Nº do Proj.: 232/20

Autor: JOÃO JAIME

Entrada: 20.08.20

Expediente: 27.08.20

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DURVAL AIRES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 20.08.20 - Departamento Legislativo Em 27.08.20 - Leitura no Expediente Em 02.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 68/20

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 27.03.20

Expediente: 09.07.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CA/CICTS/COFT     Localização: CCJR Em 27.03.20 - Departamento Legislativo Em 09.07.20 - Leitura no Expediente Em 15.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 233/20

Autor: TONY BRITO

Entrada: 25.08.20

Expediente: 27.08.20

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, § 1º DA LEI Nº 13.622/2005, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 25.08.20 - Departamento Legislativo Em 27.08.20 - Leitura no Expediente Em 09.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 302/20

Autor: ÉRIKA AMORIM

Entrada: 18.11.20

Expediente: 19.11.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ AFIXAR INFORMATIVOS SOBRE A DETECÇÃO DO TESTE DO PEZINHO, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE TESTE COM VERSÃO COMPLETA QUE NÃO É OFERTADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.11.20 - Departamento Legislativo Em 19.11.20 - Leitura no Expediente Em 26.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Fernanda Pessoa, com parecer favorável/Aprovado Em 26.04.21 - CSSS, CTASP e COFT, relator Dep. Walter Cavalcante, com parecer favorável ao projeto e à Emenda Modificativa n.º 01/21 /Aprovado Em 26.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável Emenda Modificativa nº 01/21 /Aprovado

Nº do Proj.: 103/20

Autor: RENATO ROSENO, DR.CARLOS FELIPE

Entrada: 15.04.20

Expediente: 17.04.20

Ementa: DISPÕE SOBRE E INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS SAÚDE COM ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES ACOMETIDOS COM O COVID-19, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE MENCIONA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CTASP/ COFT     Localização: CCJR Em 15.04.20 - Departamento Legislativo Em 17.04.20 - Leitura no Expediente Em 23.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado Em 09.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 234/20

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 25.08.20

Expediente: 27.08.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E PARCELAMENTO DAS TAXAS DE ANUIDADE COBRADAS AOS PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 25.08.20 - Departamento Legislativo Em 27.08.20 - Leitura no Expediente Em 09.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 122/20

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 28.04.20

Expediente: 29.04.20

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES SANITÁRIAS E DE CUIDADO PESSOAL PARA A REABERTURA DO COMÉRCIO E RELAXAMENTO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM CENÁRIO DE PANDEMIAS OU EPIDEMIAS POR DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CICTS/ CTASP     Localização: CCJR Em 28.04.20 - Departamento Legislativo Em 29.04.20 - Leitura no Expediente Em 06.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 09.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 235/20

Autor: JEOVÁ MOTA

Entrada: 25.08.20

Expediente: 27.08.20

Ementa: DENOMINA SEBASTIÃO EVANGELISTA TORQUATO A ESTRADA QUE LIGA O TRECHO DA RODOVIDA CE-265 ATÉ O DISTRITO DE ESPACINHA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSA-CE

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 25.08.20 - Departamento Legislativo Em 27.08.20 - Leitura no Expediente Em 02.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 88/20

Autor: AUDIC MOTA, AGENOR NETO, ROMEU ALDIGUERI

Entrada: 13.04.20

Expediente: 17.04.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ESTADUAL, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE CARACTERIZADA ATRAVÉS DE DECRETO LEGISLATIVO COMO ESTADO DE "CALAMIDADE PÚBLICA".

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CTASP     Localização: CCJR Em 13.04.20 - Departamento Legislativo Em 17.04.20 - Leitura no Expediente Em 23.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 14.07.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, parecer contrário aos Projetos de Lei 88/2020 e 98/2020/Aprovado, rejeitada a matéria aos Projetos de Lei 88/20 e 98/20

Nº do Proj.: 236/20

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 25.08.20

Expediente: 27.08.20

Ementa: FICA DENOMINADO DE JOSÉ VIEIRA FILHO (MAZINHO), O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, ATÉ O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 25.08.20 - Departamento Legislativo Em 27.08.20 - Leitura no Expediente Em 02.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 108/20

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 15.03.20

Expediente: 16.03.20

Ementa: DENOMINA CÍCERO MENESES MACEDO O TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO DO NORTE À MISSÃO VELHA, LOCALIZADO NA CE-292, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 15.03.20 - Departamento Legislativo Em 16.03.20 - Leitura no Expediente Em 15.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,

Nº do Proj.: 329/20

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 09.12.20

Expediente: 10.12.20

Ementa: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMPOSTAGEM DE RESÍDU0S ORGÂNICOS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.12.20 - Departamento Legislativo Em 10.12.20 - Leitura no Expediente Em 22.12.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 195/20

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 16.07.20

Expediente: 23.07.20

Ementa: DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO DEVE INFORMAR TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, NO COMBATE AO COVID-19, AO PODER LEGISLATIVO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 16.07.20 - Departamento Legislativo Em 23.07.20 - Leitura no Expediente Em 22.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 42/20

Autor: EVANDRO LEITÃO

Entrada: 27.02.20

Expediente: 28.02.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS SOBRE A DATA DE EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CTASP/ COFT     Localização: CCJR Em 27.02.20 - Departamento Legislativo Em 28.02.20 - Leitura no Expediente Em 05.03.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,

Nº do Proj.: 44/20

Autor: AUGUSTA BRITO

Entrada: 02.03.20

Expediente: 03.03.20

Ementa: DENOMINA DE TEREZINHA NEVES DE VASCONCELOS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 02.03.20 - Departamento Legislativo Em 03.03.20 - Leitura no Expediente Em 09.03.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação