Nº do Proj.: 1/22

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 19.01.22

Expediente: 03.02.2022

Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOÃO BATISTA DE CARVALHO FILHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 19.01.22 - Departamento Legislativo Em 03.02.22 - Leitura do Expediente Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 4/22

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 19.01.22

Expediente: 03.02.22

Ementa: INSTITUI O DIA DO ORGULHO HETERO NO CALENDARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 19.01.22 - Departamento Legislativo Em 03.02.22 - Leitura do Expediente Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 5/21

Autor: AP.LUIZ HENRIQUE

Entrada: 26.02.21

Expediente: 04.02.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTRA O USO INDEVIDO DE DROGAS NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CTASP/COFT     Localização: COMISSÕES Em 26.01.21 - Departamento Legislativo Em 04.02.21 - Leitura no Expediente Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 22.03.22 - 3.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Leonardo Araújo, com parecer favorável com modificação/Aprovado Em 22.03.22 - 17.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; de Seguridade Social e Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa Social; de Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Juventude; de Cultura e Esporte; de Agropecuária; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; e de Defesa do Consumidor, relator Dep. JúlioCésar Filho, com parecer favorável ao projeto e à Emenda Modificativa n.º 01/22/Aprovado

Nº do Proj.: 5/2020

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 03.02.2020

Expediente: 04.02.2020

Ementa: ESTABELECE QUE OS ANÚNCIOS DE HOSPEDAGEM VEICULADOS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS, OU OUTROS MEIOS VIRTUAIS, INFORMEM AO CONSUMIDOR O PREÇO REAL DO SERVIÇO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDS/ CICTS     Localização: CCJR Em 03.02.2020 - Departamento Legislativo Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente Em 11.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,

Nº do Proj.: 6/21

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 26.01.21

Expediente: 04.02.21

Ementa: ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 26.01.21 - Departamento Legislativo Em 04.02.21 - Leitura no Expediente Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 8/22

Autor: JOSÉ ALBUQUERQUE

Entrada: 19.01.22

Expediente: 03.02.22

Ementa: DENOMINA DE TEREZINHA DA SILVA FREIRE, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE CURUPIRA - EEEM, NO MUNICÍPIO DE OCARA-CE

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 19.01.22 - Departamento Legislativo Em 03.02.22 - Leitura do Expediente Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 9/19

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 08.02.19

Expediente: 12.02.19

Ementa: DENOMINA JOÃO ELMO MORENO CAVALCANTE, A FACULDADE DE MEDICINA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 08.02.19 - Departamento Legislativo Em 12.02.19 - Leitura no Expediente Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria

Nº do Proj.: 9/22

Autor: ORIEL NUNES FILHO

Entrada: 01.02.22

Expediente: 03.02.22

Ementa: DENOMINA DR. JARISMAR GONÇALVES MELO O TRECHO CE QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DE CANAUNA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 19.01.22 - Departamento Legislativo Em 03.02.22 - Leitura do Expediente Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 9/2020

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 03.02.2020

Expediente: 04.02.2020

Ementa: FICA VEDADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE OS BARES, RESTAURANTES E BARRACAS DE PRAIA, REALIZEM A COBRANÇA DE QUALQUER OUTRO VALOR, PROVENIENTE DO CONSUMO DE PRODUTOS DE AMBULANTES E TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDC,CICTS     Localização: CCJR Em 03.02.2020 - Departamento Legislativo Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente Em 11.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 10/19

Autor: AGENOR NETO

Entrada: 08.02.19

Expediente: 12.02.19

Ementa: DENOMINA GLEUBERTON PASSINI MENDONÇA, O CINEMA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 08.02.19 - Departamento Legislativo Em 12.02.19 - Leitura no Expediente Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria

Nº do Proj.: 11/22

Autor: FERNANDA PESSOA

Entrada: 02.02.22

Expediente: 03.02.22

Ementa: DENOMINA DE CARLOS ALBERTO REBOUÇAS A CE 156 ESTRADA GADO DOS FERROS QUE LIGA PALMÁCIA A MARANGUAPE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 02.02.22 - Departamento Legislativo Em 03.02.22 - Leitura do Expediente Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 12/19

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 08.02.19

Expediente: 12.02.19

Ementa: DENOMINA O CAMPUS DA UECE DE TAUÁ DE JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 08.02.19 - Departamento Legislativo Em 12.02.19 - Leitura no Expediente Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria Em 19.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/VISTAS CONJUNTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. JÚLIO CÉSAR FILHO E DEP. BRUNO PEDROSA

Nº do Proj.: 12/22

Autor: ACRÍSIO SENA

Entrada: 02/02/22

Expediente: 03/02/22

Ementa: DENOMINA JOANA D ARC LEITE DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), SITUADO EM GENERAL SAMPAIO CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 02.02.22 - Departamento Legislativo Em 03.02.22 - Leitura do Expediente Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 12/2020

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 04.02.2020

Expediente: 05.02.2020

Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°13.834, DE 4 DE JUNHO DE 2019, LEI QUE TIPIFICA O CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA COM A FINALIDADE ELEITORAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CTASP,COFT     Localização: CCJR Em 04.02.2020 - Departamento Legislativo Em 05.02.2020 - Leitura no Expediente Em 11.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 13/2020

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 04.02.2020

Expediente: 05.02.2020

Ementa: DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A PESSOA PORTADORA DE ALBINISMO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CSSS,CTASP,COFT     Localização: CCJR Em 04.02.2020 - Departamento Legislativo Em 04.02.2020 - Leitura no Expediente Em 10.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 14/21

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 01.02.21

Expediente: 04.02.21

Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO GOIS MENDONÇA, A NOVA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JUCÁS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 01.02.21 - Departamento Legislativo Em 04.02.21 - Leitura no Expediente Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 14/22

Autor: QUEIROZ FILHO

Entrada: 03/02/22

Expediente: 04/02/22

Ementa: DENOMINA DE CELSA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOTA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.02.22 - Departamento Legislativo Em 04.02.22 - Leitura do Expediente Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 15/22

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 03/02/22

Expediente: 04/02/22

Ementa: DENOMINA FRANCISCO DIOGENES NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.02.22 - Departamento Legislativo Em 04.02.22 - Leitura do Expediente Em 10.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 15/2020

Autor: BRUNO GONÇALVES

Entrada: 04.02.2020

Expediente: 05.02.2020

Ementa: DENOMINA DE RAIMUNDO NOVATO CARLOS DOS SANTOS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 04.02.2020 - Departamento Legislativo Em 06.02.2020 - Leitura no Expediente Em 25.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,

Nº do Proj.: 16/21

Autor: JEOVÁ MOTA

Entrada: 02.02.21

Expediente: 04.02.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE TODO HOSPITAL QUE SEJA CONSTRUÍDO OU REFORMADO, SEJA INCLUÍDO LEITOS DE PSIQUIATRIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP     Localização: LEGIS Em 02.02.21 - Departamento Legislativo Em 04.02.21 - Leitura no Expediente Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 06.04.22 - RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR