Nº do Proj.: 211/19

Autor: MANOEL DUCA

Entrada: 01.04.19

Expediente: 02.04.19

Ementa: CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.04.19 - Departamento Legislativo Em 02.04.19 - Leitura do Expediente Em 04.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 21.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar com parecer favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 418/19

Autor: VITOR VALIM

Entrada: 10.07.19

Expediente: 11.07.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PREEXISTENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDC/ CICTS/ CTASP     Localização: LEGIS Em 10.07.19 - Departamento Legislativo Em 11.07.19 - Leitura no Expediente Em 17.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer Em 04.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Em 04.05.21 - Reunião da 23ª Sessão Extraordinária Conjunta das Comissões: DC, CICTS, CTASP, relator Dep. Júliocesar Filho, parecer favorável / Aprovado

Nº do Proj.: 482/19

Autor: EVANDRO LEITÃO

Entrada: 04.09.19

Expediente: 05.09.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDMC,CTASP e COFT     Localização: LEGIS Em 04.09.19 - Departamento Legislativo Em 05.09.19 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 274/19

Autor: CARLOS FELIPE

Entrada: 17.04.19

Expediente: 23.04.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTO PARA O ACOMPANHANTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU POSSUIDORA DE MOBILIDADE REDUZIDA EM TEATROS, CINEMAS, CASA DE SHOWS E ESPETÁCULOS EM GERAL NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CHDC/CDC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 17.04.19 - Departamento Legislativo Em 23.04.19 - Leitura do Expediente Em 25.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer

Nº do Proj.: 427/19

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 01.08.19

Expediente: 02.08.19

Ementa: DENOMINA O TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CANINDEZINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS AO ENTRONCAMENTO COM A CE-187 DE JOSÉ GONÇALVES ROSA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 01.08.19 - Departamento Legislativo Em 02.08.19 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 149/19

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 21.03.19

Expediente: 22.03.19

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. CLÁUDIO CÉSAR SOUZA TERAN.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 21.03.19 - Departamento Legislativo Em 22.03.19 - Leitura do Expediente Em 28.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 23.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa com parecer favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 262/19

Autor: DR. CARLOS FELIPE

Entrada: 11.04.19

Expediente: 12.04.19

Ementa: DISPÕE DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL OBTER A EMISSÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL NO SISTEMA DE LEITURA BRAILE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 11.04.19 - Departamento Legislativo Em 12.04.19 - Leitura do Expediente Em 16.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para designar relator

Nº do Proj.: 252/19

Autor: DR.CARLOS FELIPE

Entrada: 10.04.19

Expediente: 11.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 210/16 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CVTDU/ CTASP/ COFT     Localização: LEGIS Em 10.04.19 - Departamento Legislativo Em 11.04.19 - Leitura no Expediente Em 16.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para designar relator

Nº do Proj.: 524/19

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 23.09.19

Expediente: 24.09.19

Ementa: DENOMINA DE ARTUR RIBEIRO DO CARMO FILHO A ARENINHA DO BAIRRO VILA VELHA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 23.09.19 - Departamento Legislativo Em 24.09.19 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 82/19

Autor: SÉRGIO AGUIAR

Entrada: 01.03.19

Expediente: 07.03.19

Ementa: DENOMINA DE DAVI TRÉVIA FONTENELE, A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE .

Descrição: CORRELATA AO PROJETO DE LEI N.º 57/19

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR/Proc Em 06.03.19 - Departamento Legislativo Em 07.03.19 - Leitura no Expediente Em 11.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer

Nº do Proj.: 286/19

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 24.04.19

Expediente: 25.04.19

Ementa: DENOMINA MANOEL BARBOSA RODRIGUES O TRECHO LOCALIZADO NA RODOVIA CE-263, QUE LIGA JAGUARUANA/ARACATI CAJAZEIRAS/CACIMBA FUNDA ATÉ A BR-304/ICAPUÍ, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA ATÉ A FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE ARACATI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 24.04.19 - Departamento Legislativo Em 25.04.19 - Leitura do Expediente

Nº do Proj.: 360/19

Autor: VITOR VALIM, FERNANDA PESSOA, ROMEU ALDIGUERI E TONY BRITO

Entrada: 06.06.19

Expediente: 07.06.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CADEIRAS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CE/ CTASP/ COFT     Localização: CCJR Em 06.06.19 - Departamento Legislativo Em 07.06.19 - Leitura no Expediente Em 13.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer Em 14.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer favorável/Aprovado Em 14.04.21 – CTASP e COFT, relatora Dep. Augusta Brito, com parecer favorável ao projeto e Dep. Júlio César Filho com parecer favorável à Emenda Supressiva n.º 01/21 /Aprovado Em 14.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Augusta Brito, com parecer favorável à Emenda Supressiva n.º 01/21 /Aprovado

Nº do Proj.: 180/19

Autor: HEITOR FÉRRER

Entrada: 26.03.19

Expediente: 28.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 241/2017 - DETERMINA QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ SEJA OBRIGATORIAMENTE NOTIFICADA DO RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS OU DE ENTIDADES INTERNACIONAIS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA O ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 241/2017

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CTASP Em 26.03.19 - Departamento Legislativo Em 28.03.19 - Leitura do Expediente Em 02.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 28.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado Em 04.06.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado

Nº do Proj.: 373/19

Autor: OSMAR BAQUIT

Entrada: 14.06.19

Expediente: 18.06.19

Ementa: DENOMINA DE AZIZ OKKA BAQUIT, A ESTRADA, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AO DISTRITO DE DOM MAURÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 14.06.19 - Departamento Legislativo Em 18.06.19 - Leitura no Expediente Em 26.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer

Nº do Proj.: 303/19

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 10.05.19

Expediente: 14.05.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS E A APLICAÇÃO DE MULTA NOS CASOS DE PICHAÇÃO, DESTRUIÇÃO, DEPREDAÇÃO E OUTROS MEIOS DE DANIFICAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CVTDU/ CTASP/ COFT     Localização: LEGIS Em 10.05.19 - Departamento Legislativo Em 14.05.19 - Leitura no Expediente