Projeto de Indicação
Deliberados
2011 / 2014

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Nº do Proj.:
1/11

Autor:
ELY AGUIAR

Entrada:
03/02/11

Expediente:
03/02/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DO CRATO AO DISTRITO DE SANTA FÉ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ e VT. Localização: LEGIS
Em 03/02/11 - Depto. Legislativo.
Em 03/02/11 - Leitura no Expediente.
Em 03/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 03/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Welington Landim, parecer favorável / aprovado.
Em 15/03/11 - Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável / aprovado.
Em 31/03/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
1/12

Autor:
ADAIL CARNEIRO

Entrada:
07/02/2012

Expediente:
08/02/2012

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR SOBRE RODAS, PRIORIZANDO OS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO SÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - PFPB, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Ceará.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SS, SP e OF Localização: LEGIS
Em 07.02.12 - Departº Legislativo
Em 08.02.12 - Leitura no Expediente
Em 08.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 02.05.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/aprovado.
Em 09.05.12 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Deputado Sérgio Aguiar, parecer favorável/Aprovado
Em 23.05.12 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Bethrose, parecer favorável/aprovado.
Em 05.07.12 - Comissão de Seguridadee Social e Saúde, relator Dep. Antonio Granja, parecer favorável/Aprovado
Em 17.07.12 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1/13

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
05.02.13

Expediente:
06.02.13

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DOS CLIENTES NAS CASAS DE SHOW NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, CCE e SP. Localização: LEGIS
Em 05/02/13 - Departamento Legislativo
Em 06/02/13 - Leitura no Expediente
Em 06/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação /Procuradoria
Em 10/07/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado
Em 02/10/13 - Comissão de Cultura e Esportes, relator Dep. JulioCesar Filho, parecer faovrável/aprovado.
Em 21.05.14 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Dr. Sarto, parecer favorável/Aprovado
Em 17.07.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
1/14

Autor:
PAULO FACÓ

Entrada:
04.02.14

Expediente:
05.02.14

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS A SER EXECUTADO NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ENSINO BÁSICO NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,CE, ED,SP e OF Localização: LEGIS
Em 04.02.14 - Departamento Legislativo
Em 05.02.14 - Leitura no Expediente
Em 05.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 28.05.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit,parecer favorável/Aprovado
Em 13.11.14 - Comissão de Cultura e Esporte, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável/Aprovado
Em 27.11.14 - Comissão de Educação, relatora Dep. Rachel Marques parecer favorável / aprovado
Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: SP e OF, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado
Em 11.12.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/11

Autor:
ELY AGUIAR

Entrada:
08/02/11

Expediente:
08/02/11

Ementa:
SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO A CRIAÇÃO DO PRIMEIRO BATALHÃO DE DIVISAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,DS,SP e OF Localização: LEGIS
Em 08/02/11 - Depto. Legislativo.
Em 08/02/11 - Leitura no Expediente.
Em 08/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 30/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,relator Dep. Antônio Carlos, parecer favoravel/aprovado.
Em 06/04/11 - Comissão de Defesa Social,relator Dep. Professor Pinheiro, parecer favoravel/aprovado.
Em 11/05/11 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Professor Pinheiro, parecer favoravel/aprovado.
Em 08/06/11 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Roberto Mesquita, parecer favorável/aprovado.
Em 15/06/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/12

Autor:
DR. SARTO

Entrada:
13/02/12

Expediente:
14/02/12

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO POPULAR DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS(MOTOTAXISTAS) E EM ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOFRENTISTAS), QUE EXERÇAM ATIVIDADES REMUNERADAS NA CONDUÇÃO DE MOTOCICLETAS E/OU MOTONETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, VT, SP e OF Localização: LEGIS
Em 13.02.12 - Departº Legislativo
Em 14.02.12 - Leitura no Expediente
Em 14.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 09.05.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Deputado Antônio Carlos, parecer favorável/Aprovado.
Em 29.08.12 - Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, relator Dep. Mário Hélio, parecer favorável/aprovado.
Em 12.09.12 - Comissão de Trabalho, Adminsitração e Serviço Público, relator Dep. Professor Teodoro, parecer favorável/Aprovado
Em 19/09/12 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Dedé Teixeira, parecer favorável/Com pedido de vistas para o Dep. Delegado Cavalcante.
Em 31/10/12 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, devolvido o PEDIDO DE VISTAS/Aprovado parecer.
Em 14.11.12 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/13

Autor:
SÉRGIO AGUAR

Entrada:
05.02.13

Expediente:
06.02.13

Ementa:
ALTERA O ART. 1° DA LEI N°15.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA EMPRESA ADMINISTRATIVA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE PECÉM S/A -ZPE CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ Localização: LEGIS
Em 05/02/13 - Departamento Legislativo
Em 06/02/13 - Leitura no Expediente
Em 06/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação /Procuradoria
Em 06/03/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Dr.Sarto, parecer favorável ao projeto e a emenda modificativa N.º 01/13/Aprovado.
Em 07/03/13 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
2/14

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
10.02.14

Expediente:
11.02.14

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DEFICIENTE FÍSICO, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ E SUAS ENTIDADES PÚBLICAS.

Descrição: ORIUNDA DO PROJETO DE LEI N° 145/12

Distribuição/Comissões: SS,SP e OF Localização: LEGIS
Em 10.02.14 - Departamento Legislativo
Em 11.02.14 - Leitura no Expediente
Em 11.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 13.03.14 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. JúlioCésar Filho, parecer favorável/Aprovado
Em 21.05.14 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Gony Arruda, parecer favorável/Aprovado
Em 28.05.14 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Júliocésar Filho, parecer favorável/Aprovado
Em 17.07.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/11

Autor:
HERMÍNIO RESENDE

Entrada:
09/02/11

Expediente:
09/02/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO, A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO CEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SP e OF Localização: LEGIS
Em 09/02/11 - Depto. Legislativo.
Em 09/02/11 - Leitura no Expediente.
Em 09/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 03/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável / aprovado.
Em 03/03/11 - Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público / Finanças Tributação e Orçamento, relator Dep. Sérgio Aguiar, parecer favorável / aprovado.
Em 31/03/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/12

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
13/12/11

Expediente:
14/12/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ, SP, IA , SS e OF Localização: LEGIS
Em 13.02.12 - Departamento Legislativo
Em 14.02.12 - Leitura no Expediente
Em 14.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 02.05.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/aprovado.
Em 09.05.12 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Professor Teodoro, parecer favorável/Aprovado
Em 01.06.12 - Comissão da Infância e Adolescência, relatora Dep. Eliane Novais, parecer favorável/Aprovado.
Em 05.07.12 - Comissão de Seguridadee Social e Saúde, relator Dep. Hermínio Resende, parecer favorável/Aprovado
Em 07.08.12 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributaão, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado.
Em 08/08/12 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/13

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
06.02.13

Expediente:
07.02.13

Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ALA ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF Localização: LEGIS
Em 06/02/13 - Departamento Legislativo
Em 07/02/13 - Leitura no Expediente
Em 07/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação /Procuradoria
Em 07/08/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável/Aprovado
Em 07/08/13 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado
Em 09/10/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Teo Menezes, parecer favorável/aprovado.
Em 16/10/13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/aprovado.
Em 19/12/13 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
3/14

Autor:
BETHROSE

Entrada:
10.02.14

Expediente:
11.02.14

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS PARA SERVIÇOS DE ENTREGA, ATENDIMENTO OU TRANSPORTES DIVERSOS, FORNECER AO CONDUTOR CRACHÁ CONTENDO NOME, TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: ORIUNDA MENSAGEM DE LEI N° 172/13

Distribuição/Comissões: VT,SP e OF Localização: LEGIS
Em 10.02.14 - Departamento Legislativo
Em 11.02.14 - Leitura no Expediente
Em 11.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
eM 11.03.14 - Comissão de Viação, Transporte e Desenovilvimento Urbano, relator Dep. Idemar Citó, paracer favorável/Aprovado
Em 26.03.14 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favorável/aprovado.
Em 09.04.14 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Relator Dep. JulioCesar Filho, parecer favorável/aprovado.
Em 16.04.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/11

Autor:
ROBERTO MESQUITA

Entrada:
11/02/11

Expediente:
11/02/11

Ementa:
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF. Localização: LEGIS
Em 11/02/11 - Depto. Legislativo.
Em 11/02/11 - Leitura no Expediente.
Em 11/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 30/03/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Carlos, parecer favoravel/aprovado.
Em 14/04/11 - Comissão de Seguridade Social e Saúde,relator Dep. Fernanda Pessoa, pediu vistas.
Em 28/04/11 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Fernanda Pessoa, parecer favorável / aprovado.
Em 04/05/11 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Sérgio Aguiar, pediu vistas.
Em 11/05/11 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Antonio Carlos, parecer favorável/aprovado.
Em 08/06/11 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Antonio Granja, parecer favorável/aprovado.(Com uma Emenda Supressiva de autoria do Dep. Sérgio Aguiar),parecer Favorável/aprovado.
Em 15/06/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, parecer favorável(PROJETO VOLTANDO COM EMENDA COM PARECER FAVORÁVEL)
Em 29/06/11 - Comissão de Constituição,Justiça e Redação, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável a emenda supressiva/aprovado.(Autoria da Emenda: Dep. Sérgio Aguiar).
Em 06/07/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/12

Autor:
CARLOMANO MARQUES

Entrada:
14/02/12

Expediente:
15/02/12

Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,SP e OF Localização: LEGIS
Em 14.02.12 - Departº Legislativo
Em 15.02.12 - Leitura no Expediente
Em 15.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 02.05.12 - Comissão de Cosntituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, parecer favorável/Aprovado
Em 25.05.12 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovdo
Em 30/05/12 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, parecer favorável/Aprovado
Em 12.07.12 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relatora Dep. Bethrose, parecer favorável/Aprovado
Em 17.07.12 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/13

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
07.02.13

Expediente:
08.02.13

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES COM POPULAÇÃO ACIMA DE 50.000 HABITANTES.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,DS,SP e OF Localização: LEGIS
Em 07/02/13 - Departamento Legislativo
Em 08/02/13 - Leitura no Expediente
Em 08/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação /Procuradoria
Em 13/03/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Nenen Coelho, parecer favorável/aprovado.
Em 24/04/13 - Comissão de Defesa Social , relatora Dep. Silvana, parecer favorável/Aprovado
Em 15/05/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Nenen Coleho, parecer favorável/Aprovado
Em 05.06.13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado
Em 16/07/13 - Plenário, favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
4/14

Autor:
FERREIRA ARAGÃO

Entrada:
11.02.14

Expediente:
12.02.14

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,SS,EC,SP e OF Localização: LEGIS
Em 11.02.14 - Departamento Legislativo
Em 12.02.14 - Leitura no Expediente
Em 12.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 29.10.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Osmar Baquit, parecer favorável/Aprovado
Em 27.11.14 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Hermínio Resende parecer favorável / aprovado
Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: CEd., SP e OF, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado
Em 11.12.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/11

Autor:
TEO MENEZES

Entrada:
15/02/11

Expediente:
15/02/11

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E A ELABORAÇÃO DE MATERIAL QUE POSSA ORIENTAR A PRÁTICA PEDAGÓGICA DESSES PROFISSIONAIS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, LEVANDO EM CONTA A NECESSIDADE DE TEMAS QUE CONSTRUAM UM CURRÍCULO MAIS MODERNO E ARTICULADO.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,CE,SP e OF Localização: LEGIS
Em 15/02/11 - Depto. Legislativo.
Em 15/02/11 - Leitura no Expediente.
Em 15/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 16/02/11 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlomano Marques, parecer favorável / aprovado.
Em 22/03/11 - Comissão de Educação, relator Dep.Professor Pinheiro, parecer favorável / aprovado.
Em 30/03/11 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favoravel/aprovado.
Em 30/03/11 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Antonio Granja, parecer favoravel/aprovado.
Em 31/03/11 - Plenário, favorável / aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
5/12

Autor:
RACHEL MARQUES

Entrada:
15/02/12

Expediente:
16/02/12

Ementa:
INSTITUI A DISCIPLINA DE AGRICULTURA FAMILIAR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,AG, ED,SP e OF Localização: LEGIS
Em 14.02.12 - Departamento Legislativo
Em 15.02.12 - Leitura no Expediente
Em 15.02.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 11.04.12 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Welington Landim, paracer favorável/Aprovado
Em 14.06.12 - Comissão de Agropecuária, relator Dep. Dedé Teixeria, parecer favorável/Aprovado
Em 04.07.12 - Comissão de Educação, relator Dep. Lula Morais, parecer favorável/aprovado.
Em 12.07.12 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favorável/Aprovado
Em 07.08.12 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Professor Teodoro, parecer favorável/Aprovado.
Em 08/08/12 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/13

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
13.02.13

Expediente:
14.02.13

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE SOCORRISTAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,DS,SP e OF Localização: LEGIS
Em 13/02/13 - Departamento Legislativo
Em 14/02/13 - Leitura no Expediente
Em 14/02/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação /Procuradoria
Em 13/03/13 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Carlomano Marques, parecer favorável/aprovado.
Em 10/04/13 - Comissão de Defesa Social, relator Dep. Prof. Teodoro, parecer favorável/Aprovado
Em 08/05/13 - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, relator Dep. Ferreira Aragão, parecer favorável/aprovado.
Em 05.06.13 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, relator Dep. Danniel Oliveira, parecer favorável/Aprovado
Em 16/07/13 - Plenário, favorável/aprovado.

Anexo:
-

Emenda(s):
-

Autógrafo:
-

Lei:
-

Veto nº:
-

OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
5/14

Autor:
FERNANDA PESSOA

Entrada:
12.02.14

Expediente:
13.02.14

Ementa:
DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA CONSUMIDORES QUE REDUZEM O CONSUMO DE ÁGUA.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJ,DC,SP e OF Localização: LEGIS
Em 11.02.14 - Departamento Legislativo
Em 12.02.14 - Leitura no Expediente
Em 12.02.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Procuradoria
Em 29.10.14 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado
Em 13.11.14 - Comissão de Defesa do Consumidor, relator Dep. Heitor Férrer, parecer favorável/Aprovado
Em 09.12.14 - Comissões Conjunta de: SP e OF, relatora Dep. Mirian Sobreira, parecer favorável/Aprovado
Em 11.12.14 - Plenário, favorável/Aprovado

Anexo:
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Emenda(s):
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Autógrafo:
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Lei:
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Veto nº:
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OBS:
DELIBERADO

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