Projeto de Lei
Tramitando
2011 / 2015

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Nº do Proj.:
647/19

Autor:
NELINHO

Entrada:
18.11.19

Expediente:
19.11.19

Ementa:
DENOMINA DE MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO O COMPLEXO DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 18.11.19 - Departamento Legislativo
Em 19.11.19 - Leitura no Expediente
Em 22.11.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 16.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
-

Nº do Proj.:
659/19

Autor:
ANTÔNIO GRANJA

Entrada:
21.11.19

Expediente:
22.11.19

Ementa:
MODIFICA O ANEXO CXVII (MORADA NOVA) E O ANEXO CLV(RUSSAS), DA LEI Nº16.821/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDRRHMP/CTASP Localização: LEGIS
Em 21.11.19 - Departamento Legislativo
Em 22.11.19 - Leitura no Expediente
Em 28.11.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria

Memorando:
-

Emenda(s):
- E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
205/19

Autor:
ANDRÉ FERNANDES

Entrada:
01.04.19

Expediente:
02.04.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS NO REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO EMITIDO PELO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP Localização: CCJR
Em 01.04.19 - Departamento Legislativo
Em 02.04.19 - Leitura do Expediente
Em 04.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator.
Em 02.12.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
691/19

Autor:
PATRÍCIA AGUIAR E MARCOS SOBREIRA

Entrada:
19.12.19

Expediente:
20.12.19

Ementa:
MODIFICA O ANEXO CXI (MILAGRES) E O ANEXO CXIV (MISSÃO VELHA), DA LEI Nº16.821/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CORRHMP,CVTOU e CTASP Localização: LEGIS
Em 19.12.19 - Departamento Legislativo
Em 20.12.19 - Leitura no Expediente

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
-

Nº do Proj.:
683/19

Autor:
HEITOR FÉRRER, DR. CARLOS FELIPE

Entrada:
17.12.19

Expediente:
18.12.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ÀS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR e CTASP Localização: CCJR
Em 17.12.19 - Departamento Legislativo
Em 18.12.19 - Leitura no Expediente
Em 20.12.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
-

Nº do Proj.:
465/19

Autor:
SALMITO E BRUNO PEDROSA

Entrada:
28.08.19

Expediente:
29.08.19

Ementa:
CONCEDE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, QUE SEJAM FILHOS OU FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, PRIORIDADE NO DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCRJ,CDH,CED e CTASP Localização: CCJR
Em 28.08.19 - Departamento Legislativo
Em 29.08.19 - Leitura no Expediente
Em 04.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 14.07.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com modificação/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
-

Nº do Proj.:
280/19

Autor:
MARCOS SOBREIRA E AUDIC MOTA

Entrada:
22.04.19

Expediente:
23.04.19

Ementa:
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. AUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTOR: DEPUTADO NELINHO

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 22.04.19 - Departamento Legislativo
Em 23.04.19 - Leitura do Expediente
Em 25.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para designar relator
Em 24.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável/PEDIDO DE VISTA PARA O DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
620/19

Autor:
VITOR VALIM, AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada:
04.11.19

Expediente:
05.11.19

Ementa:
CONFERE A PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO A EXCLUSIVIDADE NOS CUIDADOS ÍNTIMOS COM CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E TRAZ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CE,CIA e CTASP Localização: CCJR
Em 04.11.19 - Departamento Legislativo
Em 05.11.19 - Leitura no Expediente
Em 12.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
365/19

Autor:
BRUNO PEDROSA

Entrada:
11.06.19

Expediente:
12.06.19

Ementa:
DENOMINA À MINI ARENINHA DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DE CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA MELO, O LOBÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 11.06.19 - Departamento Legislativo
Em 12.06.19 - Leitura no Expediente
Em 19.06.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para emitir parecer
Em 26.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo, com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
269/19

Autor:
ROMEU ALDIGUERI

Entrada:
15.04.19

Expediente:
16.04.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DA COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE COLEIRAS ANTILATIDO QUE CAUSEM CHOQUES ELÉTRICOS EM ANIMAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/COFT Localização: LEGIS
Em 15.04.19 - Departamento Legislativo
Em 16.04.19 - Leitura do Expediente
Em 24.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria - para designar relator

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
12/19

Autor:
LEONARDO ARAÚJO

Entrada:
08.02.19

Expediente:
12.02.19

Ementa:
DENOMINA O CAMPUS DA UECE DE TAUÁ DE JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR Localização: CCJR
Em 08.02.19 - Departamento Legislativo
Em 12.02.19 - Leitura no Expediente
Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria
Em 19.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/VISTAS CONJUNTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO E DEP. BRUNO PEDROSA

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
145/19

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
21.03.19

Expediente:
22.03.19

Ementa:
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 153/2016 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FAMILIAR COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 153/2016 - CORRELATO AO PL N° 88/19

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT Localização: CE
Em 21.03.19 - Departamento Legislativo
Em 22.03.19 - Leitura do Expediente
Em 28.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator.
Em 28.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável com modificação/aprovado
Em 16.12.20 - Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação;, relator Dep. Júlio César Filho com parecer contrário/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
393/19

Autor:
MANOEL DUCA

Entrada:
01.07.19

Expediente:
02.07.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE REFRIGERANTES NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: CORRELATO AO PL N.° 408/21

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CSSS/CICTS/CTASP/COFT Localização: CCJR
Em 01.07.19 - Departamento Legislativo
Em 02.07.19 - Leitura no Expediente
Em 05.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 01.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS PARA DEP. JEOVÁ MOTA
Em 08.10.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Walter Cavalcante com parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS PARA DEP. ELMANO FREITAS

Memorando:
-

Emenda(s):
- E1, - E2

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
169/19

Autor:
VITOR VALIM

Entrada:
26.03.19

Expediente:
27.03.19

Ementa:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CDC/COFT Localização: COMISSÕES
Em 26.03.19 - Departamento Legislativo
Em 27.03.19 - Leitura do Expediente
Em 01.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator.
Em 19.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. ELMANO FREITAS
Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado
Em 26.05.21 – CVTDU, CDS e COFT, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com modificação/ VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. BRUNO PEDROSA
Em 01.06.21 - CVTDU, CDC e COFT, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer favorável com modificação /Aprovado

Memorando:
RETIRADA DE EMENDA

Emenda(s):
-E1

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
397/19

Autor:
DAVID DURAND

Entrada:
01.07.19

Expediente:
02.07.19

Ementa:
GARANTE À PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, APÓS O RECEBIMENTO DE CLARA ORIENTAÇÃO SOBRE OS PARTOS NORMAL E CESARIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CDHC/ COFT Localização: CSSS
Em 01.07.19 - Departamento Legislativo
Em 02.07.19 - Leitura no Expediente
Em 05.07.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Em 24.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sergio Aguiar com parecer favorável/Aprovado

Memorando:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Exibindo registros 76 á 90 (de 701)
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