Nº do Proj.: 579/19

Autor: JÚLIOCÉSAR FILHO

Entrada: 17.10.19

Expediente: 18.10.19

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTÓNIO NUNES, EMPRESÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 17.10.19 - Departamento Legislativo Em 18.10.19 - Leitura do Expediente Em 23.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria Em 14.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 689/19

Autor: ADERLÂNIA NORONHA

Entrada: 18.12.19

Expediente: 19.12.19

Ementa: MODIFICA O ANEXO CII (LIMOEIRO DO NORTE) DA LEI Nº16.821/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDRHMP, CVTDU, CTASP     Localização: LEGIS Em 18.12.19 - Departamento Legislativo Em 19.12.19 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 330/19

Autor: EVANDRO LEITÃO, NIZO COSTA, AUGUSTA BRITO, AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 24.05.19

Expediente: 28.05.19

Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 15.511, DE 06 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPONIBILIZA ASSENTOS NA PRIMEIRA FILA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH.

Descrição: CORRELATO AO PL N.º 269/21

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CE/ CTASP/ COFT     Localização: COMISSÕES Em 24.05.19 - Departamento Legislativo Em 28.05.19 - Leitura no Expediente Em 31.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça Em 22.08.19 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Deputado Guilherme Landim com parecer favorável/Aprovado Em 06.08.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Leonardo Araújo com parecer favorável/Aprovado Em 19.09.19 - Comissão de Educação, relator Deputado Guilherme Landim, com parecer favorável/aprovado Em 14.07.21 - CTASP E COFT, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável com modificação do inciso V do art. 1º e com supressão dos art. 2º, 3º e do inciso III do art. 1º/ Aprovado

Nº do Proj.: 523/19

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 23.09.19

Expediente: 24.09.19

Ementa: ESTABELECE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDHC,CIA e CTASP     Localização: CDHC Em 23.09.19 - Departamento Legislativo Em 24.09.19 - Leitura no Expediente Em 27.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 17.03.20 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. André Fernandes, com parecer favorável/Aprovado Em 22.11.22 - 1.ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Augusta Brito, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 193/20

Autor: VITOR VALIM

Entrada: 15.07.20

Expediente: 16.07.20

Ementa: DEMONINA DE FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES A ARENINHA TIPO II, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA /CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 15.07.20 - Departamento Legislativo Em 16.07.20 - Leitura no Expediente Em 22.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 227/20

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 20.08.20

Expediente: 24.09.20

Ementa: INSTITUI A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NO PATROCÍNIO DE EVENTOS PELOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.08.20 - Departamento Legislativo Em 24.09.20 - Leitura no Expediente Em 27.10.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 30/20

Autor: SALMITO

Entrada: 17.02.20

Expediente: 18.02.20

Ementa: DENOMINA DE OLAVO FACÓ, O TRECHO DA CE 497, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE À LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO DO CESÁRIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 17.02.20 - Departamento Legislativo Em 18.02.20 - Leitura no Expediente Em 21.02.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 73/20

Autor: ROMEU ALDIGUERI, AGENOR NETO, MARCOS SOBREIRA

Entrada: 08.04.20

Expediente: 08.04.20

Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E OUTRAS MEDIDAS DE MESMA NATUREZA PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), OBJETO DO DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO Nº 33.510, DE 16 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ COFT     Localização: CCJR Em 08.04.20 - Departamento Legislativo Em 08.04.20 - Leitura no Expediente Em 14.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 61/20

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 16.03.20

Expediente: 17.03.20

Ementa: DENOMINA DE RONALDO SAMPAIO O ANEL VIÁRIO DE NOVA OLINDA, LOCALIZADA NA CE-292, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 16.03.20 - Departamento Legislativo Em 17.03.20 - Leitura no Expediente Em 24.03.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,

Nº do Proj.: 165/20

Autor: SOLDADO NOELIO

Entrada: 15.06.20

Expediente: 25.06.20

Ementa: ESTABELECE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCD ÀS TRANSMISSÕES DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS DECORRENTES DE SUCESSÕES LEGÍTIMAS OU TESTAMENTÁRIAS, QUANDO A CAUSA DO FALECIMENTO FOR A COVID-19.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.06.20 - Departamento Legislativo Em 25.06.20 - Leitura no Expediente Em 01.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 246/20

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 02.09.20

Expediente: 03.09.20

Ementa: DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 01.09.20 - Departamento Legislativo Em 03.09.20 - Leitura no Expediente Em 08.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 54/20

Autor: NEZINHO FARIAS

Entrada: 12.03.20

Expediente: 13.03.20

Ementa: DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO PATROCINADO POR EMPRESAS PRIVADAS, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CCTES/ CICTS/ COFT     Localização: CCJR Em 12.03.20 - Departamento Legislativo Em 13.03.20 - Leitura no Expediente Em 24.03.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 31/20

Autor: SALMITO

Entrada: 18.02.20

Expediente: 19.02.20

Ementa: DENOMINA DE DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO A CE-187, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VIÇOSA DO CEARÁ E GUARACIABA DO NORTE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/      Localização: CCJR Em 18.02.20 - Departamento Legislativo Em 19.02.20 - Leitura no Expediente Em 27.02.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 253/20

Autor: TONY BRITO

Entrada: 09.09.20

Expediente: 10.09.20

Ementa: CRIA O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E CONCEDE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO ESTADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.09.20 - Departamento Legislativo Em 10.09.20 - Leitura no Expediente Em 30.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 254/20

Autor: TONY BRITO

Entrada: 09.09.20

Expediente: 10.09.20

Ementa: TRATA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CONTRACHEQUES EM BRAILLE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS AGENTES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.09.20 - Departamento Legislativo Em 10.09.20 - Leitura no Expediente Em 16.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação