Projeto de Resolução
Deliberados
2007 / 2010		 Ordenar: 
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Nº do Proj.:
6/9 		Autor:
HERMÍNIO RESENDE		 Entrada:
24/03/09		 Expediente:
24/03/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 24/03/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/05/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
6/10 		Autor:
CCJ		 Entrada:
 Expediente:
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 07/04/10 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 07/04/10 - Legislativo para deliberação do Plenário.
Em 07/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7/7 		Autor:
SÉRGIO AGUIAR		 Entrada:
28/02/07		 Expediente:
01/03/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 01/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/03/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, prazo.
Em 19/04/07 - CCJ, favorável como projeto de indicação / aprovado.
PROJETO DE RESOLUÇÃO REJEITADO.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
7/8 		Autor:
COMISSÃO DE SAÚDE		 Entrada:
03/04/08		 Expediente:
03/04/08
Ementa:
PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS A LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 03/04/08 - CCJ / Procuradoria.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 568		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
7/9 		Autor:
HERMÍNIO RESENDE		 Entrada:
24/03/09		 Expediente:
24/03/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 24/03/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 20/05/09 - CCJ, relator Dep. Sérgio Aguiar, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
7/10 		Autor:
RONALDO MARTINS		 Entrada:
07/04/10		 Expediente:
08/04/10
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 08/04/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 28/05/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Relator Dep. Welington Ladim, contrário(aguardando deliberação da Comissão.
Em 23/06/10 - Departamento Legislativo / Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acata parecer contrário da Procuradoria / ARQUIVAR.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
ARQUIVADO

Nº do Proj.:
8/7 		Autor:
AUGUSTINHO MOREIRA		 Entrada:
06/03/07		 Expediente:
07/03/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 07/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 03/04/07 - CCJ, relator Dep. Adahil Barreto, contrário / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
8/8 		Autor:
DR. SARTO		 Entrada:
10/04/08		 Expediente:
11/04/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 11/04/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 11/06/08 - CCJ, relator Dep. João Jaime, favorável / aprovado.
EM 09/12/09 - SOBRESTADO.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
8/10 		Autor:
SS		 Entrada:
 Expediente:
Ementa:
CONCEDE LICENÇA À DEPUTADA ANAPAULA CRUZ, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 27/04/10 - Projeto retirado pela autora.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
9/7 		Autor:
COMISSÃO DE SAÚDE		 Entrada:
07/03/07		 Expediente:
08/03/07
Distribuição/Comissões: SS     Localização: LEGIS
Em 16/03/07 - SS, relator Dep. Roberto Claúdio, favorável / aprovado.
Em 16/03/07 - Plenário, favorável / aprovado.
Informação e Documentação - arquivado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 548		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
9/8 		Autor:
RACHEL MARQUES		 Entrada:
08/05/08		 Expediente:
09/05/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 09/05/08 - CCJ / Procuradoria.
Encaminhado a Presidência, com base no art. 19, Inc. V do Regimento Interno.
Em 02/07/08 - Retirado pelo autor.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
RETIRADO

Nº do Proj.:
9/9 		Autor:
CCJ		 Entrada:
07/04/09		 Expediente:
07/04/09
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VANDERLEY PEDROSA PARA INTERESSE PARTICULAR, PELO PERIODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 07/04/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/04/09 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO.

Nº do Proj.:
9/10 		Autor:
CCJ		 Entrada:
27/04/10		 Expediente:
28/04/10
Ementa:
CONCEDE LICENÇA A DEPUTADA ANAPAULA CRUZ, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 28/04/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 28/04/10 - CCJ, relator Dep.Sérgio Aguiar, favorável / aprovado.
Em 28/04/10 - Legislativo aguardando deliberação do Plenário.
Em 29/04/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
10/7 		Autor:
DEDÉ TEIXEIRA		 Entrada:
20/03/07		 Expediente:
21/03/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 21/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/05/07 - CCJ, relator Dep. Welington Landim, prazo. Em 05/06/07, favorável como projeto de Indicação/ aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
10/8 		Autor:
ROBERTO CLAUDIO		 Entrada:
05/06/08		 Expediente:
06/06/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 06/06/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 02/07/08 - CCJ, relator dep. João Jaime, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
10/9 		Autor:
WELINGTON LANDIM		 Entrada:
08/04/09		 Expediente:
08/04/09
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS.
Em 08/04/09 - CCJ / Procuradoria.
Em 30/06/09 - CCJ,relator Dep. Nelson Martins, que manifestou-se Contrário ao Projeto, sugerindo ao Autor que o mesmo solicite a Mesa, a apreciação da sua iniciativa.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
10/10 		Autor:
CCJ		 Entrada:
05/05/10		 Expediente:
05/05/10
Distribuição/Comissões: CCJ      Localização: LEGIS
Em 05/05/10 - Depto. Legislativo / Plenário para leitura no Expediente.
Em 05/05/10 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Procuradoria.
Em 06/05/10 - Plenário, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
DELIBERADO

Nº do Proj.:
10/20 		Autor:
CCJ		 Entrada:
03/05/10		 Expediente:
04/05/10
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO EDÍSIO PACHECO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS).
Descrição: 
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 04/05/10 - CCJ / Procuradoria.
Em 04/05/10 - CCJ, relator Dep. Tomás Figueiredo, favorável / aprovado.
Em 05/05/10 - Plenário, favorável / aprovado
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Nº do Proj.:
11/7 		Autor:
FERREIRA ARAGÃO		 Entrada:
22/03/07		 Expediente:
23/03/07
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 23/03/07 - CCJ / Procuradoria.
Em 07/05/07 - CCJ, relator Dep. Nelson Martins, prazo. Em 29/05/07, parecer favorável / aprovado.
Em 04/03/08 - Mesa Diretora, contrário / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
-		 Veto nº:
-		 OBS:
REJEITADO

Nº do Proj.:
11/8 		Autor:
CCJ		 Entrada:
19/06/08		 Expediente:
19/06/08
Distribuição/Comissões: CCJ     Localização: LEGIS
Em 18/06/08 - CCJ / Procuradoria.
Em 18/06/08 - CCJ, relator Dep. Cirilo Pimenta, favorável / aprovado.
Anexo:
-		 Emenda(s):
-		 Autógrafo:
-		 Lei:
RESOLUO N 569		 Veto nº:
-		 OBS:
APROVADO

Exibindo registros 21 á 40 (de 121)
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