Projeto de Resolução
Deliberados
2007 / 2010		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
11/9 		Autor:
CCJ		 Entrada:
29/04/09		 Expediente:
29/04/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 05/05/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais,favorável / aprovado.
Em 06/05/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
587		 Lei:
RESOLUO N 587		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
11/10 		Autor:
CCJ		 Entrada:
18/05/10		 Expediente:
19/05/10
Ementa:
Concede licença ao Deputado Ivo Gomes para tratar de interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 19/05/10 - Plenário / leitura no Expediente.
Em 19/05/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 19/05/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 20/05/10 - Plenário,favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N609/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
12/7 		Autor:
CCJ		 Entrada:
02/04/07		 Expediente:
02/04/07
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FRANCISCO CAMINHA, PARA PARTICIPAR DE CONFERÊNCIA E MISSÃO CULTURAL NO EXTERIOR, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 03/04/07 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 03/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 549		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
12/8 		Autor:
CCJ		 Entrada:
19/06/08		 Expediente:
20/06/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/06/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/06/08 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 570		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
12/9 		Autor:
CCJ		 Entrada:
02/06/09		 Expediente:
02/06/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 02/06/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime,favorável / aprovado.
Em 09/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 588		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
12/10 		Autor:
RACHEL MARQUES		 Entrada:
08/07/10		 Expediente:
09/07/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 09/07/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 09/07/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 13/10/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Roberto Cláudio, contrário / aprovado.
Em 14/10/10 - Depto. Legislativo.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
13/7 		Autor:
HEITOR FÉRRER		 Entrada:
09/04/07		 Expediente:
10/04/07
Distribuição/Comissões: CCJ e M.DIR.     Localização: LEGIS
Em 10/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/07/07 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável (parecer do relator contrário ao da procuradoria)/ aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
13/9 		Autor:
SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE		 Entrada:
17/06/09		 Expediente:
17/06/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 17/06/09 - SS, relator Dep. Roberto Claudio,favorável / aprovado.
Em 17/06/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 589		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
13/10 		Autor:
COMISSÃO DE SAÚDE		 Entrada:
12/07/10		 Expediente:
13/07/10
Ementa:
PRORROGA A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO JOSÉILO DANTAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 13/07/10 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, relator Dep. Roberto Cláudio, favorável / aprovado.
Em 15/07/10 - Comissão de Seguridade, Social e Saúde, relator Dep. Roberto Claudio, favorável / aprovado.
Em 15/07/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
14/7 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
09/04/07		 Expediente:
10/04/07
Distribuição/Comissões: CCJ e M.DIR.     Localização: LEGIS
Em 10/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/05/07 - CCJ, RETIRADO DE PAUTA DEFINITIVAMENTE PELO AUTOR.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
14/9 		Autor:
COMISSÃO SEGURIDADE SOCIAL		 Entrada:
02/07/09		 Expediente:
02/07/09
Distribuição/Comissões: CCJ e SS.     Localização: LEGIS.
EM 02/07/09 - SS, Relator Dep. Rômulo Coelho, favorável / aprovado.
Em 02/07/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
14/10 		Autor:
CCJ		 Entrada:
13/09/110		 Expediente:
14/09/10
Ementa:
Concede licença ao Deputado Sineval Roque, para tratar de interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 14/09/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável/aprovado.
Em 14/09/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
15/7 		Autor:
MESA DIRETORA		 Entrada:
10/04/07		 Expediente:
11/04/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 12/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 19/04/07 - CCJ, retirada autor a emenda nº01, modificativa.
Em 19/04/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável ao projeto e a emenda nº 2 substitutiva / aprovado.
Em 19/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 550		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
15/9 		Autor:
HERMÍNIO RESENDE		 Entrada:
01/07/09		 Expediente:
01/07/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 01/07/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 09/09/09 - CCJ, relator Dep. João Jaime, Parecer Contrário.
Em 16/09/09 - MD, relator Dep. Osmar Baquit, Parecer Contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
15/10 		Autor:
SSS		 Entrada:
19/10/10		 Expediente:
20/10/10
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: SSS     Localização: LEGIS
Em 21/10/10 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, favorável/aprovado.
Em 21/10/10 - Depto. Legislativo / aguardando deliberação do Plenário.
Em 27/10/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
612/10		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
16/9 		Autor:
COMISSÃO DE SAÚDE		 Entrada:
06/08/09		 Expediente:
06.08.09
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 06/08/09 - SS, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 06/08/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
16/10 		Autor:
COMISSÃO SAÚDE		 Entrada:
18/11/10		 Expediente:
18/11/10
Distribuição/Comissões:      Localização: LEGIS
Em 18/11/10 - Comissão de Seguridade Social e Saúde, favorável/aprovado.
Em 18/11/10 - Depto. Legislativo / aguardando deliberação do Plenário.
Em 18/11/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
17/7 		Autor:
HEITOR FÉRRER		 Entrada:
16/04/07		 Expediente:
17/04/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 17/04/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 22/05/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, prazo. Em 29/05/07, parecer favorável / aprovado.
Em 30/05/07 - Legislativo.
Em 31/05/07- Mesa Diretora.
PROJETO DE RESOLUÇÃO REJEITADO PELA MESA DIRETORA.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
17/9 		Autor:
SÉRGIO AGUIAR		 Entrada:
05.08.09		 Expediente:
05.08.09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS..
Em 05/08/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 20/08/09 - Prejudicado pela aprovação da Resolução n.19/09, autoria da Mesa Diretora.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
17/10 		Autor:
CARLOMANO MARQUES		 Entrada:
18/11/10		 Expediente:
18/11/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/11/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 17/11/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 14/12/10 - Mesa Diretora a pedido do autor.
Em 21/12/10 - Rejeitado / Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
DELIBERADO

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