Nº do Proj.: 98/22

Autor: EVANDRO LEITÃO

Entrada: 17.03.22

Expediente: 23.03.22

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 17.03.22 - Departamento Legislativo Em 23.03.22 - Leitura do Expediente Em 28.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 100/22

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 18.03.22

Expediente: 23.03.22

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO CEARÁ COMUNICAREM ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA, OS CASOS DE VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.03.22 - Departamento Legislativo Em 23.03.22 - Leitura do Expediente Em 28.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 101/22

Autor: JEOVÁ MOTA

Entrada: 18.03.22

Expediente: 23.03.22

Ementa: DENOMINA ALCEU VIEIRA COUTINHO, NA CE-176 O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AO DISTRITO DE IAPI.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 18.03.22 - Departamento Legislativo Em 23.03.22 - Leitura do Expediente Em 28.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 102/21

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 10.03.21

Expediente: 11.03.21

Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº. 17.333/2020, COM O ACRÉSCIMO DOS §§ 2° E 3° AO ART. 1º

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP     Localização: CCJR Em 10.03.21 - Departamento Legislativo Em 11.03.21 - Leitura no Expediente Em 22.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho, parecer contrário/VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE AO DEP. RAFAEL BRANCO E

Nº do Proj.: 103/20

Autor: RENATO ROSENO, DR.CARLOS FELIPE

Entrada: 15.04.20

Expediente: 17.04.20

Ementa: DISPÕE SOBRE E INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS SAÚDE COM ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES ACOMETIDOS COM O COVID-19, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE MENCIONA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CSSS/ CTASP/ COFT     Localização: CCJR Em 15.04.20 - Departamento Legislativo Em 17.04.20 - Leitura no Expediente Em 23.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 30.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Júlio César Filho, com parecer contrário/Aprovado Em 09.06.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Salmito, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 103/22

Autor: QUEIROZ FILHO

Entrada: 18.03.22

Expediente: 23.03.22

Ementa: DENOMINA DE DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO O TRECHO DA RODOVIA CE 363, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 18.03.22 - Departamento Legislativo Em 23.03.22 - Leitura do Expediente Em 28.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 104/21

Autor: FERNANDA PESSOA E AP. LUIZ HENRIQUE

Entrada: 15.03.21

Expediente: 16.03.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CICS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.03.21 - Departamento Legislativo Em 16.03.21 - Leitura no Expediente Em 22.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 104/22

Autor: DELEGADO CAVALCANTE

Entrada: 18.03.22

Expediente: 23.03.22

Ementa: ATUALIZA A LEI Nº 14.149, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 18.03.22 - Departamento Legislativo Em 23.03.22 - Leitura do Expediente Em 28.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 105/19

Autor: VITOR VALIM

Entrada: 14.03.19

Expediente: 18.03.19

Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDC/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CDC Em 14.03.19 - Departamento Legislativo Em 18.03.19 - Leitura do Expediente Em 27.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 17.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/PEDIDO DE VISTAS PARA DEP. JÚLIOCESAR FILHO Em 24.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 105/22

Autor: OSMAR BAQUIT

Entrada: 22.03.22

Expediente: 23.03.22

Ementa: DENOMINA DE MANUEL FERREIRA E SILVA, A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO QUIXERAMOBIM AO DISTRITO DE NENELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 18.03.22 - Departamento Legislativo Em 23.03.22 - Leitura do Expediente Em 28.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 106/22

Autor: LEONARDO PINHEIRO

Entrada: 23.03.22

Expediente: 24.03.22

Ementa: DENOMINA DE MANOEL PAZ MOREIRA O TRECHO DA CE 275 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE AO DISTRITO DE BAIXIO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 23.03.22 - Departamento Legislativo Em 24.03.22 - Leitura do Expediente Em 30.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 107/21

Autor: WATER CAVALCANTE

Entrada: 15.03.21

Expediente: 16.03.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ACADEMIAS E CONGÊNERES COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CICTS/CTASP     Localização: CCJR Em 15.03.21 - Departamento Legislativo Em 16.03.21 - Leitura no Expediente Em 22.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 108/20

Autor: DAVI DE RAIMUNDÃO

Entrada: 15.03.20

Expediente: 16.03.20

Ementa: DENOMINA CÍCERO MENESES MACEDO O TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO DO NORTE À MISSÃO VELHA, LOCALIZADO NA CE-292, NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 15.03.20 - Departamento Legislativo Em 16.03.20 - Leitura no Expediente Em 15.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,

Nº do Proj.: 108/21

Autor: NELINHO

Entrada: 15.03.21

Expediente: 16.03.21

Ementa: RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS ATENDIMENTOS CLÍNICOS PSICOLÓGICOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP     Localização: CCJR Em 15.03.21 - Departamento Legislativo Em 16.03.21 - Leitura no Expediente Em 22.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 108/22

Autor: ÉRIKA AMORIM E AUGUSTA BRITO

Entrada: 23.03.22

Expediente: 24.03.22

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À PROFESSORA MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 23.03.22 - Departamento Legislativo Em 24.03.22 - Leitura do Expediente Em 30.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 24.05.22 - 10.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/CONCEDIDO VISTA AO DEPUTADO OSMAR BAQUIT Em 31.05.22 - 11.ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa, com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 109/22

Autor: QUEIROZ FILHO

Entrada: 23.03.22

Expediente: 24.03.22

Ementa: DENOMINA CÍCERO FLÁVIO UCHÔA DO NASCIMENTO DE IDAIRÃ, A "ARENINHA DO PAVÃOZINHO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 23.03.22 - Departamento Legislativo Em 24.03.22 - Leitura do Expediente Em 30.03.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 110/21

Autor: WATER CAVALCANTE

Entrada: 16.03.21

Expediente: 23.03.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO COMÉRCIO EM GERAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 16.03.21 - Departamento Legislativo Em 23.03.21 - Leitura no Expediente Em 29.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 111/20

Autor: VITOR VALIM

Entrada: 16.04.20

Expediente: 17.04.20

Ementa: O ESTADO DO CEARÁ DEVERÁ IMPLEMENTAR PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E CRIANÇAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDHC/ CTASP/ COFT     Localização: CCJR Em 16.04.20 - Departamento Legislativo Em 17.04.20 - Leitura no Expediente Em 29.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 20.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JulioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 112/21

Autor: ANDRÉ FERNANDES

Entrada: 16.03.21

Expediente: 23.03.21

Ementa: INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES REALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ, PARA PESSOAS COM DISLEXIA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CCTES/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 16.03.21 - Departamento Legislativo Em 23.03.21 - Leitura no Expediente Em 29.03.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 113/20

Autor: VITOR VALIM

Entrada: 16.04.20

Expediente: 23.04.20

Ementa: PROÍBE QUE PLANOS E OPERADORAS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ RECUSEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOAS CONTAMINADAS PELO COVID-19 EM RAZÃO DE PRAZO DE CARÊNCIA DE CONTRATO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CDC/ CICTS     Localização: CCJR Em 17.04.20 - Departamento Legislativo Em 23.04.20 - Leitura no Expediente Em 29.04.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação