Projeto de Resolução
Deliberados

2007 / 2010
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Nº do Proj.:
18/7
Autor:
CCJ
Entrada:
19/04/07
Expediente:
20/04/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 22/05/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, parecer favorável / aprovado.
Em 20/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUO N 551
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/9
Autor:
CCJ
Entrada:
20/08/09
Expediente:
20/08/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS..
Em 20/08/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 20/08/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 20/08/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUO N 592
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
18/10
Autor:
MESA DIRETORA
Entrada:
14.12.10
Expediente:
14.12.10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 14/12/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 14/12/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 15/12/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Nelson Martins, favorável / aprovado.
Em 15/12/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável à Emenda aditiva n°01/10 / aprovado.
Em 15/12/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUO N 614
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/7
Autor:
COMISSÃO DE SAÚDE
Entrada:
25/04/07
Expediente:
25/04/07
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 25/04/07 - SS, relator Dep. Heitor Férrer, parecer favorável / aprovado.
Em 25/04/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUO N 552
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/9
Autor:
MESA DIRETORA
Entrada:
19/08/09
Expediente:
19/08/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 19/08/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 19/08/09 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 19/08/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUO N 593
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
19/10
Autor:
MESA DIRETORA
Entrada:
21/12/10
Expediente:
21/12/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 21/12/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 21/12/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 22/12/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUO N 615
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
20/7
Autor:
DR. SARTO
Entrada:
08/05/07
Expediente:
09/05/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 09/05/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 29/05/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, favorável / aprovado.
Em 30/05/07 - Departamento Legislativo.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
20/9
Autor:
CCJ
Entrada:
27/08/09
Expediente:
27/08/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 27/08/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 27/08/09 - CCJ, relator Dep. Ronaldo Martins, favorável / aprovado.
Em 27/08/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
21/7
Autor:
COMISSÃO DE SAÚDE
Entrada:
16/05/07
Expediente:
17/05/07
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 16/05/07 - SS, favorável / aprovado.
Em 17/05/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUO N 553
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
21/9
Autor:
MESA DIRETORA
Entrada:
09/09/09
Expediente:
09/09/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 09/09/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 16/09/09 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, favorável, aprovado.
Em 16/09/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUO N 595
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
22/7
Autor:
WELINGTON LANDIM
Entrada:
21/05/07
Expediente:
22/05/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 22/05/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 12/06/07 - CCJ, em 10/07/07, relator Dep. Carlomano Marques, contrário / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
22/8
Autor:
HEITOR FÉRRER
Entrada:
07/11/08
Expediente:
07/11/08
Distribuição/Comissões: CCJ e MD.     Localização: LEGIS
Em 07/11/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 17.02.09 - MESA DIRETORA /Relator Dep. Gony Arruda, contrário / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
22/9
Autor:
CCJ
Entrada:
01/10/09
Expediente:
01/10/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 01/10/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 02/10/09 - CCJ, relator Dep. Lula Morais, favorável, aprovado.
Em 02/10/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
23/7
Autor:
CARLOMANO MARQUES
Entrada:
21/05/07
Expediente:
22/05/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 22/05/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 10/07/07 - CCJ. Em 17/10/07, relator Dep. Welington Landim, favorável / aprovado.
Em 11/12/07, Mesa Diretora, contrário / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
23/8
Autor:
TOMÁS FIGUEIREDO
Entrada:
25/11/08
Expediente:
25/11/08
Distribuição/Comissões: CCJ e MD.     Localização: LEGIS.
Em 25/11/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 17.02.09 - MESA DIRETORA /Relator Dep. Francisco Caminha, contrário / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
23/9
Autor:
CCJ
Entrada:
01/10/09
Expediente:
01/10/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 01/10/09 - CCJ / PROCURADORIA.
Em 02/10/09 - CCJ, relator Dep. Vasques Landim, favorável, aprovado.
Em 02/10/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
24/7
Autor:
CARLOMANO MARQUES
Entrada:
21/05/07
Expediente:
22/05/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 22/05/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 21/06/07, relator Dep. Luis Pontes, favorável / aprovado.
Em 21/06/07, Departamento Legislativo.
Em 22/06/07, Mesa Diretora.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
SOBRESTADO

Nº do Proj.:
24/8
Autor:
CIRILO PIMENTA
Entrada:
27/11/08
Expediente:
27/11/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 27/11/08 - CCJ / Procuradoria.
EM 09/12/09 - SOBRESTADO.

Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
-
Veto nº:
-
OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
25/7
Autor:
CCJ
Entrada:
22/05/07
Expediente:
22/05/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 29/05/07 - CCJ, relator Dep. Luis Pontes, favorável / aprovado.
Em 26/06/07 - Plenário, Favorável / Aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUO N 554
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
25/8
Autor:
COMISSÃO DE SAúDE
Entrada:
05/12/08
Expediente:
11/12/08
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 16/12/08 - SS, relator Dep. Lula Morais, favorável / aprovado.
Em 16/12/08 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-
Emenda(s):
-
Autógrafo:
-
Lei:
RESOLUO N 579
Veto nº:
-
OBS:
APROVADO


Exibindo registros 61 á 80 (de 121)
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