Nº do Proj.: 379/23

Autor: DE ASSIS DINIZ

Entrada: 15/03/23

Expediente: 16/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DO ESPAÇO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA EVENTOS/ATIVIDADES DE QUADRILHAS JUNINAS E DE GRUPOS CULTURAIS E DESPORTIVOS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.03.23 - Departamento Legislativo Em 16.03.23 - Leitura no Expediente Em 23.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 405/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 20/03/23

Expediente: 21/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.03.23 - Departamento Legislativo Em 21.03.23 - Leitura no Expediente Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 406/23

Autor: LARISSA GASPAR

Entrada: 20/03/23

Expediente: 21/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E RECEBIMENTOS DE RECURSOS ESTADUAIS PARA OS MUNICÍPIOS QUE INSTITUÍREM E IMPLANTAREM POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À FOME E SEGURANÇA ALIMENTAR, NO ÂMBITO O ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSCF/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.03.23 - Departamento Legislativo Em 21.03.23 - Leitura no Expediente Em 28.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 413/23

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 21/03/23

Expediente: 22/03/23

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.054, DE 29 JUNHO DE 2016, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS PARA O USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.03.23 - Departamento Legislativo Em 22.03.23 - Leitura no Expediente Em 29.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 415/23

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 21/03/23

Expediente: 22/03/23

Ementa: ALTERA A LEI Nº 14.288-A, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, PARA INCLUIR BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.03.23 - Departamento Legislativo Em 22.03.23 - Leitura no Expediente Em 30.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 416/23

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 21/03/23

Expediente: 22/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ASSENTOS VIZINHOS PARA CRIANÇAS E SEUS RESPONSÁVEIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.03.23 - Departamento Legislativo Em 22.03.23 - Leitura no Expediente Em 29.03.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 426/23

Autor: OSMAR BAQUIT

Entrada: 22.03.23

Expediente: 23.03.23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 574/2021 - DENOMINA DE FRANCISLUZA MACEDO DE OLIVEIRA DANTAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, A SER CONSTRUÍDO NA SEDE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 11.11.21 - Departamento Legislativo Em 17.11.21 - Leitura no Expediente Em 23.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.03.23 - Departamento Legislativo Em 23.03.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 428/23

Autor: OSMAR BAQUIT

Entrada: 22.03.23

Expediente: 23.03.23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 126/2022 - DENOMINA DE JOSÉ EVENILDE BENEVIDES MARTINS A E ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM AO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 29.03.22 - Departamento Legislativo Em 30.03.22 - Leitura do Expediente Em 04.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.03.23 - Departamento Legislativo Em 23.03.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 430/23

Autor: OSMAR BAQUIT, GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 22.03.23

Expediente: 23.03.23

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 135/2022 - DENOMINA DE ANTONIO ALTAIR FEITOSA O TRECHO DA RODOVIA CE 187 DA LOCALIDADE DE MARRECAS MUNICÍPIO DE TAUÁ, À LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 31.03.22 - Departamento Legislativo Em 06.04.22 - Leitura do Expediente Em 12.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.03.23 - Departamento Legislativo Em 23.03.23 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 438/23

Autor: GABRIELLA AGUIAR

Entrada: 23/03/23

Expediente: 28/03/23

Ementa: DISCIPLINA SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA À INTEGRIDADE FÍSICA DE GARIS NAS ROTAS DE COLETA E DESCARTE DE LIXO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 23.03.23 - Departamento Legislativo Em 28.03.23 - Leitura no Expediente Em 04.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 464/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 29/03/23

Expediente: 30/03/23

Ementa: ALTERA A LEI N.º 16.132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.03.23 - Departamento Legislativo Em 30.03.23 - Leitura no Expediente Em 12.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 469/23

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 03/04/23

Expediente: 04/04/23

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARREVOAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.04.23 - Departamento Legislativo Em 04.04.23 - Leitura no Expediente Em 11.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 470/23

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 03/04/23

Expediente: 04/04/23

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO INSTALADAS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 03.04.23 - Departamento Legislativo Em 04.04.23 - Leitura no Expediente Em 11.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 450/23

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 28/03/23

Expediente: 29/03/23

Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PARTURIENTE EM SE ACOMODAR EM LOCAL SEPARADO NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CPSS/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 28.03.23 - Departamento Legislativo Em 29.03.23 - Leitura no Expediente Em 05.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 482/23

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 04/04/2023

Expediente: 05/04/23

Ementa: DISPÕE SOBRE CUIDADOS ÍNTIMOS COM CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E TRAZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CIACTASP/COFT     Localização: CCJR Em 04.04.23 - Departamento Legislativo Em 05.04.23- Leitura no Expediente Em 12.04.23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação