DATAS COMEMORATIVAS
ANO: 2026
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
LINKS |
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DE
18.06.2026 (D.O. 18.06.2026) |
INCLUI
O CONGRESSO CEARÁ PENTECOSTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
AUTORIA: DEP. AP. LUIZ HENRIQUE |
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DE
02.06.2026 (D.O. 02.06.2026) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATA COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
ESPETÁCULO “FRANCISCO: O HOMEM SANTO”, REALIZADO PELO INSTITUTO SÃO FRANCISCO
DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. |
AUTORIA: DEP. ALMIR BIÉ COAUTORIA: DEP. BRUNO PEDROSA |
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DE
02.06.2026 (D.O. 02.06.2026) |
INCLUI
A CORRIDA UNIFOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO
ESTADO DO CEARÁ. |
AUTORIA: DEP. MARTA GONÇALVES |
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DE
02.06.2026 (D.O. 02.06.2026) |
INSTITUI
A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO
CEARÁ. |
AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM |
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DE
02.06.2026 (D.O. 02.06.2026) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O
DIA DO(A) MÉDICO(A) PNEUMOLOGISTA E
PNEUMOPEDIATRA. |
AUTORIA: DEP. ANTÔNIO GRANJA |
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DE
01.06.2026 (D.O. 01.06.2026) |
DECLARA
O AÇUDE ORÓS COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL, HISTÓRICA, PAISAGÍSTICA
E AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ E INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AÇUDE ORÓS. |
AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO |
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DE
26.05.2026 (D.O. 26.05.2026) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ABAIARA. |
AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM |
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DE
25.05.2026 (D.O. 26.05.2026) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
FESTA BUMBA-MEU-BOI, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. |
AUTORIA: DEP. DE ASSIS DINIZ |
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DE
25.05.2026 (D.O. 26.05.2026) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, OS
TRADICIONAIS FESTEJOS RELIGIOSOS EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO DO CERU REALIZADOS
NO DISTRITO SANTO ANDRÉ, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE. |
AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM |
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DE
25.05.2026 (D.O. 26.05.2026) |
RECONHECE
A LITERATURA DE CORDEL COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O ESTADO DO
CEARÁ E INCLUI O DIA ESTADUAL DA LITERATURA DE CORDEL NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO |
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DE
25.05.2026 (D.O. 26.05.2026) |
INSTITUI,
NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O “DIA V – DIA DE VENDER MAIS, A FESTA DE QUEM
COMPRA E VENDE BEM!”. |
AUTORIA: DEP. BRUNO PEDROSA |
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DE
25.05.2026 (D.O. 26.05.2026) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
FESTA DE SANTA CRUZ, REALIZADA NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ABAIARA. |
AUTORIA: DEP. GUILHERME LANDIM |
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DE
25.05.2026 (D.O. 26.05.2026) |
DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PERDA
GESTACIONAL E NEONATAL. |
AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO |
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DE
14.05.2026 (D.O. 15.05.2026) |
RECONHECE
COMO ATO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O “LEGADO DE RITA DE
CÁSSIA”, CANTORA E COMPOSITORA. |
AUTORIA: DEP. LEONARDO PINHEIRO |
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DE
14.05.2026 (D.O. 15.05.2026) |
INCLUI
A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DOS AFLITOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E
DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ |
AUTORIA: DEP. SALMITO |
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DE
14.05.2026 (D.O. 15.05.2026) |
INCLUI
A TRADICIONAL FESTA NATAL ENCANTADO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
AUTORIA: DEP. ALYSON AGUIAR |
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DE
14.05.2026 (D.O. 15.05.2026) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA ASSENTADA E DO ASSENTADO DA REFORMA AGRÁRIA E O INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ |
AUTORIA: DEP. MISSIAS DIAS |
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DE
14.05.2026 (D.O. 15.05.2026) |
INCLUI
O EVENTO EXPOAGRO CRATEÚS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS
COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
AUTORIA: DEP. MISSIAS DIAS |
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DE
14.05.2026 (D.O. 15.05.2026) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. |
AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO |
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DE
14.05.2026 (D.O. 15.05.2026) |
INCLUI
O SANA, MAIOR EVENTO GEEK DO NORTE E NORDESTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
AUTORIA: DEP. MISSIAS DIAS |
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DE
08.05.2026 (D.O. 11.05.2026) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO FEIJÃO VERDE NO ESTADO DO CEARÁ. |
AUTORIA: DEP. JULIANA LUCENA |
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DE
08.05.2026 (D.O. 11.05.2026) |
INSTITUI
O DIA 30 DE JULHO COMO O DIA DA DEFESA DA AUTONOMIA FEDERATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ E DA SOBERANIA NACIONAL. |
AUTORIA: DEP. DE ASSIS DINIZ |
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DE
08.05.2026 (D.O. 11.05.2026) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E CONVIVÊNCIA COM A SECA E O
INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO
CEARÁ |
AUTORIA: DEP. SALMITO |
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DE
08.05.2026 (D.O. 11.05.2026) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. |
AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO |
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DE
08.05.2026 (D.O. 11.05.2026) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE JAGUARIBE – EXPOJAGUAR E O FESTIVAL DO
QUEIJO COALHO. |
AUTORIA: DEP. SIMÃO PEDRO |
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DE
08.05.2026 (D.O. 11.05.2026) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ |
AUTORIA: DEP. ALYSON AGUIAR |
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DE
08.05.2026 (D.O. 11.05.2026) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E DAS
FORÇAS AUXILIARES. |
AUTORIA: DEP. DE ASSIS DINIZ |
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DE
07.05.2026 (D.O. 07.05.2026) |
INCLUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A
VAQUEJADA DO HARAS CANINDEZINHO, REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO, NO
MUNICÍPIO DE CAUCAIA |
AUTORIA: DEP. LEONARDO PINHEIRO |
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DE 10.03.2026 (D.O. 10.03.2026) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA MULHER POLICIAL PENAL DO ESTADO DO CEARÁ. |
AUTORIA: DEP. GUILHERME BISMARCK |
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DE 10.03.2026 (D.O. 10.03.2026) |
INSTITUI O DIA DA MULHER VAQUEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
AUTORIA: DEP. JULIANA LUCENA |
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DE 10.03.2026 (D.O. 10.03.2026) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE PITT-HOPKINS. |
AUTORIA: DEP. MARTA GONÇALVES |
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DE 10.03.2026 (D.O. 10.03.2026) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
AUTORIA: PODER EXECUTIVO E DEP. JULIANA LUCENA |