Projeto de Lei
Tramitando
2019 / 2022

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Nº do Proj.:
689/19

Autor:
ADERLÂNIA NORONHA

Entrada:
18.12.19

Expediente:
19.12.19

Ementa:
MODIFICA O ANEXO CII (LIMOEIRO DO NORTE) DA LEI Nº16.821/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR,CDRHMP, CVTDU, CTASP Localização: LEGIS
Em 18.12.19 - Departamento Legislativo
Em 19.12.19 - Leitura no Expediente

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
TRAMITANDO

Nº do Proj.:
691/19

Autor:
PATRÍCIA AGUIAR E MARCOS SOBREIRA

Entrada:
19.12.19

Expediente:
20.12.19

Ementa:
MODIFICA O ANEXO CXI (MILAGRES) E O ANEXO CXIV (MISSÃO VELHA), DA LEI Nº16.821/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DESCREVE OS LIMITES INTERMUNICIPAIS.