Nº do Proj.: 284/20

Autor: FERNANDA PESSOA

Entrada: 07.10.20

Expediente: 08.10.20

Ementa: INSTITUI COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO GOVERNADOR CÉSAR CALS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP     Localização: CCJR Em 07.10.20 - Departamento Legislativo Em 08.10.20 - Leitura no Expediente Em 29.10.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, com parecer favorável com modificação/VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO

Nº do Proj.: 37/20

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 26.02.20

Expediente: 27.02.20

Ementa: ALTERA A LEI N°16.929, DE 09 DE JULHO DE 2019, PARA ADICIONAR A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE EXAME DE SANGUE CPK (CREATINOFOSTOQUINASE) NO ATO MATRÍCULA ESCOLAR.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CSSS,CE,CTASP     Localização: CCJR Em 26.02.20 - Departamento Legislativo Em 27.02.20 - Leitura no Expediente Em 04.03.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 98/20

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 14.04.20

Expediente: 17.04.20

Ementa: SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS, DURANTE O PERÍODO EMERGÊNCIA DECRETADA POR OCASIÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP     Localização: CCJR Em 14.04.20 - Departamento Legislativo Em 17.04.20 - Leitura no Expediente Em 23.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 189/20

Autor: AUGUSTA BRITO, QUEIROZ FILHO

Entrada: 15.07.20

Expediente: 16.07.20

Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE COMPUTADORES, TABLETS, CELULARES E DEMAIS DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA APREENDIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO ESTADO. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 15.07.20 - Departamento Legislativo Em 16.07.20 - Leitura no Expediente Em 22.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 224/20

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 18.08.20

Expediente: 24.09.20

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.08.20 - Departamento Legislativo Em 24.09.20 - Leitura no Expediente Em 30.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 226/20

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 18.08.20

Expediente: 27.08.20

Ementa: FICA DENOMINADO DE MARIA MIRANI MARQUES PEREIRA A SALA DE CINEMA DE CANINDÉ/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 18.08.20 - Departamento Legislativo Em 27.08.20 - Leitura no Expediente Em 02.09.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 178/20

Autor: AUDIC MOTA, AP.LUIZ HENRIQUE, BRUNO PEDROSA

Entrada: 29.06.20

Expediente: 02.07.20

Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SOERGUIMENTO DO SETOR PRODUTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA CRISE HUMANITÁRIA, SANITÁRIA E ECONÔMICA ACARRETADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA MESMA NATUREZA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CICTS/ CTASP/ COFT     Localização: CCJR Em 29.06.20 - Departamento Legislativo Em 02.07.20 - Leitura no Expediente Em 25.06.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Augusta Brito, parecer contrário/rejeitado

Nº do Proj.: 162/20

Autor: PATRICIA AGUIAR

Entrada: 10.06.20

Expediente: 09.07.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRODUTO "MANTA DE CARNEIRO ARTESANAL DOS INHAMUNS" PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A NORMATIZAÇÃO DE SUA PRODUÇÃO E CONCEITO, A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CMADS/CICTS/CTASP/COF     Localização: CCJR Em 10.06.20 - Departamento Legislativo Em 09.07.20 - Leitura no Expediente Em 15.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 217/20

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 10.08.20

Expediente: 13.08.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 10.08.20 - Departamento Legislativo Em 13.08.20 - Leitura no Expediente Em 19.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 188/20

Autor: DELEGADO CAVALCANTE

Entrada: 13.07.20

Expediente: 16.07.20

Ementa: CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA PARQUE ESTADUAL DA SABIAGUABA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CMADS/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 13.07.20 - Departamento Legislativo Em 16.07.20 - Leitura no Expediente Em 05.08.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 52/20

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 09.03.20

Expediente: 10.03.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS BIOLOGICAMENTE DO SEXO MASCULINO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS VOLTADAS PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CCE/ CSSS/ CDHC/ CTASP     Localização: CCJR Em 09.03.20 - Departamento Legislativo Em 10.03.20 - Leitura no Expediente Em 13.03.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 173/20

Autor: BRUNO GONÇALVES

Entrada: 24.06.20

Expediente: 09.07.20

Ementa: ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPEUTAS ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS ASSISTIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/COFT     Localização: LEGIS Em 24.06.20 - Departamento Legislativo Em 09.07.20 - Leitura no Expediente Em 17.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 166/20

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 18.06.20

Expediente: 09.07.20

Ementa: FICA DENOMINADO DE JOSÉ ROLIM GOMES O AÇUDE DO DISTRITO DE LACERDA, EM QUIXERAMOBIM/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 18.06.20 - Departamento Legislativo Em 09.07.20 - Leitura no Expediente

Nº do Proj.: 50/20

Autor: FERNANDA PESSOA

Entrada: 05.03.20

Expediente: 06.03.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CTASP/ COFT     Localização: CCJR Em 05.03.20 - Departamento Legislativo Em 06.03.20 - Leitura no Expediente Em 12.03.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 146/20

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 20.05.20

Expediente: 21.05.20

Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO NO RELACIONAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.05.20 - Departamento Legislativo Em 21.05.20 - Leitura no Expediente Em 26.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho, parecer favorável/ PEDIDO DE VISTAS PARA DEP. LEONARDO ARAÚJO