Nº do Proj.: 441/19

Autor: QUEIROZ FILHO

Entrada: 13.08.19

Expediente: 14.08.19

Ementa: DENOMINA DE ESTAÇÃO PONTES VIEIRA/PARQUE ADAHIL BARRETO A ESTAÇÃO DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) PONTES VIEIRA - RAMAL PARANGABA/MUCURIPE, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CMADS/ CSSS/ COFT     Localização: LEGIS Em 13.08.19 - Departamento Legislativo Em 14.08.19 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 126/19

Autor: JOSÉ ALBUQUERQUE

Entrada: 20.03.19

Expediente: 21.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 157/2015 - DENOMINA DE LUIZ GONZAGA DE MENEZES, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO BANGUE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 157/2015

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 20.03.19 - Departamento Legislativo Em 21.03.19 - Leitura do Expediente Em 27.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator.

Nº do Proj.: 114/19

Autor: DR. BRUNO GONÇALVES

Entrada: 18.03.19

Expediente: 20.03.19

Ementa: DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 18.03.19 - Departamento Legislativo Em 20.03.19 - Leitura do Expediente Em 26.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator.

Nº do Proj.: 655/19

Autor: SALMITO

Entrada: 19.11.19

Expediente: 20.11.19

Ementa: ALTERA A LEI Nº16.837, E 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O ESTATUTO DO PARTO HUMANIZADO NO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDHC, CSSS,CTASP e COFT     Localização: LEGIS Em 19.11.19 - Departamento Legislativo Em 20.11.19 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 598/19

Autor: TONY BRITO

Entrada: 28.10.19

Expediente: 29.10.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CICTS e COFT     Localização: LEGIS Em 28.10.19 - Departamento Legislativo Em 29.10.19 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 223/19

Autor: FERNANDA PESSOA

Entrada: 03.04.19

Expediente: 04.04.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°242/18 - ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 16.197, DE 17.01.17 (D.O. 18.01.17), DETERMINANDO QUE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDAS PELO ESTADO DO CEARÁ DEVEM DESTINAR, EM CADA CONCURSO SELETIVO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE SUAS VAGAS PARA IDOSOS.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°242/18

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP     Localização: CCJR Em 03.04.19 - Departamento Legislativo Em 04.04.19 - Leitura do Expediente Em 09.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer Em 11.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Leonardo Araújo com parecer contrário/Pedido de vista para o Deputado Audic Mota

Nº do Proj.: 278/19

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 22.04.19

Expediente: 23.04.19

Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 22.04.19 - Departamento Legislativo Em 23.04.19 - Leitura do Expediente Em 25.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para designar relator Em 24.08.21 - Comissão de CVTDU, CTASP, COFT, relator Dep. JulioCesar Filho com parecer favorável ao projeto /Aprovado

Nº do Proj.: 392/19

Autor: OSMAR BAQUIT

Entrada: 27.06.19

Expediente: 28.06.19

Ementa: DENOMINA DE JOSÉ ESTEVAM DA SILVA, A CE - 138, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEREIRO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 27.07.19 - Departamento Legislativo Em 28.07.19 - Leitura no Expediente Em 04.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer

Nº do Proj.: 215/19

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 01.04.19

Expediente: 02.04.19

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.197, DE 17.01.17 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP     Localização: CCJR Em 01.04.19 - Departamento Legislativo em 02.04.19 - Leitura do Expediente Em 04.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer

Nº do Proj.: 91/19

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 11.03.19

Expediente: 12.03.19

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR MANUEL AUGUSTO MEIRINHO MARTINS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 11.03.19 - Departamento Legislativo Em 12.03.19 - Leitura no Expediente Em 04.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer favorável/aprovado

Nº do Proj.: 582/19

Autor: TONY BRITO

Entrada: 21.10.19

Expediente: 22.10.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE PERCENTUAIS DE DIFERENÇA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL E GASOLINA) EM REVENDA E COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CICTS,CTASP e COFT     Localização: CCJR Em 21.10.19 - Departamento Legislativo Em 22.10.19 - Leitura no Expediente Em 25.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria

Nº do Proj.: 339/19

Autor: ELMANO FREITAS, NIZO COSTA

Entrada: 28.05.19

Expediente: 29.05.19

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETE ELETRÔNICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO ELMANO FREITAS COAUTORIA: NIZO COSTA

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CVTDU/ CTASP/ COFT     Localização: LEGIS Em 28.05.19 - Departamento Legislativo Em 29.05.19 - Leitura no Expediente Em 04.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer

Nº do Proj.: 285/19

Autor: JOÃO JAIME

Entrada: 23.04.19

Expediente: 24.0419

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO CARLOS PAES DE MENDONÇA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 23.04.19 - Departamento Legislativo Em 24.04.19 - Leitura do Expediente Em 26.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer Em 28.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa com parecer favorável/aprovado

Nº do Proj.: 72/19

Autor: NEZINHO FARIAS

Entrada: 27.02.19

Expediente: 28.02.19

Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OBTEREM AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL EM BRAILE.

Descrição: CORRELATO AO PL N° 262/19

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP     Localização: CCJR/Proc Em 27.02.19 - Departamento Legislativo Em 28.02.19 - Leitura do Expediente Em 07.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria para emitir parecer

Nº do Proj.: 366/19

Autor: NELINHO

Entrada: 12.06.19

Expediente: 13.06.19

Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE JUSTIFICATIVA, POR ESCRITO, PELAS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, QUANDO DA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DO PACIENTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CTASP     Localização: LEGIS Em 12.06.19 - Departamento Legislativo Em 13.06.19 - Leitura no Expediente Em 19.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer