CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 2025
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
LINKS |
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DE
12.05.25 (D.O. 13.05.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE
NARANIÚ – ACDN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. |
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DE
12.05.25 (D.O. 13.05.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE –
ALEART, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. |
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DE
12.05.25 (D.O. 13.05.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL DO ESTADO DO CEARÁ – GOB/CE. |
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DE
03.04.25 (D.O. 04.04.25) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHICO DO ROQUE – ACCR, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. |