Projeto de Lei
Tramitando
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
225/19

Autor:
ELMANO FREITAS

Entrada:
04.04.19

Expediente:
09.04.19

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 341/17 - DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 341/17

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CA/CTASP/COFT Localização: CDRRHMP
Em 04.04.19 - Departamento Legislativo
Em 09.04.19 - Leitura do Expediente
Em 11.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para designar relator
Em 10.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito com parecer favorável com supressão do §2° do Art.2° e alteração do Art.2°, caput e §3°/Aprovado
Em 09.10.19 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Recursos Hídricos, Minas e Pesca, Gabinete do Dep. Nizo Costa para relatar.

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
568/19

Autor:
RENATO ROSENO

Entrada:
14.10.19

Expediente:
15.10.19

Ementa:
INSTITUI O PROTOCOLO QUE DISCIPLINA AS REMOÇÕES NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 14.10.19 - Departamento Legislativo
Em 15.10.19 - Leitura no Expediente

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
369/19

Autor:
HEITOR FÉRRER

Entrada:
13.06.19

Expediente:
14.05.19

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 12.510/95, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: LEGIS
Em 13.06.19 - Departamento Legislativo
Em 14.06.19 - Leitura no Expediente
Em 25.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
645/19

Autor:
RENATO ROSENO

Entrada:
13.11.19

Expediente:
14.11.19

Ementa:
ACRESCENTA O ART. 9º-E À LEI Nº12.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CICTS e COFT Localização: CCJR
Em 13.11.19 - Departamento Legislativo
Em 14.11.19 - Leitura no Expediente
Em 21.11.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
-

Nº do Proj.:
556/19

Autor:
VITOR VALIM

Entrada:
07.10.19

Expediente:
08.10.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO ESTADUAL PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REUNIR INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONDENADOS PELOS CRIMES DE PEDÓFILIA E DEMAIS CRIMES SEXUAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDS/ CTASP Localização: CCJR
Em 07.10.19 - Departamento Legislativo
Em 08.10.19 - Leitura no Expediente
Em 15.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Procuradoria

Memorando:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
653/19

Autor:
NEZINHO FARIAS

Entrada:
19.11.19

Expediente:
20.11.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS EM CULTIVOS AGRÍCOLAS EM ÁREAS PRÓXIMAS ÀS ÁREAS DE APICULTURA E MELIPONICTLTURA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CA,CTASP e COFT Localização: LEGIS
Em 19.11.19 - Departamento Legislativo
Em 20.11.19 - Leitura no Expediente

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
-

Nº do Proj.:
243/19

Autor:
DR. CARLOS FELIPE

Entrada:
08.04.19

Expediente:
09.04.19

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº153/15 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CADERNOS DE PROVAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL INSCRITOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº153/15

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT Localização: CTASP
Em 08.04.19 - Departamento Legislativo
Em 09.04.19 - Leitura do Expediente
Em 11.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para designar relator
Em 02.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Audic Mota com parecer favorável/aprovado
Em 26.11.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relatora Deputada Augusta Brito com parecer favorável/VISTAS PARA DEP. JÚLIOCESAR FILHO

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
192/19

Autor:
FERNANDO HUGO

Entrada:
27.03.19

Expediente:
28.03.19

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI N° 274/2018 - OBRIGA OS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO ESTADO DO CEARÁ A PRESTAR INFORMAÇÕES DOS VALORES COBRADOS PELO LITRO E METRO CUBICO DE COMBUSTÍVEL COMERCIALIZADO.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI N° 274/2018

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CICTS/CTASP/COFT Localização: COMISSÕES
Em 27.03.19 - Departamento Legislativo
Em 28.03.19 - Leitura do Expediente
Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer
Em 11.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado JúlioCésar Filho com parecer favorável com a supressão dos art.ºs 2.º, 3.º e 5.º /aprovado
Em 29.08.19 - Comissão de Defesa do Consumidor, relator Dep. Leonardo Araújo com parecer favorável/Aprovado
Em 13.10.21 - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Vitor Valim, com parecer favorável/ VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. ELMANO FREITAS

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
660/19

Autor:
JÚLIOCÉSAR FILHO, CARLOS FELIPE

Entrada:
21.11.19

Expediente:
22.11.19

Ementa:
DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO TORRES DE MELO O PRÉDIO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR/Proc
Em 21.11.19 - Departamento Legislativo
Em 22.11.19 - Leitura no Expediente
Em 28.11.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
515/19

Autor:
RENATO ROSENO, AUGUSTA BRITO

Entrada:
18.09.19

Expediente:
19.09.19

Ementa:
ALTERA A LEI Nº16.197, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NAS INTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CCTES e CTASP Localização: LEGIS
Em 18.09.19 - Departamento Legislativo
Em 19.09.19 - Leitura no Expediente

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
55/19

Autor:
FERNANDO HUGO

Entrada:
21.02.19

Expediente:
22.02.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CDC/CTASP/COFT Localização: LEGIS
Em 21.02.19 - Departamento Legislativo
Em 22.02.19 - Leitura no Expediente
Em 01.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 17.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho, parecer favorável com supressão do parágrafo único do Art.2°/Aprovado
Em 27.11.19 - Comissão de Indústria, Comercio, Turismo e Serviço, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado
Em 28.11.19 - Comissão de Defesa do Consumidor, gabinete do Dep. Davi de Raimundão para relatar.
Em 10.12.19 - Comissão de Defesa do Consumidor, relator Dep.Davi de Raimundão com parece favorável ao Projeto e às emendas nºs: 01 e 02 ; Relator Dep. Leonardo Araújo com parece contrário à subemenda nº 01/aprovado
Em 16.12.19 - Reunião Conjunta de: CTASP,CA,CE,CIA,CICTS,CSSS,CCTES,CMADS,CVTDU,CDS,CDC,COFT,Relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável ao projeto e a subemenda nº 01 e parecer contrário as emendas nºs 01, 02/aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
- E1, - SubE1, - E2,

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
154/19

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
21.03.19

Expediente:
22.03.19

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 187/2016 - GARANTE DIREITO A ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DIABÉTICO NA REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 187/2016

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 21.03.19 - Departamento Legislativo
Em 22.03.19 - Leitura do Expediente
Em 28.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator.
Em 21.05.2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer favorável/aprovado
Em 22.08.19 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Deputado Guilherme Landim com parecer favorável com a supressão do art. 4.º/aprovado
Em 19.11.19 - Comissão Conjunta de Orçamento, Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público, relatora Dep. Augusta Brito, parecer favorável com modificação ao projeto e favorável a emenda n° 1 / Aprovado
Em 05.03.20 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Deputado Guilherme Landim com parecer favorável a emenda n° 1/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
24/19

Autor:
ELMANO FREITAS

Entrada:
08.02.19

Expediente:
12.02.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PENSAMENTO DO PROFESSOR NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICAS E UNIVERSIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDHC/ CE/ CTASP Localização: CTASP
Em 08.02.19 - Departamento Legislativo
Em 12.02.19 - Leitura no Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir parecer
Em 28.08.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Audic Mota com parecer favorável/Aprovado
Em 19.09.19 - Comissão de Educação, relator Dep. Acrísio Sena com parecer favorável/ Aprovado
Em 04.03.20 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Augusta Brito com parecer favorável/ Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
75/19

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
27.02.19

Expediente:
28.02.19

Ementa:
ALTERA A LEI Nº. 16.703, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP Localização: CTASP
Em 27.02.19 - Departamento Legislativo
Em 28.02.19 - Leitura do Expediente
Em 07.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer
Em 09.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Sérgio Aguiar com parecer favorável/Pedido de vista para o Deputado Acrísio Sena
Em 24.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sergio Aguiar com parecer favorável/Aprovado
Em 24.08.21 - Comissão de CTASP, relator Dep. JulioCesar Filho com parecer favorável ao projeto e favorável /Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
96/19

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
11.03.19

Expediente:
12.03.19

Ementa:
TRATA DA TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE TESTES OU EXAMES PSICOTÉCNICOS, BEM COMO DE PESQUISAS, INVESTIGAÇÕES SOCIAIS OU OUTROS MECANISMOS RELACIONADOS À ANÁLISE DA CONDUTA PREGRESSA DE CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO ASSEGURA O ACESSO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO, OU NÃO SELEÇÃO, EM FACE DE TAIS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSS/CTASP Localização: CCJR
Em 11.03.19 - Departamento Legislativo
Em 12.03.19 - Leitura no Expediente
Em 15.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 61 á 75 (de 701)
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