Nº do Proj.: 184/22

Autor: FERNANDO SANTANA

Entrada: 28.04.22

Expediente: 04.05.21

Ementa: DENOMINA DE ELIZA JACINTO LOPES DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, NO BAIRRO ALTO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CRATO.

Descrição: CORRELATO AO PL N.° 154/22

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 28.04.22 - Departamento Legislativo Em 04.05.22 - Leitura do Expediente Em 12.05.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 229/22

Autor: OSMAR BAQUIT

Entrada: 31.05.22

Expediente: 01.06.22

Ementa: DENOMINA DE TEREZINHA VIANA DE FREITAS O CRAS, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 31.05.22 - Departamento Legislativo Em 01.06.22 - Leitura do Expediente Em 06.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 380/22

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 23/11/22

Expediente: 24/11/22

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR FABIANO DOS SANTOS PIÚBA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 23.11.22 - Departamento Legislativo Em 24.11.22 - Leitura no Expediente Em 30.11.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 19.12.22 - 101.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito Filho, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 13/2020

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 04.02.2020

Expediente: 05.02.2020

Ementa: DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A PESSOA PORTADORA DE ALBINISMO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CSSS,CTASP,COFT     Localização: CCJR Em 04.02.2020 - Departamento Legislativo Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente Em 10.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 17/2020

Autor: VITOR VALIM

Entrada: 05.02.2020

Expediente: 06.02.2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CORRELATO AO PL N° 348/19

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 05.02.2020 - Departamento Legislativo Em 06.02.2020 - Leitura no Expediente Em 13.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável com modificação/Aprovado

Nº do Proj.: 12/2020

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 04.02.2020

Expediente: 05.02.2020

Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°13.834, DE 4 DE JUNHO DE 2019, LEI QUE TIPIFICA O CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA COM A FINALIDADE ELEITORAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CTASP,COFT     Localização: CCJR Em 04.02.2020 - Departamento Legislativo Em 05.02.2020 - Leitura no Expediente Em 11.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 15/2020

Autor: BRUNO GONÇALVES

Entrada: 04.02.2020

Expediente: 05.02.2020

Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO NOVATO CARLOS DOS SANTOS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 04.02.2020 - Departamento Legislativo Em 06.02.2020 - Leitura no Expediente Em 25.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,

Nº do Proj.: 16/2020

Autor: JOÃO JAIME

Entrada: 05.02.2020

Expediente: 06.02.2020

Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO SALGUEIRO FILHO O TRECHO DA CE-201, QUE LIGA O DISTRITO DE ARANAÚ, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, À LOCALIDADE DE PREÁ, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 05.02.2020 - Departamento Legislativo Em 06.02.2020 - Leitura no Expediente Em 13.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,

Nº do Proj.: 9/2020

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 03.02.2020

Expediente: 04.02.2020

Ementa: FICA VEDADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE OS BARES, RESTAURANTES E BARRACAS DE PRAIA, REALIZEM A COBRANÇA DE QUALQUER OUTRO VALOR, PROVENIENTE DO CONSUMO DE PRODUTOS DE AMBULANTES E TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDC,CICTS     Localização: CCJR Em 03.02.2020 - Departamento Legislativo Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente Em 11.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/2020

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 03.02.2020

Expediente: 04.02.2020

Ementa: ESTABELECE QUE OS ANÚNCIOS DE HOSPEDAGEM VEICULADOS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS, OU OUTROS MEIOS VIRTUAIS, INFORMEM AO CONSUMIDOR O PREÇO REAL DO SERVIÇO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDS/ CICTS     Localização: CCJR Em 03.02.2020 - Departamento Legislativo Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente Em 11.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,

Nº do Proj.: 260/2022

Autor: DEPUTADO QUEIROZ FILHO

Entrada:

Expediente:

Ementa: DENOMINA DE ASSIS CLAUDINO A "AVENIDA DO ENTORNO", QUE LIGARÁ A CE 467 À CE 265, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 28.06.22 - Departamento Legislativo Em 29.06.22 - Leitura no Expediente Em 04.07.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 236/2022

Autor: DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

Entrada: 07.06.22

Expediente: 08.06.22

Ementa: DENOMINA DE CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 07.06.22 - Departamento Legislativo Em 08.06.22 - Leitura no Expediente Em 13.06.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação