Nº do Proj.: 499/19

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 12.09.19

Expediente: 13.09.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCRJ,CE,CTASP e COFT     Localização: CCJR Em 12.09.19 - Departamento Legislativo Em 13.09.19 - Leitura no Expediente Em 16.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 10/19

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 08.02.19

Expediente: 12.02.19

Ementa: DENOMINA GLEUBERTON PASSINI MENDONÇA, O CINEMA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 08.02.19 - Departamento Legislativo Em 12.02.19 - Leitura no Expediente Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria

Nº do Proj.: 9/19

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 08.02.19

Expediente: 12.02.19

Ementa: DENOMINA JOÃO ELMO MORENO CAVALCANTE, A FACULDADE DE MEDICINA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 08.02.19 - Departamento Legislativo Em 12.02.19 - Leitura no Expediente Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria

Nº do Proj.: 309/19

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 14.05.19

Expediente: 15.05.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO EXPRESSA DE BIBLIOGRAFIA ADOTADA NOS CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CTASP/ COFT     Localização: CCJR Em 14.05.19 - Departamento Legislativo Em 15.05.19 - Leitura no Expediente Em 21.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 18/19

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 08.02.19

Expediente: 08.02.19

Ementa: SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO ESTADO DO CEARÁ, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP     Localização: CCJR/PROC Em 08.02.19 - Departamento Legislativo Em 12.02.19 - Leitura no Expediente Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir parecer

Nº do Proj.: 105/19

Autor: VITOR VALIM

Entrada: 14.03.19

Expediente: 18.03.19

Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CDC Em 14.03.19 - Departamento Legislativo Em 18.03.19 - Leitura do Expediente Em 27.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 17.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS PARA DEP. JÚLIOCESAR FILHO Em 24.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 419/19

Autor: EVANDRO LEITÃO

Entrada: 15.07.19

Expediente: 16.07.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR, BANDA LARGA (INTERNET) E TV POR ASSINATURA A DISPENSAREM O PAGAMENTO DA MULTA DE FIDELIDADE QUANDO A RESCISÃO CONTRATUAL OCORRER EM RAZÃO DA PERDA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDC/ CICTS     Localização: LEGIS Em 15.07.19 - Departamento Legislativo Em 16.07.19 - Leitura no Expediente Em 02.08.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer Em 12.11.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. júliocesar Filho, parecer favorável /Aprovado Em 04.05.21 - 23ªSessão Extraordinária Conjuntas das Comissões DC,CICTS, relator Dep. Júliocesar Filho, parecer favorável

Nº do Proj.: 57/19

Autor: ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 21.0.2.19

Expediente: 22.02.19

Ementa: DENOMINA DE ALFREDO VERAS COELHO A PRAÇA MAIS INFÂNCIA LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE

Descrição: CORRELATO AO PROJETO N.º 82/19

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR/Proc Em 21.02.19 - Departamento Legislativo Em 22.02.19 - Leitura no Expediente Em 01.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer

Nº do Proj.: 62/19

Autor: DR. CARLOS FELIPE

Entrada: 25.02.19

Expediente: 26.02.19

Ementa: PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CDC/CTASP/COFT     Localização: CCJR/Proc Em 25.02.19 - Departamento Legislativo Em 26.02.19 - Leitura do Expediente Em 01.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer

Nº do Proj.: 142/19

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 21.03.19

Expediente: 22.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 35/2016 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS QUE CONTENHAM GORDURA TRANS NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 35/2016

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CE/CTASP/COFT     Localização: COFT Em 21.03.19 - Departamento Legislativo Em 22.03.19 - Leitura do Expediente Em 28.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 21.05.2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer favorável com supressão do arts 2.º, 3.º e 4.º/aprovado Em 13.06.19 - Comissão de Defesa Social, Dep. Nezinho Farias com parecer favorável/Aprovado Em 11.07.19 - Comissão de Educação, Dep. Jeová Mota com parecer favorável/Aprovado Em 08.10.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado Em 09.10.19 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, gabinete do Dep. Júliocesar Filho para relatar.

Nº do Proj.: 430/19

Autor: QUEIROZ FILHO

Entrada: 02.08.19

Expediente: 06.08.19

Ementa: DENOMINA DE MANUEL DIOGO NETO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 02.08.19 - Departamento Legislativo Em 06.08.19 - Leitura no Expediente Em 09.08.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer

Nº do Proj.: 212/19

Autor: CARLOS FELIPE, FERNANDA PESSOA

Entrada: 014.04.19

Expediente: 02.04.19

Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. COAUTORIA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.04.19 - Departamento Legislativo Em 02.04.19 - Leitura do Expediente Em 04.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator.

Nº do Proj.: 478/19

Autor: GORDIM ARAÚJO

Entrada: 03.09.19

Expediente: 04.09.19

Ementa: DENOMINA ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA A ARENINHA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO LISBOA DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.09.19 - Departamento Legislativo Em 04.09.19 - Leitura no Expediente Em 10.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 203/19

Autor: MANOEL DUCA

Entrada: 29.03.19

Expediente: 02.04.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA ADVOGADOS EM ESTACIONAMENTOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 29.03.19 - Departamento Legislativo Em 02.04.19 - Leitura do Expediente Em 04.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator.

Nº do Proj.: 176/19

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 26.03.19

Expediente: 28.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 43/2016 - ASSEGURA AOS CONSUMIDORES O DIREITO DE INGRESSAR EM SALAS DE CINEMA E SIMILARES PORTANDO ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 43/2016

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CDC/COFT     Localização: CCE Em 26.03.19 - Departamento Legislativo Em 28.03.19 - Leitura do Expediente Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 08.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. André Fernandes com parecer favorável/ Vistas para o Dep. Sérgio Aguiar Em 14.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. André Fernandes com parecer favorável/aprovado