Nº do Proj.: 16/2020

Autor: JOÃO JAIME

Entrada: 05.02.2020

Expediente: 06.02.2020

Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR FRANCISCO SALGUEIRO FILHO O TRECHO DA CE-201, QUE LIGA O DISTRITO DE ARANAÚ, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, À LOCALIDADE DE PREÁ, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 05.02.2020 - Departamento Legislativo Em 06.02.2020 - Leitura no Expediente Em 13.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,

Nº do Proj.: 17/19

Autor: LEONARDO ARAÚJO, AUGUSTA BRITO, QUEIROZ FILHO

Entrada: 08.02.19

Expediente: 12.02.19

Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1ª E 2º DA LEI 12.302, DE 17 DE MAIO DE 1994, ESTENDENDO BENEFÍCIOS DA MEIA ENTRADA EM CASAS DE ESPETÁCULO PARA PROFESSORES DAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCE/CE/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.02.19 - Departamento Legislativo Em 12.02.19 - Leitura no Expediente Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria Em 14.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/aprovado Em 11.06.19 – Comissão da Educação, relator Deputado Nizo Costa com parecer favorável/aprovado Em 11.06.19 – Comissão de Cultura e Esporte, relator Deputado Nizo Costa com parecer favorável/aprovado Em 28.08.19 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Deputado Elmano Freitas com parecer favorável ao projeto e às Emendas n.ºs 01, 02/Aprovado o parecer do relator ao projeto e à Emenda n.º 02/19 e rejeitado o parecer da Emenda n.º 01/19 Em 26.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável às Emendas Modificativas n.os 01 e 02/21 e Emenda Modificativa Aditiva n.º 03/21 /Aprovado

Nº do Proj.: 17/2020

Autor: VITOR VALIM

Entrada: 05.02.2020

Expediente: 06.02.2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: CORRELATO AO PL N° 348/19

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 05.02.2020 - Departamento Legislativo Em 06.02.2020 - Leitura no Expediente Em 13.02.2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável com modificação/Aprovado

Nº do Proj.: 18/19

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 08.02.19

Expediente: 08.02.19

Ementa: SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO ESTADO DO CEARÁ, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CVTDU/CTASP     Localização: CCJR/PROC Em 08.02.19 - Departamento Legislativo Em 12.02.19 - Leitura no Expediente Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir parecer

Nº do Proj.: 18/21

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 02.02.21

Expediente: 04.02.21

Ementa: DENOMINA DE JOSÉ JOSIAS DA SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NO SÍTIO RONCADOR, MUNICÍPIO DE SALITRE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 02.02.21 - Departamento Legislativo Em 04.02.21 - Leitura no Expediente Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 19/22

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 08/02/2022

Expediente: 09/02/2022

Ementa: DENOMINA O ANEL VIÁRIO/AVENIDA DO CONTORNO O PROLONGAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL CE-386 QUE MARGEIA O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO DE FRANCISCO VALDEI DE SOUSA -DEIR DA SERRA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 08.02.22 - Departamento Legislativo Em 09.02.22 - Leitura do Expediente Em 16.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 20/22

Autor: DAVI DURAND

Entrada: 08/02/2022

Expediente: 09/02/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE À AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE CARTAZES EM UNIDADES HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE INFORMAR QUE É DIREITO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MORADORES DE RUAS RECEBEREM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR INDEPENDENTE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.02.22 - Departamento Legislativo Em 09.02.22 - Leitura do Expediente Em 16.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 22/21

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 03.02.21

Expediente: 04.02.21

Ementa: VERSA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS ÀS MULHERES E DEPENDENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DURANTE O PERÍODO DO ISOLAMENTO SOCIAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO CEARÁ. 2

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.02.21 - Departamento Legislativo Em 04.02.21 - Leitura no Expediente Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 22/22

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 08/02/2022

Expediente: 09/02/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 08.02.22 - Departamento Legislativo Em 09.02.22 - Leitura do Expediente Em 16.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 23/21

Autor: DELEGADO CAVALCANTE

Entrada: 03.02.21

Expediente: 04.02.21

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FISCAL AOS BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 03.02.21 - Departamento Legislativo Em 04.02.21 - Leitura no Expediente Em 10.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 23/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 08/02/2022

Expediente: 09/02/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN OU OUTRAS SÍNDROMES, TRANSTORNOS OU DOENÇAS QUE ACARRETEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL EM GERAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ/CSSS/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.02.22 - Departamento Legislativo Em 09.02.22 - Leitura do Expediente Em 16.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 24/19

Autor: ELMANO FREITAS

Entrada: 08.02.19

Expediente: 12.02.19

Ementa: DISPÕE SOBRE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PENSAMENTO DO PROFESSOR NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICAS E UNIVERSIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDHC/ CE/ CTASP     Localização: CTASP Em 08.02.19 - Departamento Legislativo Em 12.02.19 - Leitura no Expediente Em 21.02.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/ Procuradoria para emitir parecer Em 28.08.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Audic Mota com parecer favorável/Aprovado Em 19.09.19 - Comissão de Educação, relator Dep. Acrísio Sena com parecer favorável/ Aprovado Em 04.03.20 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, relatora Dep. Augusta Brito com parecer favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 24/20

Autor: AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 13.02.20

Expediente: 14.02.20

Ementa: LIMITA A PERMANÊNCIA DE ADULTOS DESACOMPANHADOS DE CRIANÇAS EM ESPAÇO INFANTIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CIA/ CTASP     Localização: CCJR Em 13.02.20 - Departamento Legislativo EM 14.02.20 - Leitura no Expediente Em 12.02.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,

Nº do Proj.: 25/20

Autor: NEZINHO FARIAS, JÚLIOCÉSAR FILHO E MARCOS SOBREIRA

Entrada: 13.02.20

Expediente: 14.02.20

Ementa: DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM E SEM ESTAMPIDO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CMADS/ CICTS/ CTASP/ COF     Localização: CCJR Em 13.02.20 - Departamento Legislativo Em 14.02.20 - leitura no Expediente Em 20.02.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 27/21

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 05.02.21

Expediente: 11.02.21

Ementa: DENOMINA DE VALDECI FERREIRA LÊU A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 05.02.21 - Departamento Legislativo Em 11.02.21 - Leitura no Expediente Em 17.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 27/22

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 09.02.22

Expediente: 10.02.22

Ementa: DENOMINA "JOAQUIM GOUVEIA SOBRINHO" A RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A BR-116 AO DISTRITO DE CANAÚNA / IPAUMIRIM-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 09.02.22 - Departamento Legislativo Em 10.02.22 - Leitura do Expediente Em 16.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 29/21

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 09.02.21

Expediente: 11.02.21

Ementa: DENOMINA DE JOSÉ EDSON DA SILVA A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 09.02.21 - Departamento Legislativo Em 11.02.21 - Leitura no Expediente Em 17.02.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 03.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas, com parecer favorável à Emenda Supressiva/Modificativa n.º 01/21 /Aprovado

Nº do Proj.: 29/22

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 10.02.22

Expediente: 16.02.22

Ementa: DISPÕE SOBRA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS DO CEARÁ - CRD EM TODAS AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 10.02.22 - Departamento Legislativo Em 16.02.22 - Leitura do Expediente Em 22.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 30/20

Autor: SALMITO

Entrada: 17.02.20

Expediente: 18.02.20

Ementa: DENOMINA DE OLAVO FACÓ, O TRECHO DA CE 497, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE À LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO DO CESÁRIO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 17.02.20 - Departamento Legislativo Em 18.02.20 - Leitura no Expediente Em 21.02.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 30/22

Autor: LEONARDO ARAÚJO, BRUNO PEDROSA

Entrada: 10.02.22

Expediente: 16.02.22

Ementa: PROÍBE QUALQUER ATO DE RACISMO E LGBTFOBIA, BEM COMO INJÚRIA RACIAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, PISTAS DE ATLETISMO, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CCE/CTASP     Localização: CCJR Em 10.02.22 - Departamento Legislativo Em 16.02.22 - Leitura do Expediente Em 22.02.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação