LIA GOMES

Entrada: 03.05.23

Expediente: 04.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PROTOCOLO INTERNO NAS REDES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.05.23 - Departamento Legislativo Em 04.05.23 - Leitura no Expediente Em 11.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 582/23

Autor: LUCINILDO FROTA

Entrada: 05.05.23

Expediente: 09/05/23

Ementa: CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS EM QUALQUER TIPO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.05.23 - Departamento Legislativo Em 09.05.23 - Leitura no Expediente Em 16.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 595/23

Autor: JÔ FARIAS

Entrada: 10.05.23

Expediente: 11.05.23

Ementa: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PATROCÍNIO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA JOVENS ENTRE 16 (DEZESSEIS) E 29 (VINTE E NOVE) ANOS EM TROCA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO, NA FORMA EM QUE DISPÕE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CJ/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 10.05.23 - Departamento Legislativo Em 11.05.23 - Leitura no Expediente Em 18.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 602/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 11.05.23

Expediente: 16.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DOS PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA QUE CONTENHAM PESSOAS COM DOENÇA OU DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTS/CTASP     Localização: CCJR Em 11.05.23 - Departamento Legislativo Em 16.05.23 - Leitura no Expediente Em 23.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 603/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 11.05.23

Expediente: 16.05.23

Ementa: ALTERA A LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP     Localização: CCJR Em 11.05.23 - Departamento Legislativo Em 16.05.23 - Leitura no Expediente Em 23.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 608/23

Autor: MARTA GONÇALVES

Entrada: 15.05.23

Expediente: 16.05.23

Ementa: INSTITUI O SELO TURISMO ACESSÍVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTE/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.05.23 - Departamento Legislativo Em 16.05.23 - Leitura no Expediente Em 23.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 614/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 17.05.23

Expediente: 18.05.23

Ementa: DENOMINA ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA, O AÇUDE CONSTRUIDO PELO GOVERNO DO ESTADO NO ASSENTAMENTO INGÁ FACUNDO, MUNICÍPIO DE PARAMBU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 17.05.23 - Departamento Legislativo Em 18.05.23 - Leitura no Expediente Em 25.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 615/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 17.05.23

Expediente: 18.05.23

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ALGODÃO CONVENCIONAL E ORGÂNICO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 17.05.23 - Departamento Legislativo Em 18.05.23 - Leitura no Expediente Em 25.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 621/23

Autor: EVANDRO LEITÃO

Entrada: 18.05.23

Expediente: 23.05.23

Ementa: DENOMINA DEODORO VALENTIM MAIA O TRECHO DA CE 354, QUE COMPREENDE AS CEs 451 E 060, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 18.05.23 - Departamento Legislativo Em 23.05.23 - Leitura no Expediente Em 30.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 623/23

Autor: LARISSA GASPAR , LIA GOMES

Entrada: 18.05.23

Expediente: 23.05.23

Ementa: CRIA O DOSSIÊ DA POPULAÇÃO LGBTQIA NO ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.05.23 - Departamento Legislativo Em 23.05.23 - Leitura no Expediente Em 30.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 624/23

Autor: DE ASSIS DINIZ, LUCINILDO FROTA

Entrada: 22.05.22

Expediente: 23.05.23

Ementa: OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A CRIAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO, PARA SER UTILIZADA PELOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.05.23 - Departamento Legislativo Em 23.05.23 - Leitura no Expediente Em 30.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação