CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2025

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LINKS

LEI N.° 19.361,

DE 04.07.25

(D.O. 08.07.25)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEVOTOS DA IRMÃ CLEMÊNCIA – ADIC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

PROJETO DE LEI N.° 699/2024

LEI N.° 19.358,

DE 04.07.25

(D.O. 08.07.25)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAJU BRASIL, COM SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA.

PROJETO DE LEI N.° 70/2025

LEI N.° 19.332,

DE 24.06.25

(D.O. 27.06.25)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABRAÇO SOLIDÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

PROJETO DE LEI N.° 391/2025

LEI N.° 19.288,

DE 05.06.25

(D.O. 09.06.25)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA – ISAV.

PROJETO DE LEI N.° 119/2025

LEI N.° 19.285,

DE 05.06.25

(D.O. 09.06.25)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEM TRICOLOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

PROJETO DE LEI N.° 78/2025

LEI N.° 19.276,

DE 05.06.25

(D.O. 06.06.25)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ITAITINGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

PROJETO DE LEI N.° 357/2024

LEI N.° 19.274,

DE 05.06.25

(D.O. 06.06.25)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O  INSTITUTO O CANTO DO PATATIVA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.

PROJETO DE LEI N.° 113/2024

LEI N.° 19.257,

DE 12.05.25

(D.O. 13.05.25)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO

DE NARANIÚ – ACDN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

PROJETO DE LEI N.° 181/2025

LEI N.° 19.254,

DE 12.05.25

(D.O. 13.05.25)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE

– ALEART, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

PROJETO DE LEI N.° 22/2025

LEI N.° 19.252,

DE 12.05.25

(D.O. 13.05.25)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL DO ESTADO DO CEARÁ – GOB/CE.

PROJETO DE LEI N.° 205/2025

LEI N.° 19.210,

DE 03.04.25

(D.O. 04.04.25)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHICO DO ROQUE – ACCR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

PROJETO DE LEI N.° 32/2024

 

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