Projeto de Resolução
Deliberados

2007 / 2010
Ordenar: 

Exibindo registros 1 á 20 (de 121)
Página 1 de 7: [ 1 2 3 4 5 6 7 ]
Busca: 


Nº do Proj.:
1/7
Autor:
RONALDO MARTINS
Entrada:
05/02/07
Expediente:
06/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/03/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, prazo.
Em 20/03/07 - RETIRADO DE PAUTA EM DEFINITIVO PELO AUTOR.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
1/8
Autor:
AUGUSTINHO MOREIRA
Entrada:
07/02/08
Expediente:
08/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
1/9
Autor:
WELINGTON LANDIM
Entrada:
03.02.09
Expediente:
03.02.09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 03/02/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 22/04/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, contrário / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
1/10
Autor:
CCJ
Entrada:
09/10/10
Expediente:
10/02/10
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 09/02/10 - CCJ, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 10/02/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
Resoluo 603/10
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
2/7
Autor:
CARLOMANO MARQUES
Entrada:
05/02/07
Expediente:
06/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/03/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, prazo.
Em 12/04/07 - CCJ, RETIRADO DEFINITIVAMENTO DE PAUTA PELO AUTO / ARQUIVADO.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
2/8
Autor:
LÍVIA ARRUDA
Entrada:
08/02/08
Expediente:
12/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 11/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/04/07 - CCJ, relator Dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
2/10
Autor:
LÍVIA ARRUDA
Entrada:
16/03/10
Expediente:
17/03/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 17/03/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 04/05/10 - por solicitação da autora o projeto foi retirado definitivamente de pauta.
Em 04/05/10 - Depto. Legis / Arquivo.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO PELO AUTOR

Nº do Proj.:
3/7
Autor:
EDÍSIO PACHECO
Entrada:
05/02/07
Expediente:
06/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
RETIRADO DEFINITIVAMENTO DE PAUTA PELO AUTOR / ARQUIVADO.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
3/8
Autor:
COMISSÃO DE SAÚDE
Entrada:
12/02/08
Expediente:
12/02/08
Ementa:
PRORROGA POR 172 (CENTO E SETENTA E DOIS) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSEILO DANTAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 12/02/07 - SS, relator Dep. Perboyre Diógenes, favorável / aprovado.
Em 12/02/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUO N 567
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
3/10
Autor:
CCJ
Entrada:
24/03/10
Expediente:
25/03/10
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 25/03/10 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 25/03/10 - Legislativo para deliberação no Plenário.
Em 29/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
4/7
Autor:
HEITOR FÉRRER
Entrada:
05/02/07
Expediente:
06/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 16/12/09 - SOBRESTADO.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
SOBRESTADO

Nº do Proj.:
4/8
Autor:
ARTUR BRUNO
Entrada:
18/02/08
Expediente:
19/02/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 18/02/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 16/12/09 - SOBRESTADO.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
SOBRESTADO

Nº do Proj.:
4/9
Autor:
LIVIA ARRUDA
Entrada:
17/03/09
Expediente:
17/03/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 17/03/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 26/06/09 - CCJ,relator Dep. Ronaldo Martins, que manifestou-se Contrário ao Projeto, sugerindo ao Autor que o mesmo solicite a Mesa, a apreciação da sua iniciativa.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
4/10
Autor:
CCJ
Entrada:
24/03/10
Expediente:
25/03/10
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 25/03/10 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 25/03/10 - Legislativo para deliberação no Plenário.
Em 29/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
5/7
Autor:
WELINGTON LANDIM
Entrada:
16/02/07
Expediente:
22/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 23/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 12/04/07 - CCJ, RETIRADO DEFINITIVAMENTO DE PAUTA PELO AUTO / ARQUIVADO.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
5/8
Autor:
LULA MORAIS
Entrada:
04/03/08
Expediente:
05/03/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 05/03/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 08/07/08 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, contrário / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
5/9
Autor:
HERMÍNIO RESENDE
Entrada:
24/03/09
Expediente:
24/03/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 24/03/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 29/04/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, Contrário / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
5/10
Autor:
TÉO MENEZES
Entrada:
30/03/10
Expediente:
31/03/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 31/03/10 - CCJ / Procuradoria.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
6/7
Autor:
SÉRGIO AGUIAR
Entrada:
27/02/07
Expediente:
28/02/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 28/02/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/03/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, prazo.
Em 19/04/07 - CCJ, favorável como projeto de indicação / aprovado.
PROJETO DE RESOLUÇÃO REJEITADO.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
6/8
Autor:
RACHEL MARQUES
Entrada:
18/03/08
Expediente:
24/03/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: CCJ
Em 24/03/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/06/08 - Dep. Lula Morais, contrário / Aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO


Exibindo registros 1 á 20 (de 121)
Página 1 de 7: [ 1 2 3 4 5 6 7 ]