Nº do Proj.: 628/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 22.05.22

Expediente: 23.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 100 NOS LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS ADQUIRIDOS, DISPONIBILIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.05.23 - Departamento Legislativo Em 23.05.23 - Leitura no Expediente Em 30.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 630/23

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 22.05.22

Expediente: 23.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE PREFERENCIAL PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDH/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 22.05.23 - Departamento Legislativo Em 23.05.23 - Leitura no Expediente Em 30.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 634/23

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 23.05.23

Expediente: 24.05.23

Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇAÕ E DE COMBATE A TODO TIPO DE JOGO, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA E OUTROS EVENTOS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CCE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.05.23 - Departamento Legislativo Em 24.05.23 - Leitura no Expediente Em 31.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 636/23

Autor: JULIANA LUCENA

Entrada: 23.05.23

Expediente: 24.05.23

Ementa: DENOMINA DE METON MAIA E SILVA O TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 23.05.23 - Departamento Legislativo Em 24.05.23 - Leitura no Expediente Em 31.05.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 641/23

Autor: DR. OSCAR RODRIGUES

Entrada: 23.05.23

Expediente: 25.05.23

Ementa: ESTABELECE EXIGÊNCIAS PARA AFIXAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS ÀS AGÊNCIAS FUNERÁRIAS INSTALADAS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.05.23 - Departamento Legislativo Em 25.05.23 - Leitura no Expediente Em 01.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 643/23

Autor: DR. OSCAR RODRIGUES

Entrada: 24.05.23

Expediente: 25.05.23

Ementa: ESTABELECE A GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AOS POLICIAIS PENAIS E POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDH/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.05.23 - Departamento Legislativo Em 25.05.23 - Leitura no Expediente Em 01.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 645/23

Autor: ANTÔNIO GRANJA

Entrada: 24.05.23

Expediente: 25.05.23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 24.05.23 - Departamento Legislativo Em 25.05.23 - Leitura no Expediente Em 01.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 649/23

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 25.05.23

Expediente: 30.05.23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PRAIAS LIMPAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 25.05.23 - Departamento Legislativo Em 30.05.23 - Leitura no Expediente Em 06.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 655/23

Autor: DANNIEL OLIVEIRA

Entrada: 30.05.23

Expediente: 31.05.23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 170/2022 - FICA INSTITUÍDA A LEI MARIANA THOMAZ DE OLIVEIRA QUE CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A PESSOA ATRAVÉS DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICA OU LOCAL PARA CONSULTAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE TERCEIROS COM VINCULO DE RELACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 30.05.23 - Departamento Legislativo Em 31.05.23 - Leitura no Expediente Em 31.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 658/23

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 30.05.23

Expediente: 31.05.23

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA CIRCULAR E O SELO PRODUTO ECONOMICAMENTE CIRCULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 30.05.23 - Departamento Legislativo Em 31.05.23 - Leitura no Expediente Em 07.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 763/23

Autor: EMILIA PESSOA

Entrada: 10.07.23

Expediente: 11.07.23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA A CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PESSOAS NA ÁREA DE ENERGIA VERDE/RENOVÁVEIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 10.07.23 - Departamento Legislativo Em 11.07.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 667/23

Autor: MARTA GONÇALVES

Entrada: 05.06.23

Expediente: 06.06.23

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL E TOTENS DE INFORMAÇÃO ACESSÍVEL EM SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE INSTALADOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.06.23 - Departamento Legislativo Em 06.06.23 - Leitura no Expediente Em 13.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 670/23

Autor: ALCIDES FERNANDES

Entrada: 05.06.23

Expediente: 06.06.23

Ementa: PROÍBE, NO ESTADO DO CEARÁ, QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXPONHAM AO CONSUMIDOR VALORES PROMOCIONAIS VINCULADOS AOS APLICATIVOS DE FIDELIZAÇÃO EM MAIOR ESCALA OU TAMANHO DO QUE OS VALORES REAIS OFERTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 05.06.23 - Departamento Legislativo Em 06.06.23 - Leitura no Expediente Em 13.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 673/23

Autor: MISSIAS DIAS

Entrada: 06.06.23

Expediente: 07.06.23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA AGRICULTURA FAMILIAR - EAAF NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.06.23 - Departamento Legislativo Em 07.06.23 - Leitura no Expediente Em 14.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 679/23

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 12.06.23

Expediente: 13.06.23

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS PRATICAS DE ESG NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.06.23 - Departamento Legislativo Em 13.06.23 - Leitura no Expediente Em 20.06.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação