CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 2025
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
LINKS |
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DE
19.12.2025 (D.O. 24.12.2025) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DISCÍPULOS DE JESUS, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
AUTORIA: DEP. DRA. SILVANA |
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DE
19.12.2025 (D.O. 24.12.2025) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ESPERANÇA DE SOLONÓPOLE – AMESOL,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
AUTORIA: DEP. DRA. SILVANA |
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DE
19.12.2025 (D.O. 24.12.2025) |
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES ATÍPICAS DE HORIZONTE (AMAH), COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE |
AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO |
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DE
19.12.2025 (D.O. 24.12.2025) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL
– IDEAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. |
AUTORIA: DEP. FIRMO CAMURÇA |
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DE
19.12.2025 (D.O. 24.12.2025) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIDADÃO UNIDOS POR UM IDEAL INSTITUTO MÃOS SOLIDÁRIAS |
AUTORIA: DEP. LEONARDO PINHEIRO |
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DE
19.12.2025 (D.O. 24.12.2025) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALITRE. |
AUTORIA: DEP. AGENOR NETO |
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DE
15.12.2025 (D.O. 16.12.2025) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO CEARÁ –
INGGÁ. |
AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM |
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DE
08.12.2025 (D.O. 09.12.2025) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JUVENTUDE NO BAIRRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA. |
AUTORIA: DEP. FERNANDO HUGO |
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DE
08.12.2025 (D.O. 09.12.2025) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS
AUTISTAS DO CARIRI – AMA CARIRI |
AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM |
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DE
08.12.2025 (D.O. 09.12.2025) |
RECONHECE
COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CEARENSE DE ENGENHARIA. |
AUTORIA: DEP. DE ASSIS DINIZ |
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DE
05.11.2025 (D.O. 06.11.2025 |
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS
AQUÁTICOS – AQUASIS. |
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DE
05.11.2025 (D.O. 06.11.2025 |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVO SER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. |
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DE
05.11.2025 (D.O. 06.11.2025 |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DONA ZENA, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
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DE
05.11.2025 (D.O. 06.11.2025) |
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
CEARÁ – ADESC. |
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DE
09.10.2025 (D.O. 10.10.2025) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALEX NUNES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- IAN. |
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DE
09.10.2025 (D.O. 10.10.2025) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIDADÃO BIBIU FERREIRA -
IBF. |
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DE
09.10.2025 (D.O. 10.10.2025) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PACIENTES RENAIS DO CARIRI,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. |
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DE
06.10.2025 (D.O. 07.10.2025) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. |
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DE
12.09.2025 (D.O. 17.09.2025) |
RECONHECE
COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SEMEAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. |
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DE
05.09.2025 (D.O. 09.09.2025) |
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANIMAIS INDEFESOS DE SANTA QUITÉRIA –
AAISQ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. |
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DE
05.09.2025 (D.O. 09.09.2025) |
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ – ASPRA-CE. |
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DE
05.09.2025 (D.O. 09.09.2025) |
RECONHECE
COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE DA GRANDE FORTALEZA, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. |
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DE
05.09.2025 (D.O. 09.09.2025) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA –
ISEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. |
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DE
05.09.2025 (D.O. 09.09.2025) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE BREJO SANTO. |
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DE
04.07.25 (D.O. 08.07.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEVOTOS DA IRMÃ
CLEMÊNCIA – ADIC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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DE
04.07.25 (D.O. 08.07.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAJU BRASIL, COM SEDE NA CIDADE DE
FORTALEZA. |
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DE
24.06.25 (D.O. 27.06.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABRAÇO SOLIDÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA |
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DE
05.06.25 (D.O. 09.06.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA – ISAV. |
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DE
05.06.25 (D.O. 09.06.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEM TRICOLOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. |
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DE
05.06.25 (D.O. 06.06.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ITAITINGA, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. |
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DE
05.06.25 (D.O. 06.06.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO O CANTO DO
PATATIVA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. |
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DE
12.05.25 (D.O. 13.05.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE
NARANIÚ – ACDN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. |
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DE
12.05.25 (D.O. 13.05.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE –
ALEART, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. |
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DE
12.05.25 (D.O. 13.05.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL DO ESTADO DO CEARÁ – GOB/CE. |
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DE
03.04.25 (D.O. 04.04.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHICO DO ROQUE – ACCR, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. |