Nº do Proj.: 144/22

Autor: QUEIROZ FILHO

Entrada: 05.04.22

Expediente: 06.04.22

Ementa: DENOMINA DE MARIA NEUDA PINHEIRO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO "PAVÃOZINHO", NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 05.04.22 - Departamento Legislativo Em 06.04.22 - Leitura do Expediente Em 12.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 145/19

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 21.03.19

Expediente: 22.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 153/2016 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FAMILIAR COMO CONTEÚDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 153/2016 - CORRELATO AO PL N° 88/19

Distribuição/Comissões: CCJR/CE/CTASP/COFT     Localização: CE Em 21.03.19 - Departamento Legislativo Em 22.03.19 - Leitura do Expediente Em 28.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 28.05.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Elmano Freitas com parecer favorável com modificação/aprovado Em 16.12.20 - Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação;, relator Dep. Júlio César Filho com parecer contrário/Aprovado

Nº do Proj.: 146/20

Autor: NIZO COSTA

Entrada: 20.05.20

Expediente: 21.05.20

Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO NO RELACIONAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 20.05.20 - Departamento Legislativo Em 21.05.20 - Leitura no Expediente Em 26.05.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 02.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho, parecer favorável/ PEDIDO DE VISTAS PARA DEP. LEONARDO ARAÚJO

Nº do Proj.: 146/22

Autor: MARCOS SOBREIRA

Entrada: 06.04.22

Expediente: 07.04.22

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS QUE APRESENTEM LIMITAÇÃO DE MOBILIDADE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDHC/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.04.22 - Departamento Legislativo Em 07.04.22 - Leitura do Expediente Em 12.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 147/22

Autor: NELINHO

Entrada: 06.04.22

Expediente: 07.04.22

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 16.968, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, EM QUE COMPETE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 06.04.22 - Departamento Legislativo Em 07.04.22 - Leitura do Expediente Em 12.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 148/22

Autor: FERNANDO SANTANA

Entrada: 06.04.22

Expediente: 07.04.22

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 17.388, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CARGO, A CARREIRA E A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 06.04.22 - Departamento Legislativo Em 07.04.22 - Leitura do Expediente Em 12.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 149/19

Autor: WALTER CAVALCANTE

Entrada: 21.03.19

Expediente: 22.03.19

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. CLÁUDIO CÉSAR SOUZA TERAN.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: LEGIS Em 21.03.19 - Departamento Legislativo Em 22.03.19 - Leitura do Expediente Em 28.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 23.04.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Bruno Pedrosa com parecer favorável/ Aprovado

Nº do Proj.: 149/22

Autor: AGENOR NEYO

Entrada: 07.04.22

Expediente: 12.04.22

Ementa: OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES SITUADOS NO ESTADO DO CEARÁ A DISPONIBILIZAR BANHEIROS ADAPTADOS AO USO DE PESSOAS OSTOMIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.04.22 - Departamento Legislativo Em 12.04.22 - Leitura do Expediente Em 20.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 150/20

Autor: BRUNO PEDROSA

Entrada: 27.05.20

Expediente: 09.07.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EM DISPONIBILIZAR EM SEUS CARDÁPIOS PRATOS E/OU BEBIDAS QUE SINALIZEM AOS SEUS FUNCIONÁRIOS QUE O CLIENTE ESTÁ SOFRENDO ABUSO SEXUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/COFT     Localização: CCJR Em 27.05.20 - Departamento Legislativo Em 09.07.20 - Leitura no Expediente Em 15.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Procuradoria

Nº do Proj.: 150/22

Autor: LEONARDO ARAÚJO

Entrada: 07.04.22

Expediente: 12.04.22

Ementa: CRIA O PROGRAMA HORTA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 07.04.22 - Departamento Legislativo Em 12.04.22 - Leitura do Expediente Em 20.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 152/22

Autor: AUDIC MOTA

Entrada: 12.04.22

Expediente: 13.04.22

Ementa: VEDA OS PLANOS DE SAÚDE DE LIMITAR AS CONSULTAS E SESSÕES DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOTERAPIA NO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL, MENTAL, AUDITIVA, VISUAL E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 12.04.22 - Departamento Legislativo Em 13.04.22 - Leitura do Expediente Em 20.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 153/19

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 21.03.19

Expediente: 22.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 223/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES MULTIDISCIPLINARES PARA PREVENÇÃO DE ERROS MÉDICOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 223/2016

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP     Localização: CSSS Em 21.03.19 - Departamento Legislativo Em 22.03.19 - Leitura do Expediente Em 28.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 17.09.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/PEDIDO DE VISTA DO DEP. ELMANO FREITAS Em 24.08.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho com parecer favorável/Aprovado

Nº do Proj.: 154/19

Autor: DAVID DURAND

Entrada: 21.03.19

Expediente: 22.03.19

Ementa: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 187/2016 - GARANTE DIREITO A ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DIABÉTICO NA REDE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 187/2016

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 21.03.19 - Departamento Legislativo Em 22.03.19 - Leitura do Expediente Em 28.03.19 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designar relator. Em 21.05.2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCésar Filho com parecer favorável/aprovado Em 22.08.19 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Deputado Guilherme Landim com parecer favorável com a supressão do art. 4.º/aprovado Em 19.11.19 - Comissão Conjunta de Orçamento, Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público, relatora Dep. Augusta Brito, parecer favorável com modificação ao projeto e favorável a emenda n° 1 / Aprovado Em 05.03.20 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Deputado Guilherme Landim com parecer favorável a emenda n° 1/ Aprovado

Nº do Proj.: 154/22

Autor: ELMANO FREITAS

Entrada: 18.04.22

Expediente: 20.04.22

Ementa: DENOMINA "PADRE LEONARDUS MARIA PETRUS JETTEN" O GINÁSIO A SER CONSTRUÍDO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE.

Descrição: CORRELATO AO PL N.° 184/22

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 18.04.22 - Departamento Legislativo Em 20.04.22 - Leitura do Expediente Em 27.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 155/20

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 02.06.20

Expediente: 03.06.20

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DA REALIZAÇÃO PELA REDE HOSPITALAR, PÚBLICA E PRIVADA, DE VISITA VIRTUAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: O Projeto de Lei n.º 155/2020, de autoria do Deputado Guilherme Landim será anexado ao Projeto de Lei n.º 146/2020, de autoria do Deputado Nizo Costa.

Distribuição/Comissões: CCJR/CSSS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 02.06.20 - Departamento Legislativo Em 03.06.20 - Leitura no Expediente Em 02.07.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. JúlioCesar Filho, parecer favorável/ PEDIDO DE VISTAS PARA DEP. LEONARDO ARAÚJO

Nº do Proj.: 155/22

Autor: GUILHERME LANDIM

Entrada: 18.04.22

Expediente: 20.04.22

Ementa: DENOMINA DE MANUEL ROCHA DE LUCENA A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE AO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE- ESTRADA DA VILA DA CONCEIÇÃO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 18.04.22 - Departamento Legislativo Em 20.04.22 - Leitura do Expediente Em 27.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 156/20

Autor: RENATO ROSENO

Entrada: 03.06.20

Expediente: 11.06.20

Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTO REMOTO DE INFORMAÇÕES AOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM SUSPEITA OU COMPROVADA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS EM HOSPITAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/ CICTS/ CTASP/ COFT     Localização: CCJR Em 03.06.20 - Departamento Legislativo Em 11.06.20 - Leitura no Expediente Em 16.06.20 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 156/21

Autor: DR.CARLOS FELIPE

Entrada: 14.04.21

Expediente: 15.04.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME SEXUAL PARA CARGO E EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CIA/CTASP     Localização: CCJR Em 14.04.21 - Departamento Legislativo Em 15.04.21 - Leitura no Expediente Em 04.05.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 157/22

Autor: JEOVÁ MOTA

Entrada: 18.04.22

Expediente: 20.04.22

Ementa: DENOMINA GAUDÊNCIO RODRIGUES DE MORAIS, O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR     Localização: CCJR Em 18.04.22 - Departamento Legislativo Em 20.04.22 - Leitura do Expediente Em 27.04.22 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 158/21

Autor: DRA. SILVANA

Entrada: 15.04.21

Expediente: 20.04.21

Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CICTS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 15.04.21 - Departamento Legislativo Em 20.04.21 - Leitura no Expediente Em 27.04.21 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação